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PORTARIA NÂș 129/2019 Abrir arquivos
ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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RelatĂłrio de GestĂŁo da Ouvidoria 2018 Abrir arquivos
O presente RelatĂłrio de GestĂŁo vem no sentido ao encontro do disposto na Lei Federal 13.460 de 26 de junho de 2017 e consolida as manifestaçÔes registradas no ano de 2018.  
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RelatĂłrio de GestĂŁo da Ouvidoria 2018 Abrir arquivos
O presente RelatĂłrio de GestĂŁo vem no sentido ao encontro do disposto na Lei Federal 13.460 de 26 de junho de 2017 e consolida as manifestaçÔes registradas no ano de 2018.  
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DECRETO NÂș 434/2019 Abrir arquivos
DispĂ”e sobre a homologação do laudo tĂ©cnico das condiçÔes do ambiente de trabalho – LTCAT e do laudo tĂ©cnico de insalubridade, e da outras providĂȘncias.  
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DECRETO NÂș 433/2019 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ outras providencias  
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DECRETO NÂș 432/2019 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ outras providencias  
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DECRETO NÂș 431/2019 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ outras providencias  
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PORTARIA NÂș 431/2019 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ outras providencias  
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TOMADA DE PREÇOS 020/2019 Abrir arquivos
Contratação de empresa para a Pavimentação AsfĂĄltica em CBUQ com ĂĄrea de 22.510,11mÂČ em trechos dos seguintes logradouros: Rua Vereador Norivaldino Fortuna, Rua TarcĂ­sio Dal Moro, Rua FĂ©lix Polo, Rua Vice-Prefeito Doraci Luiz Caprini, Rua Severino Madela, Rua Osvaldo Biazus, Rua Édimo Luiz Tonial, Avenida Silvio Dal Moro, Rua Ricardo Zeni, Rua Santo Floriani Zordan, Rua FlorĂȘncio Mendes, Rua Anacleto Bonato, conforme projetos e planilhas ao presente edital.  
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DECRETO NÂș 430/2019 Abrir arquivos
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DECRETO NÂș 424/2019 Abrir arquivos
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS DATAS DE 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2019.  
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DECRETO NÂș 425/2019 Abrir arquivos
FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O MÊS DE DEZEMBRO 2019.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1437/2019 Abrir arquivos
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA À GESTANTE E À ADOTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1436/2019 Abrir arquivos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1435/2019 Abrir arquivos
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 433/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1434/2019 Abrir arquivos
Estabelece critĂ©rios e procedimentos para a avaliação de desempenho do MagistĂ©rio PĂșblico Municipal para fins de promoção na carreira.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1433/2019 Abrir arquivos
DispĂ”e sobre a reestruturação do Plano da Carreira dos Profissionais do MagistĂ©rio PĂșblico do MunicĂ­pio de Cacique Doble, Estado do Rio Grande do Sul, institui o respectivo quadro de cargos e funçÔes e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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DECRETO NÂș 421/2019 Abrir arquivos
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
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DECRETO NÂș 420/2019 Abrir arquivos
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
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DECRETO NÂș 423/2019 Abrir arquivos
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DECRETO NÂș 422/2019 Abrir arquivos
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DECRETO N.Âș 428/2019 Abrir arquivos
DECLARA SERVIDOR MUNICIPAL ESTÁVEL  
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DECRETO N.Âș 426/2019 Abrir arquivos
DECLARA SERVIDOR MUNICIPAL ESTÁVEL.  
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DECRETO N.Âș 427/2019 Abrir arquivos
DECLARA SERVIDOR MUNICIPAL ESTÁVEL.  
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PORTARIA N.Âș 361/2019 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS A PROFESSORA MARISTELA SILVESTRINI MADELA  
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PORTARIA N.Âș 411/2019 Abrir arquivos
SUBSTITUI MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR.  
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PUBLICAÇÕES 2019 Abrir arquivos
 
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PORTARIA NÂș 406/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANGELA MARIA SALVATI CANNINI.  
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PORTARIA NÂș 405/2019 Abrir arquivos
PRORROGA POR 120(CENTO E VINTE) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ISAMAR AMADEY.  
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DECRETO NÂș 419/2019 Abrir arquivos
Regulamenta a concessĂŁo de alvarĂĄs para ambulantes em evento promovido pelo MunicĂ­pio de Cacique Doble, conforme Anexo I da Lei Municipal 1.378/2018.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1432/2019 Abrir arquivos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1431/2019 Abrir arquivos
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de CessĂŁo de Uso de Bens MĂłveis com associaçÔes do municĂ­pio de Cacique Doble e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1430/2019 Abrir arquivos
DispĂ”e sobre a organização e instalação de serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, de prevenção de incĂȘndios e de atividades de defesa civil, na modalidade de Bombeiro VoluntĂĄrio do MunicĂ­pio de Cacique Doble-RS de acordo com o Art. 128 Constituição Estadual.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1429/2019 Abrir arquivos
Estima a receita e fixa a despesa do MunicĂ­pio para o exercĂ­cio econĂŽmico e financeiro de 2020.  
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PORTARIA N.Âș 401/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SARA SLONGO BERNARDI  
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PORTARIA N.Âș 403/2019 Abrir arquivos
NOMEIA AMARILDE AMADEI, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE TURMA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA N.Âș 402/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ALYSSARA CLAMER TELES BAISCH.  
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PORTARIA N.Âș 401/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SARA SLONGO BERNARDI  
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PORTARIA N.Âș 400/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SARA SLONGO BERNARDI  
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PORTARIA N.Âș 399/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CAROLINE FERNANDA CARNIEL.  
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PORTARIA N.Âș 398/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EUDES JAQUELINE PERUZZOLO KLIPEL  
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PORTARIA N.Âș 397/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EVANDRA MARA PERUZZOLO.  
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PORTARIA N.Âș 396/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JANAINA KUHN PEREIRA KLIPEL  
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PORTARIA N.Âș 384/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EDINARA ROBERTA ACCORSI.  
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Tomada de Preços NÂș 019/2019 Abrir arquivos
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE.  
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DECRETO NÂș 416/2019 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ outras providencias.  
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DECRETO N° 418/2019 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ outras providencias.  
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DECRETO N° 417/2019 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ outras providencias.  
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DECRETO NÂș 415/2019 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ outras providencias.  
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DECRETO NÂș 414/2019 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ outras providencias.  
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DECRETO NÂș 413/2019 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ outras providencias.  
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DECRETO NÂș 413/2019 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ outras providencias.  
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DECRETO NÂș 412/2019 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ outras providencias.  
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DECRETO NÂș 411/2019 Abrir arquivos
CONCEDE APOSENTADORIA SERVIDORA ZELI APARECIDA LUCHESE VASEM  
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DECRETO NÂș 406/2019 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ outras providencias.  
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DECRETO N° 410/2019 Abrir arquivos
FIXA VALOR DA URM PARA MÊS DE OUTUBRO/2019  
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DECRETO NÂș 405/2019 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ outras providencias.  
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DECRETO NÂș 404/2019 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ outras providencias.  
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PUBLICAÇÕES 2018 Abrir arquivos
 
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LEI MUNICIPAL NÂș 1424/2019 Abrir arquivos
Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do MunicĂ­pio, para participar da MissĂŁo TĂ©cnica ao exterior com os Prefeitos da AMUNOR/CIRENOR, no perĂ­odo de 01 a 10 de novembro de 2019, e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1421/2019 Abrir arquivos
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1392/2019 Abrir arquivos
“Altera do artigo 13 da Lei Municipal nÂș 876/2005, que reorganizou o Fundo de Aposentadoria e PensĂŁo do Servidor PĂșblico Municipal de Cacique Doble - FUPRAS"  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1423/2019 Abrir arquivos
ALTERA AS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1419/2019 Abrir arquivos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O GRUPO ESCOTEIRO CACIQUE, DE CACIQUE DOBLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1422/2019 Abrir arquivos
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CACIQUE DOBLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1428/2019 Abrir arquivos
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1418/2019 Abrir arquivos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS – CDL – DE CACIQUE DOBLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1417/2019 Abrir arquivos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1416/2019 Abrir arquivos
Altera o Plano de Carreira dos Servidores Da CĂąmara Municipal e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1415/2019 Abrir arquivos
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVOCAR SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO PARA TRABALHAR EM REGIME SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1420/2019 Abrir arquivos
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 764/2003 E DA LEI MUNICIPAL N. 923/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 003/2019 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE PARA A FARMÁCIA BÁSICA DA SEDE DO MUNICÍPIO.  
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PORTARIA N.Âș 386/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ADRIANA ANGELITA BALDISSERA.  
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PORTARIA N.Âș 388/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DAIANE TONIETO ZUANAZZI.  
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PORTARIA N.Âș 387/2019 Abrir arquivos
CONCEDE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DAIANE TONIETO ZUANAZZI.  
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PORTARIA N.Âș 386/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ADRIANA ANGELITA BALDISSERA.  
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PORTARIA N.Âș 385/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SANDRA MARA GALVAGNI E CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO.  
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PORTARIA N.Âș 384/2019 Abrir arquivos
CONCEDE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SANDRA MARA GALVAGNI.  
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PORTARIA N.Âș 383/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ILIANE MEZZALIRA  
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Edital MatrĂ­culas e RematrĂ­culas para o ano de 2020 Abrir arquivos
Edital MatrĂ­culas e RematrĂ­culas para o ano de 2020  
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EDITAL DE MATRICULAS E REMATRÍCULAS Abrir arquivos
EDITAL DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.  
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PORTARIA N.Âș 374/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ALFREDO ALVES MADALENA E CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO.  
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PORTARIA N.Âș 383/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ILIANE MEZZALIRA  
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PORTARIA N.Âș 382/2019 Abrir arquivos
NOMEIA TAIS GARBIN CAGNINI, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA N.Âș 381/2019 Abrir arquivos
EXONERA TAIS GARBIN CAGNINI DO CARGO DE CHEFE DE TURMA.  
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PORTARIA N.Âș 380/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR VILMAR REGINATO.  
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PORTARIA N.Âș 379/2019 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR LUCAS DA SILVA.  
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PORTARIA N.Âș 378/2019 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR LUCAS DA SILVA.  
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PORTARIA N.Âș 378/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CLENIRA SALETE TORMEN.  
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PORTARIA N.Âș 377/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR NERI ANTONIO CAGNINI.  
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PORTARIA N.Âș 376/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JAIR JOSÉ GELAIN.  
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PORTARIA N.Âș 373/2019 Abrir arquivos
CONCEDE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ALFREDO ALVES MADALENA.  
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PORTARIA N.Âș 372/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR SANDRO BELTRAME.  
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PORTARIA N.Âș 371/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ROSA ANA DEMARTINI SCHENHEL.  
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PORTARIA N.Âș 370/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALDOLIR GARBIN.  
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CARTA CONVITE NÂș 010/2019 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.  
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LEGISLAÇÃO DO FUPRAS Abrir arquivos
 
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LEI MUNICIPAL NÂș 1427/2019 Abrir arquivos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS COM ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 375/2019 Abrir arquivos
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA TESOURARIA MUNICIPAL DURANTE AS FÉRIAS DO TITULAR E ATRIBUI, TEMPORARIAMENTE, OS BENEFÍCIOS ATINENTES AO CARGO.  
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA NÂș 001/2019 Abrir arquivos
Constitui-se como objeto da presente licitação, na modalidade de ConcorrĂȘncia, do tipo maior oferta, a concessĂŁo/permissĂŁo do direito de exploração do Quiosque.  
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA NÂș 001/2019 Abrir arquivos
Constitui-se como objeto da presente licitação, na modalidade de ConcorrĂȘncia, do tipo maior oferta, a concessĂŁo/permissĂŁo do direito de exploração do Quiosque,  
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PORTARIA NÂș 369/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ALYSSARA CLAMER TELES BAISCH.  
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PORTARIA N.Âș 366/2019 Abrir arquivos
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE AVANÇO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.  
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PREGÃO PRESENCIAL NÂș 003/2019 Abrir arquivos
contratação de pessoa jurĂ­dica especializada na ĂĄrea de informĂĄtica, para prestação de serviços de implantação, instalação, conversĂŁo, testes, treinamentos, locação, manutenção e suporte tĂ©cnico de programas de computador (software), com alteraçÔes legais, corretivas e evolutivas nos mesmos, cĂłpias de segurança do servidor, manutenção e publicação de informaçÔes no portal da transparĂȘncia do Executivo Municipal.  
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LEI MUNICIPAL N.Âș 1426/2019 Abrir arquivos
AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL URBANO DE MARIO ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1425/2019 Abrir arquivos
AUTORIZA PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS COM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDÍGENA DE CACIQUE DOBLE./RS.  
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EDITAL NÂș 016/2019 Abrir arquivos
TORNA PUBLICO A PROCLAMAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES.  
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EDITAL NÂș 016/2019 Abrir arquivos
TORNA PÚBLICO A PROCLAMAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE/RS  
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PORTARIA N.Âș 354/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA LENI MARIA FERREIRA DE SOUZA DAL MORO.  
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DECRETO N.Âș 408/2019 Abrir arquivos
CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA VERA LUCIA AMADEY  
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PORTARIA N.Âș 364/2019 Abrir arquivos
DESIGNA A SERVIDORA TEREZINHA VENZ PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES, CONCOMITANTEMENTE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DA ADMINISTRAÇÃO.  
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PORTARIA N.Âș 358/2019 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU LICENÇA SAÚDE E DESIGNA A SERVIDORA ELIANE MARIA GELAIN MACIOROSKI PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
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PORTARIA N.Âș 363/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR GILSON DE SOUZA PADILHA.  
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PORTARIA 360/2019 Abrir arquivos
DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA, DESIGNA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
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PORTARIA N.Âș 359/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDIVAN NAVARINI.  
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PORTARIA N.Âș 357/2019 Abrir arquivos
PRORROGA POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ISAMAR AMADEY.  
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PORTARIA N.Âș 356/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JULIANO DE MATTOS SALLES.  
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PORTARIA N.Âș 355/2019 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR JULIANO DE MATTOS SALLES  
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PORTARIA 360/2019 Abrir arquivos
DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA, DESIGNA COMISSÃO PARA APURAÇAO DOS FATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 353/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JACI MOREIRA DIAS.  
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PORTARIA NÂș 352/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO DA SILVA.  
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PORTARIA NÂș 351/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO DA SILVA.  
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PORTARIA NÂș 350/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LUIZ CARLOS MOGNON  
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PORTARIA NÂș 349/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA RENATA CALGAROTTO VIEIRA.  
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PORTARIA NÂș 348/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA INDA IARA FRANCO DA ROSA.  
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PORTARIA NÂș 347/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A PROFESSORA CLEONICE TEREZINHA PERIN.  
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PORTARIA NÂș 346/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SANDRA MARA GALVAGNI.  
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PORTARIA NÂș 345/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLAUDIMIR ALVES PEREIRA  
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PORTARIA NÂș 344/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ROSELI BELINI .  
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PORTARIA NÂș 343/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 60(SETENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ELMO MENEGAT E CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO.  
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PORTARIA NÂș 342/2019 Abrir arquivos
CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO DIAS DE LICENÇA PRÊMIO DAS SERVIDORA VERA LÚCIA AMDEY, PARA FINS DE APOSENTADORIA.  
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PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 002/2019 Abrir arquivos
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e um VeĂ­culo para equipar a Unidade BĂĄsica de SaĂșde, da Sede do MunicĂ­pio.  
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EDITAL NÂș 015/2019 Abrir arquivos
DIVULGA A RELAÇÃO DE MESÁRIOS ESCRUTINADORES QUE ATUARÃO NA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.  
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Tomada de Preços NÂș 018/2019 Abrir arquivos
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE.  
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DECRETO NÂș 403/2019 Abrir arquivos
CONCEDE APOSENTADORIA DA SERVIDORA LEDA LOURDES DEMARTINI.  
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DECRETO NÂș 402/2019 Abrir arquivos
FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O MÊS DE SETEMBRO/2019.  
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PORTARIA NÂș 341/2019 Abrir arquivos
EXONERA, A PEDIDO, O SR. JOSÉ LOZARDO NASCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL.  
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PORTARIA NÂș 340/2019 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS A PROFESSORA DEISI SILVESTRO DA ROSA.  
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PORTARIA NÂș 339/2019 Abrir arquivos
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS.  
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PORTARIA 338/2019 Abrir arquivos
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE AVANÇO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.  
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DECRETO NÂș 399/2019 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ Outras Providencias.  
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DECRETO NÂș 397/2019 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ outras providencias.  
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Edital Convocação de AudiĂȘncia PĂșblica 004/2019 Abrir arquivos
CONVOCA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS RELATIVAS AO 2Âș QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.  
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PORTARIA 340/2019 Abrir arquivos
CONVOCA PROFESSORA DEISI SILVESTRO DA ROSA.  
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PORTARIA 339/2019 Abrir arquivos
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.  
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PORTARIA 338/2019 Abrir arquivos
ALTERA TRIÊNIOS SERVIDORES SETEMBRO.  
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PORTARIA NÂș 336/2019 Abrir arquivos
PRORROGA LICENÇA TRATAMENTO SAÚDE ISAMAR AMADEY E ELIANE GELAIN MACIOROSKI  
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PORTARIA NÂș 337/2019 Abrir arquivos
PORTARIA NOMEIA SR. VALDEMAR DOS SANTOS, PARA EXERCER CARGO DIRIGENTE DE EQUIPE.  
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PORTARIA N.Âș 309/2019 Abrir arquivos
EXONERA LUCIANO MALAQUIAS DO CARGO DE CHEFE DE GRUPO.  
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PORTARIA N.Âș 310/2019 Abrir arquivos
NOMEIA ALANA GARBIN, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE TURMA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA N.Âș 311/2019 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA N.Âș 300/19, QUE ALTEROU O HORÁRIO DE TRABALAHO DAS SERVIDORAS MUNICIPAIS CLENIRA SALETE TORMEN, SALETE CALDERAN E MARIA ISABEL SPANHOL CALGAROTO.  
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PORTARIA N.Âș 312/2019 Abrir arquivos
ALTERA HORÁRIO DE TRABALHO DAS SERVIDORAS SALETE CALDERAN E CLENIRA SALETE TORMEN.  
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PORTARIA N.Âș 313/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALTAIR TEODORO DA SILVA.  
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PORTARIA N.Âș 316/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA FABIANA TELLES DOS SANTOS.  
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PORTARIA N.Âș 317/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL LUIZ ANGELO DEON.  
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PORTARIA N.Âș 318/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARILIZA AMADEY BORSATO E CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO.  
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PORTARIA N.Âș 319/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALFREDO ALVES MADALENA.  
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PORTARIA N.Âș 319/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALFREDO ALVES MADALENA.  
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PORTARIA N.Âș 320/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DEBORA MODENA.  
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PORTARIA N.Âș 323/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR NERI ANTONIO CAGNINI.  
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PORTARIA N.Âș 324/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FABIULA SUZANA FERREIRA ZAPAROLI.  
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PORTARIA N.Âș 325/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR IDIVAN LUIZ PANSERA.  
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PORTARIA N.Âș 327/2019 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA N.Âș 066/18, DE 05 DE JANEIRO DE 2018, QUE CONCEDEU FG PARA A SERVIDORA ZELI APARECIDA LUCHESE VASEM.  
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PORTARIA N.Âș 331/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 180 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA IRACILDE MIORANZA DA SILVA.  
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PORTARIA N.Âș 332/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CAROLINE FERNANDA CARNIEL.  
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PORTARIA N.Âș 333/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA MARLI ELICKER CAMARGO.  
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PORTARIA N.Âș 335/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ADEMAR JOSÉ SOARES DA ROCHA E CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO.  
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PORTARIA N.Âș 334/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SARA SLONGO BERNARDI  
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LEI MUNICIPAL 1424/2019 Abrir arquivos
Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do MunicĂ­pio, para participar da MissĂŁo TĂ©cnica ao exterior com os Prefeitos da AMUNOR/CIRENOR, no perĂ­odo de 01 a 10 de novembro de 2019, e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL 1423/2019 Abrir arquivos
ALTERA AS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.  
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EDITAL NÂș 014/2019 Abrir arquivos
DIVULGA O DIA, O HORÁRIO E OS LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR.  
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Tomada de Preços NÂș 017/2019 Abrir arquivos
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMAS E AUXÍLIOS.  
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PORTARIA 330/2019 Abrir arquivos
DESIGNA MEMBROS DO CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.  
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ORDEM DE SERVIÇO NÂș 001/2019 Abrir arquivos
ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÕES/AQUISIÇÕES, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.  
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CHAMAMENTO PÚBLICO PNAE 002-2019 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL.  
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DECRETO NÂș 398/2019 Abrir arquivos
CONVOCA PARA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.  
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DECRETO NÂș 394/2019 Abrir arquivos
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DECRETO NÂș 394/2019 Abrir arquivos
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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Edital 012/2019 Abrir arquivos
Torna pĂșblico a relação nominal, apelido e nĂșmero de votação dos candidatos.  
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DECRETO N.Âș 401/2019 Abrir arquivos
DECRETA ESTÁVEL O SERVIDOR MUNICIPAL WILIAN MATEUS ZAPAROLI.  
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DECRETO N.Âș 400/2019 Abrir arquivos
DECRETA ESTÁVEL A SERVIDORA MUNICIPAL RAFAELA CARNIEL.  
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RESOLUÇÃO 009/2019 Abrir arquivos
Regulamenta AtravĂ©s de Edital as Regras da Campanha Para Concelheiro Tutelar.  
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EDITAL NÂș 011/2019 Abrir arquivos
Estabelece as Regras da Campanha Para Conselheiro Tutelar.  
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EDITAL NÂș 010/2019 Abrir arquivos
Torna PĂșblico a Nominata Final dos Candidatos ao Conselho Tutelar.  
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RESOLUÇÃO 09/2019 Abrir arquivos
Regulamenta AtravĂ©s de Edital as Regras da Campanha Para Concelheiro Tutelar.  
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DECRETO NÂș 395/2019 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ outras Providencias.  
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DECRETO NÂș 396/2019 Abrir arquivos
Nomeia Adriana Simone Kerber Incerti Para Exercer Cargo de Provimento Efetivo  
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DECRETO NÂș 393/2019 Abrir arquivos
FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O MÊS DE AGOSTO/2019.  
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DECRETO NÂș 392/2019 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ outras Providencias.  
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DECRETO NÂș 391/2019 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ outras Providencias.  
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DECRETO NÂș 389/2019 Abrir arquivos
FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O MÊS DE JULHO/2019.  
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DECRETO NÂș 390/2019 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ outras Providencias.  
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TOMADA DE PREÇOS 016/2019 Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM RUAS DA CIDADE DE CACIQUE DOBLE.  
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Tomada de Preços NÂș 015/2019 Abrir arquivos
TOMADA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE.  
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EDITAL NÂș 009/2019 Abrir arquivos
DIVULGA A NOMINATA DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA ESCRITA  
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LEI MUNICIPAL N.Âș 1415/2019 Abrir arquivos
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVOCAR SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO PARA TRABALHAR EM REGIME SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NÂș 004/2019 Abrir arquivos
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ESTAGIÁRIOS.  
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GABARITO PROVA TEÓRICA Abrir arquivos
DIVULGA GABARITO DA PROVA TEÓRICA  
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GABARITO PROVA TEÓRICA Abrir arquivos
DIVULGA O GABARITO DA PROVA TEÓRICA  
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PORTARIA N.Âș 308/2019 Abrir arquivos
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS.  
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PORTARIA N.Âș 307/2019 Abrir arquivos
ALTERA CLASSE SALARIAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS.  
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PORTARIA N.Âș 306/2019 Abrir arquivos
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE AVANÇO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.  
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PORTARIA N.Âș 299/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO CONSELHEIRO TUTELAR ADILSON GARKAPEJ MANOEL ANTONIO.  
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Edital Convocação de AudiĂȘncia PĂșblica 003/2019 Abrir arquivos
Edital de Convocação de AudiĂȘncia PĂșblica nÂș 003/2019 - convoca população para participar de AudiĂȘncia PĂșblica para elaboração, discussĂŁo e recebimento de propostas da LDO 2020.  
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PORTARIA N.Âș 305/2019 Abrir arquivos
NOMEIA ADRIELI SILVESTRO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE TURMA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA N.Âș 302/2019 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA NOJO A SERVIDORA CLEONICE TEREZINHA PERIN.  
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PORTARIA N.Âș 301/2019 Abrir arquivos
EXONERA LARISSA ZAPAROLI DO CARGO DE DIRIGENTE DE EQUIPE.  
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PORTARIA N.Âș 300/2019 Abrir arquivos
ALTERA HORÁRIO DE TRABALHO DAS SERVIDORAS MARIA ISABEL SPANHOL CALGAROTO, SALETE CALDERAN E CLENIRA SALETE TORMEN.  
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CARTA CONVITE NÂș 009/2019 Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FABRICAÇÃO (EM FÁBRICA PRÓPRIA), MONTAGEM/INSTALAÇÃO NAS FARMÁCIAS EXISTENTES UNIDADES DE SAÚDE (SEDE E SÃO LUIZ REI, CONFORME PROJETOS ANEXOS AO PRESENTE CERTAME.  
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 001/2019 Abrir arquivos
IMPLANTAÇÃO, INDEXAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO, PUBLICAÇÃO E GERENCIAMENTO ON-LINE DA LEGISLAÇÃO (LEIS ORDINÁRIAS E LEIS COMPLEMENTARES) DO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE,  
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Processo de Inexigibilidade 001/2019 Abrir arquivos
Sistematização digital, implantação, indexação, consolidação, compilação, versionamento, publicação e gerenciamento on-line da legislação (Leis OrdinĂĄrias e Leis Complementares) do MunicĂ­pio de CACIQUE DOBLE, em conformidade com a Lei Complementar Federal nÂș 95/1998, utilizando plataforma disponibilizada pela empresa contratada, incluso a cessĂŁo de uso de software, propiciando publicidade, economia e praticidade no acesso e pesquisa aos Atos Oficiais pelas autoridades pĂșblicas e pela população; e Acesso exclusivo a Banco de Dados compreendendo a legislação de MunicĂ­pios e Estados Brasileiros, possibilitando a pesquisa em tempo real por quaisquer temas/assuntos, em um Ășnico ambiente de consulta.  
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PORTARIA NÂș 298/2019 Abrir arquivos
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.  
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PORTARIA N.Âș 297/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA DAIANE TONIETO ZUANAZZI.  
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DECRETO NÂș 357/2019 Abrir arquivos
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
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DECRETO NÂș 359/2019 Abrir arquivos
FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O MÊS DE MARÇO/2019.  
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DECRETO NÂș 363/2019 Abrir arquivos
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
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DECRETO NÂș 362/2019 Abrir arquivos
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
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DECRETO NÂș 361/2019 Abrir arquivos
CONVOCA PARA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
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DECRETO NÂș 368/2019 Abrir arquivos
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DECRETO NÂș 367/2019 Abrir arquivos
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DECRETO NÂș 376/2019 Abrir arquivos
ALTERA O VALOR DA HORA ATIVIDADE DOS SERVIDORES DETENTORES DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS.  
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DECRETO NÂș 381/2019 Abrir arquivos
FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O MÊS DE JUNHO/2019.  
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DECRETO NÂș 383/2019 Abrir arquivos
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX- VEREADOR ZENAIR TACA.  
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DECRETO NÂș 384/2019 Abrir arquivos
INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM 21.06.19  
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PORTARIA N.Âș 296/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA.  
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PORTARIA N.Âș 295/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA CILONIR PASINATO.  
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PORTARIA N.Âș 279/2019 Abrir arquivos
CONCEDE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EZEQUIEL BIAVATI SANTOS  
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PORTARIA NÂș 145/2019 Abrir arquivos
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM O GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL MUNICIPAL (GEFIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 270/2019 Abrir arquivos
NOMEIA GUSTAVO CALGAROTTO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA NÂș 261/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA GLÉDICE DALL AGNOL GELAIN.  
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PORTARIA NÂș 258/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA DAIANE TONIETO ZUANAZZI.  
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PORTARIA NÂș 262/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSÉ LOZARDO NASCIMENTO.  
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PORTARIA NÂș 272/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA TEREZINHA VENZ.  
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PORTARIA NÂș 228/2019 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA N.Âș 182/19, DE 02 DE ABRIL DE 2019.  
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PORTARIA NÂș 282/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO PREFEITO MUNICIPAL EDIVAN FORTUNA.  
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PORTARIA NÂș 296/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA.  
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PORTARIA NÂș 284/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DINALVA PESSOA TONIETO.  
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PORTARIA NÂș 283/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE JULIANA TOMAZZI FORTUNA.  
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PORTARIA NÂș 281/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA SAÚDE PARA A SERVIDORA ADRIANA ANGELITA BALDISSERA.  
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PORTARIA NÂș 280/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EZEQUIEL BIAVATI SANTOS  
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LEI MUNICIPAL N.Âș 1414/2019 Abrir arquivos
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
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LEI MUNICIPAL N.Âș 1413/2019 Abrir arquivos
“Concede TĂ­tulo de CidadĂŁ HonorĂĄria e dĂĄ outras providĂȘncias”.  
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LEI MUNICIPAL N.Âș 1412/2019 Abrir arquivos
“Concede TĂ­tulo de CidadĂŁ HonorĂĄria e dĂĄ outras providĂȘncias”.  
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LEI MUNICIPAL N.Âș 1411/2019 Abrir arquivos
“Concede TĂ­tulo de CidadĂŁ HonorĂĄria e dĂĄ outras providĂȘncias”.  
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LEI MUNICIPAL N.Âș 1410/2019 Abrir arquivos
Concede TĂ­tulo de CidadĂŁo HonorĂĄrio e dĂĄ outras providĂȘncias  
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LEI MUNICIPAL N.Âș 1409/2019 Abrir arquivos
DispĂ”e sobre a alteração da Lei Municipal nÂș 1.057/10 de 27 de abril de 2010, que criou o Programa de Alimentação do Servidor PĂșblico da CĂąmara Municipal de Cacique Doble e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL N.Âș 1408/2019 Abrir arquivos
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
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LEI MUNICIPAL N.Âș 1407/2019 Abrir arquivos
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL, ATRAVÉS DE REVISÃO GERAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
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PORTARIA NÂș 293/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LUIZ CARLOS MOGNON.  
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PORTARIA NÂș 292/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30(TRINTA) DIAS DE LICENÇA SAÚDE PARA A SERVIDORA IRACILDE MIORANZA DA SILVA.  
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PORTARIA NÂș 291/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 60(SESSENTA) DIAS DE LICENÇA SAÚDE PARA A SERVIDORA JOSANI ZORZAN CALGAROTTO.  
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PORTARIA NÂș 260/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA ALYSSARA CLAMER TELES BAISCH.  
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PORTARIA NÂș 237/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 15(QUINZE) DIAS DE LICENÇA SAÚDE PARA A SERVIDORA LÚCIA ROBUSTO REGINATO.  
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PORTARIA NÂș 226/2019 Abrir arquivos
ALTERA CLASSE SALARIAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS.  
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PORTARIA NÂș 207/2019 Abrir arquivos
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 259/2019 Abrir arquivos
ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDEB  
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PORTARIA NÂș 238/2019 Abrir arquivos
ALTERA A PORTARIA NÂș 398/2018 QUE DESIGNOU MEMBROS PARA INTEGRAREM A TURMA VOLANTE MUNICIPAL (TVM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 247/2019 Abrir arquivos
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.  
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PORTARIA NÂș 249/2019 Abrir arquivos
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.  
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PORTARIA NÂș 249/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA VALQUIRIA MARIA DOS REIS DOS PASSOS.  
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PORTARIA NÂș 250/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JULIANE PASINATO.  
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PORTARIA NÂș 271/2019 Abrir arquivos
DESIGNA COMO VICE-DIRETORA A PROFESSORA GLAUCE DALL AGGNOL DE FREITAS.  
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PORTARIA NÂș 278/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANDREIA ELIZABETE COMEL PROVIN.  
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PORTARIA NÂș 277/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MAQUIELI ZUCCO.  
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PORTARIA 276/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LUIZ CARLOS MOGNON.  
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PORTARIA NÂș 294/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARKIELI MARI PERONDI BRESOLIN.  
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PORTARIA NÂș 290/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LENI MARIA FERREIRA DE SOUZA DAL MORO.  
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PORTARIA NÂș 289/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LUCIANE MENEGAT ZAPAROLI.  
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PORTARIA NÂș 287/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DAIANE FÁTIMA FORTUNA.  
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PORTARIA NÂș 286/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CILONIR PASINATO.  
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PORTARIA NÂș 285/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ROSELAINE DE SIQUEIRA GELAIN.  
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PORTARIA NÂș 288/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ILIANE MEZZALIRA.  
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PORTARIA NÂș 288/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ILIANE MEZZALIRA.  
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PORTARIA NÂș 287/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DAIANE FÁTIMA FORTUNA.  
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PORTARIA NÂș 286/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CILONIR PASINATO.  
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PORTARIA NÂș 285/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ROSELAINE DE SIQUEIRA GELAIN.  
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PORTARIA NÂș 278/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANDREIA ELIZABETE COMEL PROVIN.  
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PORTARIA NÂș 277/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MAQUIELI ZUCCO.  
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PORTARIA NÂș 276/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LUIZ CARLOS MOGNON.  
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PORTARIA NÂș 271/2019 Abrir arquivos
DESIGNA COMO VICE-DIRETORA A PROFESSORA GLAUCE DALL AGGNOL DE FREITAS.  
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PORTARIA NÂș 270/2019 Abrir arquivos
NOMEIA GUSTAVO CALGAROTTO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA NÂș 269/2019 Abrir arquivos
EXONERA JULIANA TOMAZZI FORTUNA DO CARGO DE SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PASSANDO A RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
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PORTARIA 261/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA GLÉDICE DALL AGNOL GELAIN.  
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PORTARIA NÂș 258/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA DAIANE TONIETO ZUANAZZI.  
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PORTARIA NÂș 254/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LARISSA ZAPAROLI.  
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PORTARIA 253/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA IONARA BITENCOURT BELTRAME.  
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PORTARIA NÂș 252/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LUIZ CARLOS MOGNON.  
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PORTARIA NÂș 248/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LUIZ CARLOS SPANHOL.  
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DECRETO NÂș 385/2019 Abrir arquivos
NOMEIA DEISI SILVESTRO DA ROSA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.  
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CHAMAMENTO PÚBLICO NÂș 002/2019 Abrir arquivos
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS REMUNERADOS PELA TABELA SUS.  
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CHAMAMENTO PÚBLICO NÂș 001/2019 Abrir arquivos
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE/RS.  
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CHAMAMENTO PÚBLICO NÂș 001/2019 Abrir arquivos
CHAMADA PÚBLICA N.Âș 001/2019, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1Âș DO ART.14 DA LEI N.Âș 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N.Âș 26/2013.  
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CHAMAMENTO PÚBLICO NÂș 001/2019 Abrir arquivos
Aquisição de GĂȘneros AlimentĂ­cios  
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NÂș 003/2019 Abrir arquivos
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.  
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.Âș 002/2019 Abrir arquivos
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ESTAGIÁRIOS.  
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.Âș 001/2019 Abrir arquivos
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.  
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EDITAL NÂș 007/2019 Abrir arquivos
NOMINATA FINAL DOS APROVADOS NA PROVA DE INFORMÁTICA  
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CARTA CONVITE NÂș 008/2019 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E MUNICIPAIS  
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Tomada de Preços NÂș 014/2019 Abrir arquivos
TOMADA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.  
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PREGAO PRESENCIAL NÂș 001/2019 Abrir arquivos
01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA METÁLICA BASCULANTE.  
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PREGAO PRESENCIAL NÂș 002/2019 Abrir arquivos
Contratação de empresa para prestação de serviços gerais, de limpeza e conservação das repartiçÔes pĂșblicas do executivo municipal.  
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TOMADA DE PREÇOS N° 013/2019 Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DA CIDADE DE CACIQUE DOBLE  
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL Abrir arquivos
Downloads  
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PLANOS MUNICIPAIS Abrir arquivos
 
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DECRETO NÂș 081/2016 Abrir arquivos
“Abre credito suplementar e dĂĄ outras providencias"  
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TOMADA DE PREÇOS N° 011/2019 - REPUBLICADO Abrir arquivos
EDITAL REPUBLICADO DE TOMADA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (PRÓTESES DENTÁRIAS).  
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PORTARIA NÂș 004/18 Abrir arquivos
"CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ADEMAR JOSÉ SOARES DA ROCHA"  
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LEI MUNICIPAL N.Âș 1406/2019 Abrir arquivos
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NÂș 1.058/2010, DE 06 DE MAIO DE 2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA VALE-REFEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  
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LEI MUNICIPAL N.Âș 1405/2019 Abrir arquivos
“CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS ATRAVÉS DE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  
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LEI MUNICIPAL N.Âș 1404/2019 Abrir arquivos
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  
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LEI MUNICIPAL N.Âș 1403/2019 Abrir arquivos
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA SUPRIR CARGO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO"  
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LEI MUNICIPAL N.Âș 1402/2019 Abrir arquivos
“ALTERA LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZOU CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIDADO"  
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LEI MUNICIPAL N.Âș 1401/2019 Abrir arquivos
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO"  
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LEI MUNICIPAL N.Âș 1400/2019 Abrir arquivos
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  
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LEI MUNICIPAL N.Âș 1399/2019 Abrir arquivos
“Autoriza o desconto de 25% do subsidio dos Vereadores, por ausĂȘncia de sessĂŁo plenĂĄria ordinĂĄria e dĂĄ outras providĂȘncias”  
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LEI MUNICIPAL N.Âș 1398/2019 Abrir arquivos
“Reorganiza as disposiçÔes sobre a PolĂ­tica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA; do Fundo Municipal e do Conselho Tutelar do municĂ­pio de Cacique Doble/RS e dĂĄ outras providĂȘncias"  
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LEI MUNICIPAL N.Âș 1397/2019 Abrir arquivos
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cacique Doble firmar contrato com o IPERGS (Instituto de PrevidĂȘncia do Estado do Rio Grande do Sul) para a prestação de serviços de AssistĂȘncia MĂ©dico-Hospitalar Laboratorial e dĂĄ outras providĂȘncias"  
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LEI MUNICIPAL N.Âș 1396/2019 Abrir arquivos
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crĂ©dito especial por redução de crĂ©dito e dĂĄ outras providĂȘncias"  
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LEI MUNICIPAL N.Âș 1395/2019 Abrir arquivos
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.176/2013, DE 10 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  
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LEI MUNICIPAL N.Âș 1394/2019 Abrir arquivos
“ALTERA O VALOR DO SALÁRIO BÁSICO – PISO SALARIAL PROFISSIONAL - DO PÚBLICO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  
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LEI MUNICIPAL N.Âș 1393/2019 Abrir arquivos
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crĂ©dito especial por redução de crĂ©dito e dĂĄ outras providĂȘncias"  
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DECRETO NÂș NÂș 388/2019 Abrir arquivos
"Abre crĂ©dito suplementar e dĂĄ outras providĂȘncias"  
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DECRETO NÂș NÂș 387/2019 Abrir arquivos
"Abre crĂ©dito suplementar e dĂĄ outras providĂȘncias"  
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DECRETO NÂș NÂș 386/2019 Abrir arquivos
"Abre crĂ©dito suplementar e dĂĄ outras providĂȘncias"  
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DECRETO NÂș NÂș 382/2019 Abrir arquivos
"Abre crĂ©dito suplementar e dĂĄ outras providĂȘncias"  
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DECRETO NÂș NÂș 380/2019 Abrir arquivos
"Abre crĂ©dito suplementar e dĂĄ outras providĂȘncias"  
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DECRETO NÂș 379/2019 Abrir arquivos
"REAJUSTA VALOR DA BOLSA ESTÁGIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019"  
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DECRETO NÂș 378/2018 Abrir arquivos
"REAJUSTA VALOR DO ADICIONAL POR ATIVIDADE ESPECIAL DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR"  
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DECRETO NÂș 377/2019 Abrir arquivos
"REAJUSTA VALOR DO ADICIONAL POR ATIVIDADE ESPECIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE"  
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DECRETO NÂș 375/2019 Abrir arquivos
"REAJUSTA VALOR DAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  
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DECRETO NÂș 374/2019 Abrir arquivos
"Abre crĂ©dito suplementar e dĂĄ outras providĂȘncias"  
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DECRETO NÂș 373/2019 Abrir arquivos
"Abre crĂ©dito suplementar e dĂĄ outras providĂȘncias"  
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DECRETO NÂș 372/2019 Abrir arquivos
"APROVA A PRIMEIRA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CACIQUE DOBLE - PMGIRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  
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DECRETO NÂș 371/2019 Abrir arquivos
"Abre crĂ©dito suplementar e dĂĄ outras providĂȘncias"  
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DECRETO NÂș 370/2019 Abrir arquivos
"FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O MÊS DE MAIO/2019"  
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DECRETO NÂș 369/19 Abrir arquivos
"Abre crĂ©dito especial e dĂĄ outras providĂȘncias"  
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DECRETO NÂș 366/19 Abrir arquivos
"DECLARA SERVIDOR MUNICIPAL ESTÁVEL"  
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DECRETO NÂș 365/2019 Abrir arquivos
"Abre crĂ©dito suplementar e dĂĄ outras providĂȘncias"  
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DECRETO NÂș 364/2019 Abrir arquivos
"FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O MÊS DE ABRIL/2019"  
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DECRETO NÂș 360/2019 Abrir arquivos
"ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS"  
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DECRETO NÂș 358/2019 Abrir arquivos
"ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS"  
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DECRETO NÂș 356/2019 Abrir arquivos
INSTITUI A NORMA INTERNA NO SETOR DE FARMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  
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DECRETO NÂș 355/2019 Abrir arquivos
"FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O MÊS DE FEVEREIRO/2019"  
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DECRETO NÂș 353/19 Abrir arquivos
"Abre crĂ©dito suplementar e dĂĄ outras providĂȘncias"  
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DECRETO NÂș 352/19 Abrir arquivos
"NOMEIA VIVIANE FRANCA ZAPAROLLI PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO"  
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DECRETO NÂș 351/19 Abrir arquivos
"EXONERA A SERVIDORA ROSILENE MARIA SALVADOR DO CARGO DE MONITORA DE CRECHE NESTA PREFEITURA MUNICIPAL"  
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DECRETO NÂș 350/19 Abrir arquivos
"Abre crĂ©dito suplementar e dĂĄ outras providĂȘncias"  
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DECRETO NÂș 349/19 Abrir arquivos
"Abre crĂ©dito suplementar e dĂĄ outras providĂȘncias"  
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DECRETO NÂș 348/19 Abrir arquivos
"Abre crĂ©dito suplementar e dĂĄ outras providĂȘncias"  
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DECRETO NÂș 347/19 Abrir arquivos
"Abre crĂ©dito suplementar e dĂĄ outras providĂȘncias"  
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DECRETO NÂș 346/19 Abrir arquivos
"Abre crĂ©dito suplementar e dĂĄ outras providĂȘncias"  
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DECRETO NÂș 345/19 Abrir arquivos
"DECLARA SERVIDORA MUNICIPAL ESTÁVEL"  
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DECRETO NÂș 344/2019 Abrir arquivos
"ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS"  
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DECRETO NÂș 343/2019 Abrir arquivos
"FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O MÊS DE JANEIRO/2019"  
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PORTARIA NÂș 215/19 Abrir arquivos
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ZELI PARECIDA LUCHESE VASEM"  
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PORTARIA NÂș 209/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO ÀO SERVIDOR LUIZ CARLOS SPANHOL"  
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PORTARIA NÂș 083/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SIDNEY OLIVOTTO"  
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PORTARIA NÂș 275/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 90(NOVENTA) DIAS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EMÍLIA DAL MORO"  
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PORTARIA NÂș 274/19 Abrir arquivos
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EMÍLIA DAL MORO"  
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PORTARIA NÂș 273/19 Abrir arquivos
“NOMEIA A SRA. JULIANA TOMAZZI FORTUNA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE JUNTO A PREFEITURA MUNCIPAL"  
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PORTARIA NÂș 269/19 Abrir arquivos
“REVOGA A PORTARIA NÂș002/17, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 QUE NOMEOU A SRA.JULIANA TOMAZZI FORTUNA PARA EXRCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PORTARIA NÂș301/18, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, QUE A DESIGNOU PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DA SAÚDE"  
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PORTARIA NÂș 268/2019 Abrir arquivos
“ALTERA OS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS ESTÁGIOS PROBATÓRIOS"  
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PORTARIA NÂș 267/19 Abrir arquivos
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS"  
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PORTARIA NÂș 266/19 Abrir arquivos
“ALTERA CLASSE SALARIAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS"  
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PORTARIA NÂș 265/19 Abrir arquivos
“AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE AVANÇO DE SERVIDORES MUNICIPAIS"  
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PORTARIA NÂș 264/19 Abrir arquivos
“CONCEDE DIAS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ZELI LUCHESE VASEM”  
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PORTARIA NÂș 263/19 Abrir arquivos
“REVOGA PORTARIA NÂș066/18, DE 05 DE JANEIRO DE 2018, QUE CONCEDEU FG 04 PARA A SERVIDORA ZELI LUCHESE VASEM"  
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PORTARIA NÂș 257/19 Abrir arquivos
“REVOGA A PORTARIA NÂș177/19, DE 26 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  
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PORTARIA NÂș 256/19 Abrir arquivos
“REVOGA A PORTARIA NÂș 186/19, DE 03 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  
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PORTARIA NÂș 255/19 Abrir arquivos
“PRORROGA POR 180(CENTO E OITENTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR OLGACIR LUIZ PRODÓCIMO"  
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PORTARIA NÂș 251/19 Abrir arquivos
“NOMEIA ROBERTA LUCHESE, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL”  
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PORTARIA NÂș 246/19 Abrir arquivos
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS"  
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PORTARIA NÂș 245/19 Abrir arquivos
“ALTERA CLASSE SALARIAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS"  
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PORTARIA NÂș 244/19 Abrir arquivos
“AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE AVANÇO DE SERVIDORES MUNICIPAIS"  
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PORTARIA NÂș 243/2019 Abrir arquivos
“EXONERA, A SRA. DEISI SILVESTRO DA ROSA DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS JUNTO A ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE-RS"  
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PORTARIA NÂș 242/2019 Abrir arquivos
“DESIGNA COMISSÃO PARA JULGAR OS PROCESSOS SELETIVOS DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE"  
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PORTARIA NÂș 241/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR BELARMINO ZANELLA"  
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PORTARIA NÂș 239/19 Abrir arquivos
“CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 10(DEZ) HORAS SEMANAIS A PROFESSORA SANDRA BERNARDI"  
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PORTARIA NÂș 236/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DEISI SILVESTRO DA ROSA"  
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PORTARIA NÂș 235/19 Abrir arquivos
“CONCEDE DIAS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA VILERMINA LIBERA PEREIRA”  
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PORTARIA NÂș 234/19 Abrir arquivos
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VILERMINA LIBERA PEREIRA"  
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PORTARIA NÂș 233/19 Abrir arquivos
“CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 10 (DEZ) HORAS SEMANAIS A SERVIDORA EDINARA ROBERTA ACCORSI"  
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PORTARIA NÂș 232/19 Abrir arquivos
“REVOGA PORTARIAS DE NOMEAÇÕES DE SERVIDORAS DE CARGO EM COMISSÃO"  
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PORTARIA NÂș 231/19 Abrir arquivos
“CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS A SERVIDORA GABRIELA MARODIN"  
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PORTARIA NÂș 230/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR SARA SLONGO BERNARDI"  
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PORTARIA NÂș 229/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ADILSON GARKAPEJ MANOEL ANTONIO"  
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PORTARIA NÂș 227/19 Abrir arquivos
“AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE AVANÇO DE SERVIDORES MUNICIPAIS"  
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PORTARIA NÂș 225/19 Abrir arquivos
“ALTERA O ARTIGO 2Âș DA PORTARIA 092/17 QUE CONVOCOU E DESIGNOU A PROFESSORA LEONOR FÁTIMA PINTO BRESOLIN COMO DIRETORA"  
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PORTARIA NÂș 224/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MARCELO MOISES GELAIN"  
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PORTARIA NÂș 223/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA TAIS GARBIN CAGNINI"  
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PORTARIA NÂș 222/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ELISAMARA DAL MORO"  
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PORTARIA NÂș 221/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA MARINA NAVARINI PASINATO"  
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PORTARIA NÂș 220/19 Abrir arquivos
“PRORROGA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOSÉ BRUNO MIORANZA"  
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PORTARIA NÂș 219/19 Abrir arquivos
“CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS A PROFESSORA MARILIZA AMADEY BORSATO"  
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PORTARIA NÂș 218/19 Abrir arquivos
“CONVOCA 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR MILTON GELAIN"  
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PORTARIA NÂș 217/19 Abrir arquivos
“NOMEIA A SRA. LUCIANE MENEGAT ZAPAROLI, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL"  
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PORTARIA NÂș 216/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ZELI APARECIDA LUCHESE VASEM E CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO"  
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PORTARIA NÂș 214/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ACÁCIO ANGELO BALDISSERA E CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO"  
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PORTARIA NÂș 213/19 Abrir arquivos
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ACÁCIO ANGELO BALDISSERA"  
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PORTARIA NÂș 212/19 Abrir arquivos
“CONCEDE LICENÇA NOJO AO SERVIDORA SERGIO NADIR COPETTI"  
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PORTARIA NÂș 211/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDER PASINATO"  
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PORTARIA NÂș 210/19 Abrir arquivos
“CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR EDER PASINATO"  
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PORTARIA NÂș 208/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA VILERMINA LIBERA PEREIRA"  
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PORTARIA NÂș 206/19 Abrir arquivos
“CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS A PROFESSORA DENISE PERUZZOLO DE ALMEIDA"  
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PORTARIA NÂș 205/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANGELA MARIA SALVATI CANNINI"  
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PORTARIA NÂș 204/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANGELA MARIA SALVATI CANNINI"  
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PORTARIA NÂș 203/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EMILIA DAL MORO"  
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PORTARIA NÂș 202/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LENIR NUNES"  
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PORTARIA NÂș 201/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDIVAN BERTONI"  
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PORTARIA NÂș 200/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MILTON LUIZ GELAIN"  
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PORTARIA NÂș 199/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LUCAS DA SILVA"  
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PORTARIA NÂș 198/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SUZANA BENETTI"  
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PORTARIA NÂș 197/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA GRACIOLINA PEHOFEJ MANOEL ANTONIO"  
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PORTARIA NÂș 196/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LETICIA ROSSIGNOL DUTRA"  
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PORTARIA NÂș 195/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR IGOR PANSERA"  
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PORTARIA NÂș 194/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ALINE MARIA SALVATTI"  
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PORTARIA NÂș 193/19 Abrir arquivos
“ESTABELECE AOS ÓRGÃOS SETORIAIS VINCULADOS AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E OS RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS"  
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PORTARIA NÂș 192/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR JEAN CARLOS COLOMBO"  
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PORTARIA NÂș 191/19 Abrir arquivos
“DESIGNA O SERVIDOR ALTEMIR SILVESTRO PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE"  
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PORTARIA NÂș 190/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LEDA LOURDES DEMARTINI"  
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PORTARIA NÂș 188/2019 Abrir arquivos
“DESIGNA LUCIANE MENEGAT ZAPAROLI COMO RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CULTURA E JUVENTUDE"  
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PORTARIA NÂș 187/2019 Abrir arquivos
“ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDEB”  
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PORTARIA NÂș 186/19 Abrir arquivos
“PRORROGA POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA IRACILDE MIORANZA DA SILVA"  
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PORTARIA NÂș 185/19 Abrir arquivos
“ALTERA CLASSE SALARIAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS"  
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PORTARIA NÂș 184/19 Abrir arquivos
“AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE AVANÇO DE SERVIDORES MUNICIPAIS"  
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PORTARIA NÂș 183/19 Abrir arquivos
“REVOGA PORTARIA NÂș163/19, DE 12 DE MARÇO DE 2019, QUE CONCEDEU FG 04 PARA A SREVIDORA CILONIR PASINATO"  
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PORTARIA NÂș 182/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA NELCI MARIA TOMAZZI"  
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PORTARIA NÂș 181/19 Abrir arquivos
“PRORROGA POR 30(TRINTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR OLGACIR LUIZ PRODÓCIMO"  
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PORTARIA NÂș 180/19 Abrir arquivos
“CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO PAI A SERVIDORA CAROLINE FERNANDA CARNIEL”  
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PORTARIA NÂș 179/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ZELI APARECIDA LUCHESE VASEM"  
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PORTARIA N.Âș 178/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MIKAEL PERONDI CAGNINI"  
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PORTARIA N.Âș 177/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA VALDENEISA DOS SANTOS DOS ANJOS"  
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PORTARIA N.Âș 176/19 Abrir arquivos
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR CLAIRTON PASINATO"  
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PORTARIA N.Âș 175/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANGELA MARIA SALVATI CANNINI"  
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PORTARIA N.Âș 174/19 Abrir arquivos
“CONCEDE LICENÇA NOJO A SERVIDORA MARIA ISABEL SPANHOL CALGAROTO"  
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PORTARIA NÂș 173/19 Abrir arquivos
“DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  
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PORTARIA NÂș 172 Abrir arquivos
“CONCEDE 75(SETENTA E CINCO) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CLEONICE MADELA E CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO"  
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PORTARIA N.Âș 170 Abrir arquivos
“CONCEDE LICENÇA NOJO A SERVIDORA ANGELA MARIA SALVATI CANNINI"  
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PORTARIA NÂș 169/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR WILIAN MATEUS ZAPAROLLI"  
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PORTARIA NÂș 168/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ADAIR ZAPAROLI"  
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PORTARIA NÂș 167/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR GILSON GARBIN"  
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PORTARIA NÂș 166/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ÉRICO ROTINI"  
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PORTARIA NÂș 165/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR NELSON LEDUINO DOS SANTOS"  
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PORTARIA NÂș 164/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LENIR NUNES"  
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PORTARIA NÂș 163/19 Abrir arquivos
“CONCEDE FG04, PARA A SERVIDORA CILONIR PASINATO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRIGENTE DE EQUIPE"  
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PORTARIA NÂș 162/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDIVAN NAVARINI"  
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PORTARIA NÂș 161/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LÚCIA DE FÁTIMA ROBUSTO REGINATO"  
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PORTARIA NÂș 160/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LEDA LOURDES DEMARTINI"  
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PORTARIA NÂș 159/19 Abrir arquivos
“ALTERA CLASSE SALARIAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS"  
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PORTARIA NÂș 158/19 Abrir arquivos
“AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE AVANÇO DE SERVIDORES MUNICIPAIS"  
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PORTARIA NÂș 157/2019 Abrir arquivos
“ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  
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PORTARIA N.Âș 156/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS EGULAMENTARESÀ SERVIDORA CAROLINE FERNANDA CARNIEL"  
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PORTARIA N.Âș 155/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ACACIO ANGELO BALDISSERA"  
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PORTARIA NÂș 154/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR NERI ANTONIO CAGNINI"  
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PORTARIA N.Âș 153/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR WILIAN MATEUS ZAPAROLLI"  
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PORTARIA N.Âș 152/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ADAIR ZAPAROLLI"  
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PORTARIA N.Âș 151/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ODAIR LIRA DA SILVA BIANCHIN"  
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PORTARIA NÂș 150/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR JEAN CARLOS COLOMBO"  
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PORTARIA NÂș 149/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLAIRTON PASINATO"  
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PORTARIA NÂș 148/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SR. LUIZ ANGELO DEON"  
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PORTARIA NÂș 147/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS EGULAMENTARESÀ SERVIDORA CLARA MARIA PASTRO TONIETO"  
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PORTARIA NÂș 146/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLAUDINEI PAIZ"  
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PORTARIA NÂș 144/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JULIANO DE MATTOS SALLES"  
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PORTARIA NÂș 142/19 Abrir arquivos
“REVOGA A PORTARIA N.Âș 229/17 QUE DESIGNOU A SERVIDORA VALDENEISA DOS SANTOS DOS ANJOS PARA TRABALHAR EM JORNADA ESPECIAL"  
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PORTARIA NÂș 141/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 06 (SEIS) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JAQUELINE CARNIEL"  
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PORTARIA NÂș 140/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR JOSÉ BRUNO MIORANZA"  
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PORTARIA NÂș 139/19 Abrir arquivos
“CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS A PROFESSORA GLAUCE DALL’AGNOL DE FREITAS"  
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PORTARIA NÂș 138/19 Abrir arquivos
“CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS A PROFESSORA CLEOMAR TEREZINHA CALGAROTTO"  
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PORTARIA NÂș 137/19 Abrir arquivos
“CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS A PROFESSORA CARLA CALGAROTO"  
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PORTARIA NÂș 136/19 Abrir arquivos
“PRORROGA POR 60(SESSENTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR OLGACIR LUIZ PRODÓCIMO"  
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PORTARIA NÂș 135/19 Abrir arquivos
“ALTERA CLASSE SALARIAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS"  
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PORTARIA NÂș 134/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LEDA LOURDES DEMARTINI"  
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PORTARIA NÂș 133/2019 Abrir arquivos
“NOMEIA LUCIANO MALAQUIAS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GRUPO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE"  
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PORTARIA NÂș 132/19 Abrir arquivos
“CONVOCA 02 (DOIS) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA ROSELI BELINI"  
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PORTARIA NÂș 131/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 208 (DUZENTOS E OITO) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA VERA LUCIA AMADEY"  
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PORTARIA NÂș 130/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA FABIULA SUZANA FERREIRA ZAPAROLI"  
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PORTARIA NÂș 128/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ILIANE MEZZALIRA"  
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PORTARIA NÂș 127/19 Abrir arquivos
“ALTERA CLASSE SALARIAL DE PROFESSORES MUNICIPAIS"  
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PORTARIA NÂș 126/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 02 (DOIS) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EZEQUIEL BIAVATI DOS SANTOS"  
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PORTARIA NÂș 125/19 Abrir arquivos
“REVOGA AS PORTARIAS QUE DESIGNOU SERVIDORAS PARA TRABALHAREM EM JORNADA ESPECIAL"  
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PORTARIA NÂș 124/19 Abrir arquivos
“DESIGNA COMO VICE-DIRETORA A PROFESSORA MARINA NAVARINI PASINATO"  
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PORTARIA NÂș 123/19 Abrir arquivos
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS"  
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PORTARIA NÂș 122/19 Abrir arquivos
“AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE AVANÇO DE SERVIDORES MUNICIPAIS"  
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PORTARIA NÂș 121/2019 Abrir arquivos
“REENQUADRA O SERVIDOR MIKAELPERONDI CAGNINI NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRIGENTE DE NÚCLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  
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PORTARIA NÂș 120/19 Abrir arquivos
“CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS E DESIGNA COMO DIRETORA A PROFESSORA JUCIELI CAGNINI BETIOLO"  
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PORTARIA NÂș 119/19 Abrir arquivos
“REVOGA PORTARIA QUE DESIGNOU COMO VICE-DIRETORA A PROFESSORA JUCIELI CAGNINI BETIOLO"  
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PORTARIA NÂș 118/19 Abrir arquivos
“REVOGA PORTARIA QUE CONVOCOU EM REGIME SUPLEMENTAR E DESIGNOU COMO DIRETORA A PROFESSORA MARINA NAVARINI PASINATO"  
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PORTARIA NÂș 117/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA NELCI MARIA TOMAZZI"  
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PORTARIA N.Âș 116/19 Abrir arquivos
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA NELCI MARIA TOMAZZI"  
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PORTARIA NÂș 115/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JANAINA REGINATO"  
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PORTARIA NÂș 114/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA RENATA CALGAROTTO VIEIRA"  
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PORTARIA NÂș 113/19 Abrir arquivos
“EXONERA SUELE GUEDES DA SILVA RODRIGUES DO CARGO DE CHEFE DE SETOR"  
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PORTARIA NÂș 104/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ADRIANA ANGELITA BALDISSERA E CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO"  
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PORTARIA NÂș 112/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALTEMIR ANTONIO SILVESTRO"  
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PORTARIA NÂș 110/19 Abrir arquivos
“EXONERA MAXIEL PABLO MIORANZA DO CARGO DE DIRIGENTE DE EQUIPE"  
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PORTARIA NÂș 109/19 Abrir arquivos
“EXONERA ADRIELI SILVESTRO DO CARGO DE DIRIGENTE DE EQUIPE"  
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PORTARIA NÂș 108/19 Abrir arquivos
“EXONERA ALEXANDRA ECKER DO CARGO DE DIRIGENTE DE NÚCLEO"  
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PORTARIA NÂș 107/19 Abrir arquivos
“CONVOCA 06 (SEIS) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA JAQUELINE CARNIEL"  
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PORTARIA NÂș 106/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MAQUIELI ZUCCO"  
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PORTARIA NÂș 105/19 Abrir arquivos
“CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR MIKAEL PERONDI CAGNINI"  
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PORTARIA NÂș 103/19 Abrir arquivos
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ADRIANA ANGELITA BALDISSERA"  
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PORTARIA NÂș 102/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JEAN CARLOS COLOMBO"  
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PORTARIA NÂș 101/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR GILSON DE SOUZA PADILHA"  
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PORTARIA NÂș 100/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JAIR JOSÉ GELAIN"  
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PORTARIA NÂș 099/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LUCIANE MENEGAT ZAPAROLI"  
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PORTARIA NÂș 096/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLAIRTON PASINATO"  
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PORTARIA NÂș 095/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA INDA IARA FRANCO DA ROSA"  
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PORTARIA NÂș 094/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ROSELAINE DE SIQUEIRA GELAIN"  
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PORTARIA NÂș 093/19 Abrir arquivos
“ALTERA CLASSE DE SERVIDORES MUNICIPAIS"  
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PORTARIA NÂș 092/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA EDINARA ROBERTA ACCORSI"  
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PORTARIA NÂș 091/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PRECILA RAYMUNDI"  
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PORTARIA NÂș 090/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARKIELI MARI PERONDI BRESOLIN"  
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PORTARIA NÂș 089/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ROSELI BELINI"  
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PORTARIA NÂș 088/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS EGULAMENTARESÀ SERVIDORA DEISI SILVESTRO DA ROSA"  
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PORTARIA NÂș 087/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ZELI APARECIDA LUCHESE VASEM"  
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PORTARIA NÂș 086/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EZEQUIEL BREZOLIN"  
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PORTARIA NÂș 085/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA NOEMI KAFEJ ANTONIO"  
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PORTARIA NÂș 084/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR VALDEMAR SILVIO VASEM"  
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PORTARIA NÂș 083/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SIDNEY OLIVOTTO"  
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PORTARIA NÂș 082/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR SERGIO NADIR COPETTI"  
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PORTARIA NÂș 081/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR NESTOR CEZAR BITENCOURT"  
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PORTARIA NÂș 080/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS EGULAMENTARESÀ SERVIDORA MARILIZE CALGAROTO VERLINDO"  
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PORTARIA NÂș 079/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARIA SALETE MENDES PICININ"  
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PORTARIA NÂș 078/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS EGULAMENTARESÀ SERVIDORA JUMARA PEREIRA VARGAS.  
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PORTARIA NÂș 077/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS EGULAMENTARES À SERVIDORA EDIVANIA MORAES CHAVES"  
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PORTARIA NÂș 076/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDIVAN NAVARINI"  
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PORTARIA NÂș 075/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS EGULAMENTARESÀ SERVIDORA DAIANE FATIMA FORTUNA"  
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PORTARIA NÂș 074/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLAUDINO ALVES PEREIRA"  
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PORTARIA NÂș 073/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS EGULAMENTARESÀ SERVIDORA ANDREIA ELIZABETE COMEL PROVIN"  
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PORTARIA NÂș 072/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR NESTOR CEZAR BITENCOURT E CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO"  
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PORTARIA NÂș 071/19 Abrir arquivos
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR NESTOR CEZAR BITENCOURT"  
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PORTARIA N.Âș 070/19 Abrir arquivos
“CONVOCA 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA MARKIELI MARI PERONDI BRESOLIN"  
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PORTARIA NÂș 069/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ADRIANA ANGELITA BALDISSERA"  
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PORTARIA NÂș 068/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 120(CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA EMÍLIA DAL MORO"  
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PORTARIA NÂș 067/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANILDO PEREIRA VARGAS"  
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PORTARIA NÂș 066/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ONEIDE VARGAS"  
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PORTARIA NÂș 065/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SRA. JULIANA TOMAZZI FORTUNA"  
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PORTARIA NÂș 064/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SRÂș EDIVAN FORTUNA"  
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PORTARIA NÂș 062/19 Abrir arquivos
“NOMEIA 0 SR. JOSIMAR NAVARINI PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO JUNTO A PREFEITURA MUNCIPAL"  
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PORTARIA NÂș 061/19 Abrir arquivos
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADO"  
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PORTARIA NÂș 060/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS PROFESSORES MUNICIPAIS"  
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PORTARIA N.Âș 059/19 Abrir arquivos
“DESIGNA O SERVIDOR ODAIR LIRA DA SILVA BIANCHIN PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE"  
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PORTARIA N.Âș 058/19 Abrir arquivos
“CONVOCA 02 (DOIS) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR EZEQUIEL BIAVATI SANTOS"  
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PORTARIA N.Âș 057/19 Abrir arquivos
“AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE AVANÇO DE SERVIDORES MUNICIPAIS"  
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PORTARIA NÂș 056/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALDOLIR GARBIN"  
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PORTARIA NÂș 055/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EZEQUIEL BREZOLIN"  
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PORTARIA NÂș 054/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ADEMAR JOSÉ SOARES DA ROCHA"  
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PORTARIA NÂș 053/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DINARA TONIETO RAGNINI"  
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PORTARIA NÂș 052/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA VILERMINA LIBERA PEREIRA"  
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PORTARIA NÂș 051/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA VALDENEISA DOS SANTOS DOS ANJOS"  
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PORTARIA NÂș 050/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA TEREZINHA VENZ"  
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PORTARIA NÂș 049/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA TATIANE CARLESSO"  
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PORTARIA NÂș 048/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SALETE CALDERAN"  
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PORTARIA NÂș 046/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ORESTES LUIZ PICININ"  
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PORTARIA NÂș 045/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA NILZA MADELLA DAL MORO"  
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PORTARIA NÂș 044/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA NELCI MARIA TOMAZZI"  
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PORTARIA NÂș 043/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARKIELI MARI PERONDI BRESOLIN"  
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PORTARIA NÂș 042/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARIZETE COMEL CANNINI"  
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PORTARIA NÂș 041/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARILVA COMEL"  
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PORTARIA NÂș 040/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARIA SELOI SILVA ZANELA"  
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PORTARIA NÂș 039/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARIA ISABEL SPANHOL CALGAROTO"  
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PORTARIA NÂș 038/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MÁRCIA ROSANE BESSEGATO DEMARTINI"  
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PORTARIA NÂș 037/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LUCIA ROBUSTO REGINATO"  
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PORTARIA NÂș 036/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JULIANA ZANCHET"  
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PORTARIA N.Âș 035/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA GLÉDICE DALL AGNOL GELAIN"  
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PORTARIA N.Âș 034/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA NEIDE BACCHI"  
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PORTARIA N.Âș 033/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JACI MOREIRA DIAS"  
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PORTARIA NÂș 032/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ÉDER PASINATO"  
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PORTARIA NÂș 029/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALTEMIR ANTONIO SILVESTRO"  
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PORTARIA NÂș 028/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR BELARMINO LUIZ ZANELLA"  
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PORTARIA N.Âș 027/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DINALVA PESSOA TONIETO"  
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PORTARIA N.Âș 026/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ROSELI BELINI"  
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PORTARIA N.Âș 025/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA RAFAELA CARNIEL"  
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PORTARIA N.Âș 024/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CASSIANE CARNIEL"  
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PORTARIA NÂș 023/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JOSANI ZORZAN CALGAROTTO"  
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PORTARIA NÂș 022/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MAXIEL PABLO MIORANZA"  
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PORTARIA N.Âș 021/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LARISSA ZAPAROLI"  
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PORTARIA NÂș 020/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA IONARA BITENCOURT BELTRAME"  
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PORTARIA NÂș 019/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JONAS RAGNINI"  
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PORTARIA NÂș 018/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOÃO PAULO PEREIRA"  
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PORTARIA NÂș 017/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOÃO ANTÔNIO CANNINI"  
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PORTARIA NÂș 016/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JAQUELINE CARNIEL"  
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PORTARIA NÂș 015/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FLAVIO COMEL"  
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PORTARIA NÂș 014/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EZEQUIEL BIAVATI"  
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PORTARIA NÂș 013/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À EUDES JAQUELINE PERUZZOLO KLIPEL.  
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PORTARIA NÂș 012/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ELOCIR PRIMIERI"  
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PORTARIA NÂș 011/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESÀ SERVIDORA CLEONICE TEREZINHA PERIN"  
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PORTARIA NÂș 010/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESÀ SERVIDORA CLEONICE TEREZINHA PERIN"  
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PORTARIA NÂș 009/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESÀ CLEOMAR BETIOLO"  
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PORTARIA NÂș 008/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CLENIRA SALETE TORMEN"  
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PORTARIA NÂș 007/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CLAUDETE MARIA CAPRINI"  
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PORTARIA NÂș 006/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA BELIANE ALVES DA SILVA BERNARDI"  
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PORTARIA NÂș 005/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANALICE BURTULI SIWERT"  
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PORTARIA N.Âș 004/19 Abrir arquivos
“CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS E DESIGNA A PROFESSORA IONARA BITENCOURT BELTRAME PARA ATUAR COMO SUPERVISORA PEDAGÓGICA"  
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PORTARIA NÂș 003/19 Abrir arquivos
“DESIGNA A PROFESSORA LUCIANE MENEGAT ZAPAROLI, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL"  
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PORTARIA NÂș 002/2019 Abrir arquivos
“REVOGA AS PORTARIAS NÂș056/17 DE 04 DE JANEIRO DE 2017 E 312/17 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  
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RESOLUÇÃO NÂș 007/2019 Abrir arquivos
 
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RESOLUÇÃO NÂș 006/2019 Abrir arquivos
 
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RESOLUÇÃO NÂș 005/2019 Abrir arquivos
Altera a comissĂŁo eleitoral do conselho tutelar e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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EDITAL NÂș 006/2019. Abrir arquivos
NOMINATA DOS CANDIDATOS APROVADOS  
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EDITAL NÂș 004/2019 Abrir arquivos
Relação de canditaduras deferidas e indeferida.  
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RESOLUÇÃO NÂș 002/2019 Abrir arquivos
DispĂ”e sobre a aprovação do Edital que regularmenta e torna pĂșblico o processo de Escolha do Conselho Tutelar do municĂ­pio de Cacique Doble, RS e dĂĄ outras providĂȘncias. Edital de abertura das inscriçÔes.  
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RESOLUÇÃO NÂș 001/2019 Abrir arquivos
DispĂ”e sobre a instalação de ComissĂŁo Especial Eleitoral do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do municĂ­pio de Cacique Doble, RS e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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MEMORANDO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO OSC Abrir arquivos
A celebração de Termo de Fomento com a Organização Sociedade Civil, Associação Corpo de Bombeiros VoluntĂĄrios de SĂŁo JosĂ© do Ouro.  
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CARTA CONVITE NÂș007/2019 Abrir arquivos
Aquisição de Grade Aradora para Secretaria Municipal de Agricultura  
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CARTA CONVITE NÂș006/2019 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE TONER E CARTUCHOS PARA AS SECRETARIS MUNICIPAIS  
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CARTA CONVITE NÂș005/2019 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  
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CARTA CONVITE NÂș004/2019 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA CONCESSÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
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CARTA CONVITE NÂș003/2019 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E MUNICIPAIS  
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CARTA CONVITE NÂș002/2019 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL  
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CARTA CONVITE NÂș001/2019 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS AUXÍLIOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  
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PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 001/2019 Abrir arquivos
Aquisição de equipamentos para a Patrulha AgrĂ­cola do MunicĂ­pio. Recebimento das Propostas: 10/01/2019 - 09horas (HorĂĄrio de BrasĂ­lia) Data abertura da sessĂŁo: 22/01/2019 – 09horas (horĂĄrio BrasĂ­lia).  
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TOMADA DE PREÇOS N° 012/2019 Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLINICO GERAL).  
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TOMADA DE PREÇOS N° 011/2019 Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (PRÓTESES DENTÁRIAS).  
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TOMADA DE PREÇOS N° 010/2019 Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DA CIDADE DE CACIQUE DOBLE.  
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TOMADA DE PREÇOS N° 009/2019 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL E ODONTOLÓGICO.  
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TOMADA DE PREÇOS N° 008/2019 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE MADEIRAS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AUXÍLIOS.  
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TOMADA DE PREÇOS N° 007/2019 Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO EMPRESA COM EQUIPE TÉCNICA, COMPOSTA POR PROFISSIONAL MÉDICO E PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM EM DESLOCAMENTOS ENTRE HOSPITAIS DE REFERÊNCIA REGIONAL.  
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TOMADA DE PREÇOS N° 006/2019 Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CHAPEUZINHO VERVELHO.  
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TOMADA DE PREÇOS N° 005/2019 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL.  
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TOMADA DE PREÇOS N° 004/2019 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE BRITA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL.  
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TOMADA DE PREÇOS N° 003/2019 Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA ESCOLA PROFESSORA IVONE SALETE PERUZZOLO DEMARTINI.  
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TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE.  
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TOMADA DE PREÇOS N° 001/2019 Abrir arquivos
REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE/RS.  
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