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PORTARIA NÂș 351/2020 Abrir arquivos
RECONDUZ COMITÊ E GESTOR DO RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL NÂș 004/2020 Abrir arquivos
CONTRATRAÇAO EMPRESA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS A PASSO FUNDO.  
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RelatĂłrio de GestĂŁo da Ouvidoria 2020 Abrir arquivos
O presente RelatĂłrio de GestĂŁo vem no sentido ao encontro do disposto na Lei Federal 13.460 de 26 de junho de 2017 e consolida as manifestaçÔes registradas no ano de 2019.  
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DECRETO NÂș 548/2020 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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DECRETO NÂș 554/2020 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ outras Providencias.  
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DECRETO NÂș 553/2020 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ outras Providencias.  
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DECRETO NÂș 551/2020 Abrir arquivos
Concede Aposentadoria ao Servidor JosĂ© Bruno Mioranza.  
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DECRETO NÂș 552/2020 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ Outras Providencias.  
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DECRETO NÂș 550/2020 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ Outras Providencias.  
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DECRETO NÂș 547/2020 Abrir arquivos
Retifica Aposentadoria da Servidora Zeli Luchese Vazem.  
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DECRETO NÂș 546/2020 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ Outras ProvidĂȘncias  
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DECRETO NÂș 549/2020 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ Outras ProvidĂȘncias.  
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PORTARIA NÂș 378/2020 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA QUE CONVOCOU EM REGIME SUPLEMENTAR A PROFESSORA MARIELI CARNIEL.  
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PORTARIA NÂș 377/2020 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR WILLIAN MATEUS ZAPAROLI.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1472/2020 Abrir arquivos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS COM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE SÃO JUDAS TADEU DE CACIQUE DOBLE.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1471/2020 Abrir arquivos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA SUPRIR CARGOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1470/2020 Abrir arquivos
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.433/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1469/2020 Abrir arquivos
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 433/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 373/2020 Abrir arquivos
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 376/2020 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA QUE CONVOCOU EM REGIME SUPLEMENTAR A PROFESSORA DEISI SILVESTRO DA ROSA.  
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PORTARIA NÂș 375/2020 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA QUE CONVOCOU EM REGIME SUPLEMENTAR A PROFESSORA LARISSA ZAPAROLI.  
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PORTARIA NÂș 379/2020 Abrir arquivos
ALTERA A PORTARIA 349/2020 QUE DESIGNOU OS MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PROMOÇÃO DOS PROFESSORES DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DECRETO NÂș 545/2020 Abrir arquivos
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crĂ©ditos suplementares por redução de crĂ©ditos e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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DECRETO NÂș 544/2020 Abrir arquivos
FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.  
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DECRETO NÂș 543/2020 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ outras Providencias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1468/2020 Abrir arquivos
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A INSTITUIR TURNO TEMPORÁRIO DE JORNADA ININTERRUPTA DE TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 009/2020 Abrir arquivos
Fornecimento de licenças de uso mensal de Software, nĂŁo exclusiva, mediante contratação de empresa para licenciamento do direito de uso dos aplicativo, Educação, Professores e Pais. Incluindo tambĂ©m manutenção legal e corretiva durante o perĂ­odo contratual; Configuração e parametrização conforme procedimentos da entidade; Treinamento de implantação para os servidores responsĂĄveis pela utilização do aplicativo contratado.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 008/2020 Abrir arquivos
Aquisição de luzes(cascata) e mangueiras de Led para a ornamentação natalina do evento Natal Luz e Paz 2020.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 007/2020 Abrir arquivos
Aquisição GĂȘneros AlimentĂ­cios, visando a montagem de Kits para Alimentação Escolar, para distribuição aos alunos da rede pĂșblica municipal de ensino, que serĂŁo agregados aos alimentos provenientes da Agricultura Familiar, proporcionando uma alimentação saudĂĄvel e equilibrada.  
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PORTARIA NÂș 371/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ODAIR LIRA DA SILVA BIANCHIN.  
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PORTARIA NÂș 372/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE GOZO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ADRIANA ANGELITA BALDISSERA.  
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PORTARIA NÂș 370/2020 Abrir arquivos
DESIGNA O SERVIDOR EZEQUIEL BREZOLIM PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.  
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PORTARIA NÂș 369/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MIKAEL PERONDI CAGNINI.  
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PORTARIA NÂș 368/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLAUDINO ALVES PEREIRA.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1467/2020 Abrir arquivos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR “TURNO TEMPORÁRIO DE JORNADA ININTERRUPTA DE TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1466/2020 Abrir arquivos
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crĂ©ditos suplementares por redução de crĂ©ditos e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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PORTARIA N.Âș 357/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA VALQUIRIA MARIA DOS REIS DOS PASSOS.  
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PORTARIA N.Âș 356/2020 Abrir arquivos
PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA RENATA CALGAROTTO VIEIRA.  
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PORTARIA N.Âș 355/2020 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA NOJO AO SERVIDOR JAIR JOSÉ GELAIN  
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PORTARIA N.Âș 354/2020 Abrir arquivos
NOMEIA LUVENES FRANCIOZI, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL  
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PORTARIA NÂș 366/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR NERI ANTONIO CAGNINI  
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PORTARIA NÂș 365/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA NANCY MARIA OLIVOTTO.  
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PORTARIA NÂș 364/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR SERGIO NADIR COPETTI.  
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PORTARIA NÂș 363/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SANDRA MARA GALVAGNI.  
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PORTARIA NÂș 362/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PRECILA RAYMUNDI.  
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PORTARIA NÂș 361/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SARA SLONGO BERNARDI  
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PORTARIA NÂș 360/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JULIANE PASINATO.  
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PORTARIA NÂș 359/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LENI MARIA FERREIRA DAL MORO  
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PORTARIA NÂș 358/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EUDES JAQUELINE PERUZZOLO KLIPEL.  
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DECRETO NÂș 542/2020 Abrir arquivos
Declara que ficam suspensas as atividades em todo o territĂłrio municipal, sob regime de quarentena para fins de prevenção e enfrentamento Ă  COVID-19, e estabelece outras providĂȘncias.  
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DECRETO NÂș 541/2020 Abrir arquivos
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0), CONFORME IN/MDR 02/2016.  
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PORTARIA NÂș 350/2020 Abrir arquivos
Reconduz os Membros que compĂ”e o CMP –Conselho Municipal de PrevidĂȘncia e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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PORTARIA NÂș 352/2020 Abrir arquivos
DESIGNA PRESIDENTE DO CMD – CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS.  
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EDITAL N.Âș 003/2020 PRÊMIO “CACIQUE DOBLE EM POESIA” Abrir arquivos
Edital de premiação para fomentar a produção, publicação, circulação e acesso Ă  leitura.  
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DECRETO NÂș 540/2020 Abrir arquivos
Certifica inscrição Entidade NĂŁo-Governamental CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA CIEE e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1465/2020 Abrir arquivos
Estima a receita e fixa a despesa do MunicĂ­pio para o exercĂ­cio econĂŽmico e financeiro de 2021.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1456/2020 Abrir arquivos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS – CDL – DE CACIQUE DOBLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1456/2020 Abrir arquivos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS – CDL – DE CACIQUE DOBLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1461/2020 Abrir arquivos
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crĂ©dito especial e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1462/2020 Abrir arquivos
DispĂ”e sobre a alteração da Lei nÂș 1458/2020 que fixa o subsĂ­dio mensal dos Vereadores da CĂąmara Municipal de Cacique Doble para a legislatura 2021/2024.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1463/2020 Abrir arquivos
DispĂ”e sobre a alteração da Lei nÂș 1459/2020, que fixa o subsĂ­dio mensal do Prefeito e Vice-Prefeito de Cacique Doble para a legislatura 2021/2024.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1464/2020 Abrir arquivos
DispĂ”e sobre a alteração da Lei nÂș 1460/2020, que fixa o subsĂ­dio mensal dos SecretĂĄrios Municipais de Cacique Doble para a legislatura 2021/2024.  
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PORTARIA NÂș 353/2020 Abrir arquivos
EXONERA CARLA MARIA DE BAIRROS CARNIEL DO CARGO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS.  
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PORTARIA N.Âș 293/2020 Abrir arquivos
SERVIDORA NANCY MARIA OLIVOTTO.  
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PORTARIA N.Âș 302/2020 Abrir arquivos
PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA IRACILDE MIORANZA DA SILVA.  
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PORTARIA N.Âș 316/2020 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA NOJO A SERVIDORA CLAUDETE MARIA CAPRINI  
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PORTARIA N.Âș 315/2020 Abrir arquivos
AFASTA DE SUAS FUNÇÕES A CONSELHEIRA TUTELAR INES TEREZINHA BETIOLLO LEMOS, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, SEM REMUNERAÇÃO.  
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PORTARIA N.Âș 314/2020 Abrir arquivos
NOMEIA JOÃO VITOR CONSALTER PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA N.Âș 313/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALTEMIR ANTONIO SILVESTRO.  
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PORTARIA N.Âș 312/2020 Abrir arquivos
NOMEIA LUCIANE DE FATIMA CAGNINI, PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DE EQUIPE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA N.Âș 311/2020 Abrir arquivos
DESIGNA DAIANE FÁTIMA FORTUNA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA N.Âș 310/2020 Abrir arquivos
EXONERA JULIANA TOMAZZI FORTUNA DO CARGO DE SECRETÁRIA DA SAÚDE.  
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PORTARIA N.Âș 309/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE GOZO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA NILZA MADELLA DAL MORO.  
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PORTARIA N.Âș 323/2020 Abrir arquivos
DESIGNA ALTAIR TEODORO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA N.Âș 322/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR ADAIR ZAPAROLI.  
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PORTARIA N.Âș 321/2020 Abrir arquivos
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ISAMAR AMADEY.  
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PORTARIA N.Âș 320/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALDOLIR GARBIN.  
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PORTARIA N.Âș 319/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARISA DIAS.  
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PORTARIA N.Âș 328/2020 Abrir arquivos
PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR IDIVAN LUIZ PANSERA.  
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PORTARIA N.Âș 327/2020 Abrir arquivos
NOMEIA AMARILDE AMADEI, PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DE NÚCLEO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PUBLICAÇÕES 2020 Abrir arquivos
 
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PORTARIA N.Âș 326/2020 Abrir arquivos
EXONERA AMARILDE AMADEI DO CARGO DE CHEFE DE TURMA.  
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PORTARIA N.Âș 330/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA GLEDICE DALL AGNOL GELAIN.  
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PORTARIA N.Âș 332/2020 Abrir arquivos
NOMEIA MARIZETE DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA N.Âș 347/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA JAQUELINE CARNIEL.  
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PORTARIA N.Âș 346/2020 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR JEAN CARLOS COLOMBO.  
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PORTARIA N.Âș 345/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DEBORA MODENA.  
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PORTARIA N.Âș 343/2020 Abrir arquivos
PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA GLÉDICE DALL AGNOL GELAIN.  
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PORTARIA N.Âș 342/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA RENATA CALGAROTTO VIEIRA.  
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PORTARIA N.Âș 341/2020 Abrir arquivos
AFASTA DE SUAS FUNÇÕES A CONSELHEIRA TUTELAR SIMONE DEON, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM REMUNERAÇÃO.  
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PORTARIA N.Âș 340/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ROSELAINE SIQUEIRA GELAIN.  
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PORTARIA N.Âș 339/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DINARA TONIETO RAGNINI.  
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PORTARIA N.Âș 338/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDIVAN NAVARINI.  
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PORTARIA N.Âș 337/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LENI MARIA FERREIRA DE SOUZA DAL MORO.  
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PORTARIA N.Âș 336/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA NATÉRCIA GIACOMETTI.  
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PORTARIA N.Âș 335/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ROSA ANA DEMARTINI SCHENHEL.  
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PORTARIA N.Âș 334/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 60 (SESSSENTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR EZEQUIEL BIAVATI.  
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DECRETO NÂș 539/2020 Abrir arquivos
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DECRETO NÂș 535/2020 Abrir arquivos
FIXA VALOR URM NOVEMBRO/2020  
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DECRETO NÂș 536/2020 Abrir arquivos
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DECRETO NÂș 537/2020 Abrir arquivos
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DECRETO NÂș 533/2020 Abrir arquivos
FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 2020.  
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DECRETO NÂș 538/2020 Abrir arquivos
ESTABELECE A PENSÃO DA SRA. MARIA JACIRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DECRETO NÂș 534/2020 Abrir arquivos
DECLARA A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO SRÂș IDIVAN PANSERA.  
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DECRETO NÂș 532/2020 Abrir arquivos
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA 349/2020 Abrir arquivos
DESIGNA OS MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PROMOÇÃO DOS PROFESSORES DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL  
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PORTARIA 333/2020 Abrir arquivos
PORTARIA DESIGNA FISCAL CONSULTA POPULAR 2018/2019  
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PORTARIA 331/2020 Abrir arquivos
Altera os membros do COE Covid-19 - Centro de OperaçÔes de EmergĂȘncia em SaĂșde Municipal de Atenção ao CoronavĂ­rus (COVID-19).  
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PORTARIA 329/2020 Abrir arquivos
DESIGNA O COMITÊ MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA 325/2020 Abrir arquivos
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT), DESIGNADA PELA PORTARIA 311/2016 DE 26 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA 348/2020 Abrir arquivos
DESIGNAR OS MEMBROS DO GRUPO GESTOR INTERSETORIAL DO BPC (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA).  
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS NÂș 007/2020 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE BRITAS PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA  
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EDITAL N.Âș 02/2020 DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Lei n.Âș 14.017/2020, art. 2Âș, inciso III Lei Aldir Blac de Incentivo Ă  cultura Abrir arquivos
EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE.  
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Edital de Chamamento PĂșblico nÂș 01/2020 Art. 2Âș, inciso II, Lei n.Âș 14.017/2020 Abrir arquivos
CONVOCAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE, QUE TENHAM TIDO SUAS AÇÕES INTERROMPIDAS POR CONTA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 006/2020 Abrir arquivos
Contratação de empresa para ornamentação do Natal Luz e Paz/2020, com elaboração de projeto, montagem/desmontagem de todas as estruturas ornamentais.  
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PORTARIA NÂș 299/2020 Abrir arquivos
Reconduz os Membros que compĂ”e o CMP –Conselho Municipal de PrevidĂȘncia e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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DECRETO N.Âș 528/20 Abrir arquivos
NOMEIA RITA FAVERO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.  
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DECRETO N.Âș 527/20 Abrir arquivos
TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.Âș 455/2020 QUE NOMEOU SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.  
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DECRETO NÂș 530/2020 Abrir arquivos
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
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DECRETO NÂș 529/2020 Abrir arquivos
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DECRETO NÂș 522/2020 Abrir arquivos
CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR OLGACIR LUIZ PRODOCIMO  
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DECRETO NÂș 521/2020 Abrir arquivos
DECLARA A ESTABILIDADE DO SERVIDOR EZEQUIEL BRESOLIN  
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DECRETO NÂș 531/2020 Abrir arquivos
TRANSFERE, EXCEPCIONALMENTE, PARA O ANO DE 2020, O FERIADO MUNICIPAL COMEMORATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020.  
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DECRETO NÂș 525/2020 Abrir arquivos
Regulamenta os procedimentos necessĂĄrios Ă  aplicação dos recursos recebidos pelo MunicĂ­pio de Cacique Doble, para a execução das açÔes emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nÂș 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo Decreto Federal nÂș 10.464, de 17 de agosto de 2020.  
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DECRETO NÂș 524/2020 Abrir arquivos
RETIFICAÇÃO APOSENTADORIA DO SERVIDOR ELMO MENEGAT  
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LICENCIAMENTO FLORESTAL Abrir arquivos
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DECRETO N° 526/2020 Abrir arquivos
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DECRETO NÂș 523/2020 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ outras Providencias.  
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DECRETO NÂș 520/2020 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ outras Providencias.  
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DECRETO NÂș 519/2020 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ outras Providencias.  
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NÂș 001/2020 Abrir arquivos
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ESTAGIÁRIOS.  
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CHAMADA PÚBLICA PNAE NÂș 002/2020 Abrir arquivos
CHAMADA PÚBLICA N.Âș 002/2020, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1Âș DO ART.14 DA LEI N.Âș 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N.Âș 26/2013.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1460/2020 Abrir arquivos
Fixa o subsĂ­dio dos SecretĂĄrios Municipais de Cacique Doble para o quatriĂȘnio 2020/2024 e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1459/2020 Abrir arquivos
DispĂ”e sobre a fixação do subsĂ­dio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do municĂ­pio de Cacique Doble para o quadriĂȘnio de 2021/2024.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1458/2020 Abrir arquivos
Fixa o subsĂ­dio mensal dos Vereadores da CĂąmara Municipal de Cacique Doble para a legislatura 2021/2024.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1457/2020 Abrir arquivos
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N.Âș 308/2020 Abrir arquivos
CONCEDE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA NILZA MADELLA DAL MORO.  
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PORTARIA N.Âș 307/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDIVAN NAVARINI.  
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PORTARIA N.Âș 305/2020 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA QUE CONVOCOU EM REGIME SUPLEMENTAR A PROFESSORA DENISE PERUZZOLO DE ALMEIDA.  
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PORTARIA N.Âș 307/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDIVAN NAVARINI.  
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PORTARIA N.Âș 306/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ROBERTA LUCHESE.  
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PORTARIA 324/2020 Abrir arquivos
“ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDEB”.  
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RelatĂłrio de GestĂŁo da Ouvidoria 2019 Abrir arquivos
O presente RelatĂłrio de GestĂŁo vem no sentido ao encontro do disposto na Lei Federal 13.460 de 26 de junho de 2017 e consolida as manifestaçÔes registradas no ano de 2019.  
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2020 Abrir arquivos
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM PROFISSIONAL FARMACÊUTICO.  
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PORTARIA 317/2020 Abrir arquivos
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA 318/2020 Abrir arquivos
ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇAO E SANEAMENTO - CMHS.  
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PORTARIA 317/2020 Abrir arquivos
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 003/2019 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL UTILITÁRIO NOVO – VAN TRANSFORMADO AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL.  
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL NÂș 005/2020 - REVOGADO Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL UTILITÁRIO NOVO – VAN TRANSFORMADO AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL NOS TERMOS DO RESPECTIVO EDITAL.  
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PORTARIA N.Âș 257/2020 Abrir arquivos
DESIGNA O VICE-PREFEITO LUIZ ANGELO DEON, RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.  
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PORTARIA N.Âș 304/2020 Abrir arquivos
REVOGA A PORTARIA N.Âș 257/20, DE 20 DE JULHO DE 2020, QUE DESIGNOU LUIZ ANGELO DEON PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE OBRAS E A TORNA SEM EFEITO.  
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PORTARIA N.Âș 301/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) DIAS DE GOZO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARILEI PALINSKI CANINI.  
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PORTARIA N.Âș 300/2020 Abrir arquivos
CONCEDE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA MARILEI PALINSKI CANINI.  
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PORTARIA N.Âș 299/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANDREIA ELIZABETE COMEL PROVIN.  
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CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2020 Abrir arquivos
Credenciamento de empresas privadas e/ou InstituiçÔes de Longa PermanĂȘncia para prestação de serviço de Acolhimento de Idosos.  
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DECRETO NÂș 518/2020 Abrir arquivos
FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2020.  
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PORTARIA N.Âș 294/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA.  
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PORTARIA N.Âș 295/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSÉ BRUNO MIORANZA.  
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PORTARIA N.Âș 296/2020 Abrir arquivos
PRORROGA O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA CONSELHEIRA TUTELAR INES TEREZINHA BETIOLLO LEMOS, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.  
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PORTARIA N.Âș 297/2020 Abrir arquivos
PRORROGA POR 120 (CENTO E VINTE DIAS) CONVOCAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR.  
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PORTARIA N.Âș 298/2020 Abrir arquivos
CONVOCA 20 (VINTE) DIAS DAS FÉRIAS REGULARMENTE CONCEDIDAS À SERVIDORA EVANDRA MARA PERUZZOLO.  
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 002/2020 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE TABLET PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA E-SUS DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE, UTILIZADO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS.  
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS NÂș 006/2020 Abrir arquivos
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ENCANAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE.  
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DECRETO NÂș 517/2020 Abrir arquivos
Revoga o Decreto Municipal n. 515/2020, de 18 de agosto de 2020 e adota os Protocolos sanitĂĄrios de bandeira LARANJA no MunicĂ­pio de Cacique Doble  
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PORTARIA NÂș 207/2020 Abrir arquivos
CONCEDE TRINTA DIAS AO SERVIDOR LUIZ CARLOS MOGNON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 206/2020 Abrir arquivos
CONCEDE TRINTA DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA FABIULA SUZANA FERREIRA ZAPAROLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 205/2020 Abrir arquivos
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR LUCAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 204/2020 Abrir arquivos
CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO TRINTA DIAS DA LICENÇA CONCEDIA AO SERVIDOR CELSO ANTONIO CARDOSO.  
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PORTARIA NÂș 203/2020 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CELSO ANTONIO CARDOSO.  
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PORTARIA NÂș 202/2020 Abrir arquivos
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO À SERVIDORA CLEOMAR CALGAROTTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 201/2020 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA CLEOMAR CALGAROTTO.  
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PORTARIA NÂș 200/2020 Abrir arquivos
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ANGELA MARIA SALVATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 292/2020 Abrir arquivos
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ALYSSARA CLAMER TELES BAISCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 291/2020 Abrir arquivos
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA CILONIR PASINATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 290/2020 Abrir arquivos
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO FERREIRA DE SOUZA  
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PORTARIA NÂș 289/2020 Abrir arquivos
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR SANDRO BELTRAME.  
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PORTARIA NÂș 287/2020 Abrir arquivos
CONCEDE TRINTA DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR VALDEMAR SILVIO VAZEM.  
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PORTARIA NÂș 288/2019 Abrir arquivos
CONCEDE TRINTA DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA ILIANE MEZALIRA.  
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PORTARIA NÂș 286/2020 Abrir arquivos
CONCEDE TRINTA DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA ANGELA MARIA SALVATI CANNINI.  
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PORTARIA NÂș 285/2020 Abrir arquivos
CONCEDE TRINTA DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR CLAUDIMIR ALVES PEREIRA.  
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PORTARIA NÂș 284/2020 Abrir arquivos
CONCEDE TRINTA DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA FABIANA TELES DOS SANTOS.  
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PORTARIA NÂș 283/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SENHOR ALFREDO ALVES MADALENA.  
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DECRETO NÂș 516/2020 Abrir arquivos
“Prorroga por mais 90 (noventa) dias o reajuste temporĂĄrio, autorizado pela Lei Municipal 1450/20120 ao Hospital SĂŁo Roque do MunicĂ­pio de Cacique Doble e dĂĄ outras providĂȘncias”  
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DECRETO NÂș 513/2020 Abrir arquivos
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DECRETO NÂș 515/2020 Abrir arquivos
InstituĂ­ a BANDEIRA VERMELHA no Ăąmbito do MunicĂ­pio de Cacique Doble e altera o Decreto Municipal n. 514/2020, de 17 de agosto de 2020.  
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PORTARIA NÂș 277/2020 Abrir arquivos
DESCONVOCA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO O SERVIDOR EDER PASINATO, PARA GOZAR PERÍODO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA 032/2019.  
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PORTARIA NÂș 282/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDER PASINATO  
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PORTARIA NÂș 281/2020 Abrir arquivos
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARELIZE VERLINDO  
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PORTARIA NÂș 280/2020 Abrir arquivos
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CLAUDETE MARIA CAPRINI.  
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PORTARIA NÂș 279/2020 Abrir arquivos
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES Á SERVIDORA NEIDE BACCHI.  
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PORTARIA NÂș 278/2020 Abrir arquivos
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EVANDRA MARA PERUZZOLO FORTUNA.  
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PORTARIA NÂș 276/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR SÉRGIO FERREIRA DE SOUZA.  
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PORTARIA NÂș 275/2020 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR JOÃO PAULO PEREIRA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NO PLEITO DE 2020.  
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DECRETO NÂș 514/2020 Abrir arquivos
DispĂ”es sobre a cogestĂŁo municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituĂ­do pelo Decreto Estadual nÂș 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitĂĄrias segmentadas a serem adotadas no MunicĂ­pio de Cacique Doble.  
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PORTARIA NÂș 274/2020 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA SIDNEI SALETTE CARNIEL OLIVOTO PARA CONCORRER A CORGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES 2020.  
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PORTARIA NÂș 270/2020 Abrir arquivos
CONDEDE LICENÇA À SERVIDORA VALQUIRIA MARIA DOS REIS PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES 2020  
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PORTARIA NÂș 271/2020 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA SANDRA MARIA GALVAGNI PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES 2020  
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PORTARIA NÂș 273/2020 Abrir arquivos
DESIGNA RESPONSÁVEL PARA RESPONDER E ASSINAR DOCUMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.  
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PORTARIA NÂș 272/2020 Abrir arquivos
PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS A LICENÇA GESTANTE DA SERVIDORA ELISAMARA DAL MORO.  
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DECRETO NÂș 512/2020 Abrir arquivos
Revoga o Decreto Municipal n. 502/2020, de 29 de junho de 2020 e adota Protocolos de Bandeira Vermelha do MunicĂ­pio de Cacique Doble”  
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DECRETO NÂș 511/2020 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ Outras ProvidĂȘncias.  
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DECRETO NÂș 510/2020 Abrir arquivos
CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA MARIA SALETE MENDES PICININ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DECRETO NÂș 509/2020 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e DĂĄ Outras ProvidĂȘncias.  
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DECRETO NÂș 508/2020 Abrir arquivos
FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O MÊS DE AGOSTO DE 2020.  
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DECRETO NÂș 507/2019 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ outras  
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DECRETO NÂș 506/2020 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ outras  
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DECRETO NÂș 505/2020 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ outras  
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PORTARIA N.Âș 266/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA NILZA MADELLA DAL MORO.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 005/2020 Abrir arquivos
Aquisição de alimentos, na maioria provenientes da agricultura familiar, visando a montagem de Kits para Alimentação Escolar, para distribuição aos alunos da rede pĂșblica municipal de ensino, com recursos provenientes do PNAE.  
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PORTARIA NÂș 254/2020 Abrir arquivos
DESIGNA SERVIDORES PARA RESPONDER, DE FORMA INTERINA, PELA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N.Âș 256/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR SERGIO NADIR COPETTI.  
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PORTARIA N.Âș 255/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EMILIA DAL MORO.  
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PORTARIA N.Âș 251/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MAQUIELI ZUCCO  
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PORTARIA N.Âș 253/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE GOZO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ADRIANA ANGELITA BALDISSERA.  
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PORTARIA N.Âș 252/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE GOZO LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CLAUDIMIR ALVES PEREIRA.  
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PORTARIA N.Âș 250/2020 Abrir arquivos
PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA MARISA DIAS.  
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PORTARIA N.Âș 249/2020 Abrir arquivos
PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA CRISTIANE APARECIDA DA SILVA.  
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PORTARIA N.Âș 248/2020 Abrir arquivos
PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA BELIANE ALVES DA SILVA BERNARDI.  
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PORTARIA N.Âș 247/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA BELIANE ALVES DA SILVA BERNARDI.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 004/2020 Abrir arquivos
Contratação de empresa para cobrir o Centro administrativo Municipal em aluzinco, sendo: DimensĂ”es de 14,5m X 29,70m contendo 7 tesouras metĂĄlicas de 13,80m 14 linhas de terças de 29,70m – 480mÂČ de aluzinco 0,50mm, cumeeiras em aluzinco 0,50mm. Englobando os valores de Fabricação, montagem e mĂŁo de obra, incluso valores de Fabricação, transporte e montagem (MĂŁo de Obra).  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1455/2020 Abrir arquivos
Autoriza o MunicĂ­pio de Cacique Doble prorrogar o repasse de recursos ao Hospital ReferĂȘncia – HOSPITAL SÃO JOSÉ – Fundação AraucĂĄria para fins de enfrentamento da Pandemia do COVID-19, nos termos da Lei Municipal n. 1446/2020, de 31 de março de 2020.  
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PORTARIA N.Âș 246/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESÀ SERVIDORA ROBERTA LUCHESE.  
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PORTARIA N.Âș 245/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL GUSTAVO CALGAROTTO.  
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DECRETO 503/2020 Abrir arquivos
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas ĂĄreas do municĂ­pio afetadas por (TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - VENDAVAL - COBRADE 13215) conforme IN/MI 02/2016.  
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DECRETO NÂș 502/2020 Abrir arquivos
“Reitera o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, decretado para todos os fins de direito, mantĂ©m o SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO para o enfrentamento da emergĂȘncia de saĂșde pĂșblica decorrente do surto epidĂȘmico de coronavĂ­rus (COVID-19) – COBRADE 1.5.1.1.0 – Doenças Infecciosas Virais, no MunicĂ­pio de Cacique Doble - RS”  
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DECRETO NÂș 504/2020 Abrir arquivos
FIXA VALOR URM JULHO 2020  
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DECRETO NÂș 501/2020 Abrir arquivos
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
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DECRETO NÂș 499/2020 Abrir arquivos
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
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DECRETO 504/2020 Abrir arquivos
FIXA VALOR URM PARA JULHO/2020  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1454/2020 Abrir arquivos
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS AO ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  
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PORTARIA NÂș 214/2020 Abrir arquivos
ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMDICA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA R DO ADOLESCENTE.  
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PORTARIA NÂș 208/2020 Abrir arquivos
DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE CACIQUE DOBLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 194/2020 Abrir arquivos
Altera o comitĂȘ Municipal de Atenção ao CoronavĂ­rus (COVID-19).  
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PORTARIA NÂș 109/2020 Abrir arquivos
DESIGNA A PROFESSORA ROSANE BERNARDI PARA ATUAR COMO VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IVONE SALETE PERUZZOLO DEMARTINI.  
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PORTARIA NÂș 234/2020 Abrir arquivos
Revoga a Portaria 107/2017 que designa Presidente do CMD – Conselho Municipal de Desportos e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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PORTARIA NÂș 124/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL JOSIMAR NAVARINI.  
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PORTARIA NÂș 236/2020 Abrir arquivos
Cria o COE Covid-19 - Centro de OperaçÔes de EmergĂȘncia em SaĂșde Municipal de Atenção ao CoronavĂ­rus (COVID-19).  
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PORTARIA NÂș 243/2020 Abrir arquivos
Cria o COE-E – Local - Centros de OperaçÔes de EmergĂȘncia em SaĂșde para a Educação, visando enfrentamento da COVID-19 nas Escolas PĂșblicas Municipais.  
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PORTARIA NÂș 243/2020 Abrir arquivos
Cria o COE-E – Local - Centros de OperaçÔes de EmergĂȘncia em SaĂșde para a Educação, visando enfrentamento da COVID-19 nas Escolas PĂșblicas Municipais.  
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DECRETO NÂș 499/2020 Abrir arquivos
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DECRETO NÂș 500/2020 Abrir arquivos
CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR VALDIR ANTONIO NAVARINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N.Âș 235/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDIVAN NAVARINI.  
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PORTARIA N.Âș 233/2020 Abrir arquivos
ALTERA A PORTARIA N.Âș 140/20 QUE CONVOCOU EM REGIME SUPLEMENTAR A PROFESSORA MARIVANE CALGAROTO.  
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PORTARIA N.Âș 240/2020 Abrir arquivos
CONVOCA MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR.  
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PORTARIA N.Âș 239/2020 Abrir arquivos
AFASTA, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR INES TEREZINHA BETIOLLO LEMOS, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.  
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DECRETO NÂș 498/2020 Abrir arquivos
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 211/2020 Abrir arquivos
DESIGNA EQUIPE TÉCNICA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DECRETO NÂș 497/2020 Abrir arquivos
“Reitera o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, decretado para todos os fins de direito, mantĂ©m o SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO para o enfrentamento da emergĂȘncia de saĂșde pĂșblica decorrente do surto epidĂȘmico de coronavĂ­rus (COVID-19) – COBRADE 1.5.1.1.0 – Doenças Infecciosas Virais, no MunicĂ­pio de Cacique Doble - RS”  
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DECRETO NÂș 496/2020 Abrir arquivos
CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR ELMO MENEGAT  
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DECRETO NÂș 493/2020 Abrir arquivos
CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR ELMO NENEGAT - (Tornado sem efeito - Ver Decreto 496/2020)  
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PORTARIA N.Âș 199/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA MARISA DIAS.  
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PORTARIA N.Âș 198/2020 Abrir arquivos
ALTERA CLASSE SALARIAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS.  
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PORTARIA N.Âș 197/2020 Abrir arquivos
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS.  
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PORTARIA N.Âș 196/2020 Abrir arquivos
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE AVANÇO DE SERVIDORES MUNICIPAIS  
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PORTARIA N.Âș 195/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR GILSO GARBIN.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1453/2020 Abrir arquivos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE TERRENO E QUADRA POLIESPORTIVA COM A MITRA DIOCESANA DE VACARIA.  
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2020 Abrir arquivos
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA.  
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LEI MUNICIPAL N. 1453/2020 Abrir arquivos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE TERRENO E QUADRA POLIESPORTIVA COM A MITRA DIOCESANA DE VACARIA.  
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DECRETO NÂș 495/2020 Abrir arquivos
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N.Âș 215/2020 Abrir arquivos
PRORROGA POR 06 (SEIS) MESES A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR IDIVAN LUIZ PANSERA.  
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PORTARIA N.Âș 216/2020 Abrir arquivos
PRORROGA POR 06 (SEIS) MESES A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ISAMAR AMADEY.  
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PORTARIA N.Âș 217/2020 Abrir arquivos
CONCEDE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ORESTES LUIZ PICININ.  
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PORTARIA N.Âș 218/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ORESTES LUIZ PICININ E CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO.  
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PORTARIA N.Âș 220/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MARCELO MOISES GELAIN.  
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PORTARIA N.Âș 221/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MILTON LUIZ GELAIN.  
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PORTARIA N.Âș 222/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL LUIZ ANGELO DEON.  
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PORTARIA N.Âș 223/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EDINARA ROBERTA ACCORSI.  
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PORTARIA N.Âș 224/2020 Abrir arquivos
CONCEDE FG02, PARA A SERVIDORA ALYSSARA CLAMER TELES BAISCH PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR.  
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PORTARIA N.Âș 225/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE GOZO LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JAIR JOSÉ GELAIN.  
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PORTARIA N.Âș 226/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO DA SILVA.  
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PORTARIA N.Âș 227/2020 Abrir arquivos
CONVOCA 30 (TRINTA) DIAS DAS FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS AO SERVIDOR LUCAS DA SILVA.  
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PORTARIA N.Âș 228/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CASSIANE CARNIEL.  
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PORTARIA N.Âș 229/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ELISAMARA DAL MORO.  
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DECRETO 494/2020 Abrir arquivos
"Reitera o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, mantĂ©m o SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO para o enfrentamento da emergĂȘncia de saĂșde pĂșblica decorrente do surto epidĂȘmico de coronavĂ­rus (COVID-19), no MunicĂ­pio de Cacique Doble - RS”  
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DECRETO NÂș 492/2020 Abrir arquivos
DECRETO FIXA VALOR URM JUNHO 2020  
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DECRETO NÂș 491/2020 Abrir arquivos
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DECRETO NÂș 490/2020 Abrir arquivos
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DECRETO NÂș 486/2020 Abrir arquivos
CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR OLGACIR LUIZ PRODÓCIMO.  
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DECRETO NÂș 489/2020 Abrir arquivos
FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O MÊS DE MAIO DE 2020.  
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DECRETO NÂș 482/2020 Abrir arquivos
Antecipa o Recesso Escolar da Rede Municipal de Ensino de Cacique Doble em razĂŁo da atenção Ă  saĂșde pĂșblica decorrente do surto epidĂȘmico de coronavĂ­rus (COVID-19).  
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DECRETO NÂș 487/2020 Abrir arquivos
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DECRETO NÂș 483/2020 Abrir arquivos
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
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DECRETO NÂș 483/2020 Abrir arquivos
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DECRETO NÂș 484/2020 Abrir arquivos
Reitera o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, INSTITUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO para o enfrentamento da emergĂȘncia de saĂșde pĂșblica decorrente do surto epidĂȘmico de coronavĂ­rus (COVID-19), no MunicĂ­pio de Cacique Doble - RS  
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DECRETO NÂș 488/2020 Abrir arquivos
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.  
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DECRETO NÂș 485/2020 Abrir arquivos
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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EDITAL LEILÃO 001/2020 Abrir arquivos
LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINA AGRÍCOLA INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1452/2020 Abrir arquivos
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS AO LIONS CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1451/2020 Abrir arquivos
ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT DO EXERCICIO ANTERIOR APURADO EM BALANÇO E DÁ PROVIDÊNCIAS.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1450/2020 Abrir arquivos
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1417/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N.Âș 189/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DEBORA MODENA.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1449/2020 Abrir arquivos
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.336/2017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1448/2020 Abrir arquivos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CACIQUE DOBLE.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1448/2020 Abrir arquivos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CACIQUE DOBLE.  
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LEI NÂș 1448/2020 Abrir arquivos
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.336/2017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.  
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS NÂș 005/2020 -REVOGADA Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) PARA A AMPLIAÇÃO DA UBS CENTRAL LOCALIZADA NA RUA ÉDIMO LUIZ TONIAL, NA CIDADE DE CACIQUE DOBLE/RS, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA, PLANTAS, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES  
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DECRETO NÂș 481/2020 Abrir arquivos
Altera a Redação do Decreto Municipal n. 477/2020, de 17 de abril de 2020, que reitera o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA e dispĂ”e sobre as medidas para o enfrentamento da emergĂȘncia de saĂșde pĂșblica decorrente do surto epidĂȘmico de coronavĂ­rus (COVID-19) no MunicĂ­pio de Cacique Doble - RS  
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DECRETO NÂș 480/2020 Abrir arquivos
REGULAMENTA A LEI 1.439, DE 05 DE MARÇO DE 2020, QUE CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, PRODUZIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DECRETO 479/2020 Abrir arquivos
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0), CONFORME IN/MDR 02/2016.  
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DECRETO 479/2020 Abrir arquivos
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0), CONFORME IN/MDR 02/2016.  
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DECRETO 478/2020 Abrir arquivos
“Altera a redação do Decreto Municipal 477/2020, de 17 de abril de 2020 que Reitera o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA e dispĂ”e sobre medidas para o enfrentamento da emergĂȘncia de saĂșde pĂșblica decorrente do surto epidĂȘmico de coronavĂ­rus (COVID-19), no MunicĂ­pio de Cacique Doble - RS”  
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DECRETO 477/2020 Abrir arquivos
“Reitera o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA e dispĂ”e sobre medidas para o enfrentamento da emergĂȘncia de saĂșde pĂșblica decorrente do surto epidĂȘmico de coronavĂ­rus (COVID-19), no MunicĂ­pio de Cacique Doble - RS”  
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DECRETO NÂș 475/2020 Abrir arquivos
CONCEDE APOSENTADORIA À SERVIDORA CLEOMAR TEREZINHA CALGAROTTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DECRETO NÂș 476/2020 Abrir arquivos
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DECRETO NÂș 473/2020 Abrir arquivos
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.  
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DECRETO NÂș 472/2020 Abrir arquivos
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DECRETO NÂș 470/2020 Abrir arquivos
REGULAMENTA AS TABELAS DE REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DECRETO NÂș 474/2020 Abrir arquivos
“Altera a Redação do Decreto n. 468/2020, de 02 de abril de 2020, que mantĂ©m declarado o estado de calamidade pĂșblica e dispĂ”e sobre medidas para o enfrentamento da emergĂȘncia de saĂșde pĂșblica decorrente do surto epidĂȘmico de coronavĂ­rus (COVID-19), no MunicĂ­pio de Cacique Doble - RS”  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1447/2020 Abrir arquivos
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS COM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDÍGENA DE CACIQUE DOBLE.  
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DECRETO NÂș 471/2020 Abrir arquivos
CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA VILERMINA LIBERA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N.Âș 193/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JANAINA KUHN PEREIRA KLIPEL.  
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PORTARIA N.Âș 192/2020 Abrir arquivos
DESIGNA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA JOÃO ZORZI PARA RESPONDER TAMBÉM PELAS SECRETARIAS DE OBRAS E URBANISMO.  
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PORTARIA N.Âș 191/2020 Abrir arquivos
EXONERA JOACIR ANTONIO ZAPAROLI DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS.  
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PORTARIA N.Âș 189/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DEBORA MODENA.  
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PORTARIA N.Âș 188/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR NELSON LEDUINO DOS SANTOS.  
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PORTARIA N.Âș 187/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JULIANO DE MATTOS SALLES.  
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PORTARIA N.Âș 185/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDIVAN BERTONI.  
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PORTARIA N.Âș 186/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JACI MOREIRA DIAS.  
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PORTARIA N.Âș 185/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDIVAN BERTONI.  
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PORTARIA N.Âș 184/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA VIVIANE FRANÇA ZAPAROLI.  
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PORTARIA N.Âș 184/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DEBORA MODENA.  
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PORTARIA N.Âș 183/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR IGOR PANSERA.  
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PORTARIA N.Âș 182/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR NERI ANTONIO CAGNINI.  
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PORTARIA N.Âș 181/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ÉRICO ROTINI.  
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PORTARIA N.Âș 180/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANILDO PEREIRA VARGAS E CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO.  
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PORTARIA N.Âș 179/2020 Abrir arquivos
CONCEDE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANILDO PEREIRA VARGAS.  
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ORDEM DE SERVIÇO NÂș 001/2020 Abrir arquivos
DESIGNA RESPONSÁVEIS PARA FISCALIZAR USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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ORDEM DE SERVIÇO NÂș 002/2020 Abrir arquivos
DETERMINA A SUSPENSÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DECRETO 469/2020 Abrir arquivos
FIXA VALOR DA URM PARA ABRIL 2020  
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DECRETO 467/2020 Abrir arquivos
REAJUSTA VALOR DO ADICIONAL POR ATIVIDADE ESPECIAL DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR.  
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DECRETO 466/2020 Abrir arquivos
REAJUSTA VALOR DO ADICIONAL POR ATIVIDADE ESPECIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE  
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DECRETO 465/2020 Abrir arquivos
ALTERA O VALOR DA HORA ATIVIDADE DOS SERVIDORES DETENTORES DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS.  
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DECRETO NÂș 468/2020 Abrir arquivos
“MantĂ©m declarado o estado de calamidade pĂșblica e dispĂ”e sobre medidas para o enfrentamento da emergĂȘncia de saĂșde pĂșblica decorrente do surto epidĂȘmico de coronavĂ­rus (COVID-19), no MunicĂ­pio de Cacique Doble - RS” O presente Decreto revogou o Decreto 463/2020, com exceção do art. 1Âș que trata do reconhecimento da calamidade pĂșblica. Todas as demais disposiçÔes do Decreto 463/2020 foram revogadas.  
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DECRETO NÂș 462/2020 Abrir arquivos
Regulamenta, no Ăąmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nÂș 12.846, de 1Âș de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurĂ­dicas pela prĂĄtica de atos contra a Administração PĂșblica.  
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DECRETO NÂș 435/2020 Abrir arquivos
FIXA VALOR URM P/ JANEIRO 2020  
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DECRETO NÂș 457/2019 Abrir arquivos
CONCEDE PENSÃO À DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO.  
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DECRETO NÂș 464/2020 Abrir arquivos
REAJUSTA VALOR DA BOLSA ESTÁGIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.  
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DECRETO NÂș 459/2020 Abrir arquivos
Define expediente no Ăąmbito do serviço pĂșblico municipal de Cacique Doble, para fins de prevenção e enfrentamento Ă  COVID-19  
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DECRETO NÂș 458/2020 Abrir arquivos
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.  
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DECRETO NÂș 456/2020 Abrir arquivos
Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de EmergĂȘncia” na ĂĄrea rural do MunicĂ­pio afetada por estiagem.  
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DECRETO NÂș 455/2020 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Especial e dĂĄ outras Providencias.  
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DECRETO NÂș 454/2020 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Especial e dĂĄ outras Providencias.  
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DECRETO NÂș 452/2020 Abrir arquivos
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 295.000,00  
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DECRETO NÂș 451/2020 Abrir arquivos
FIXA VALOR DA URM PARA O MÊS DE MARÇO DE 2020.  
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DECRETO NÂș 453/2020 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Especial e dĂĄ outras Providencias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1446/2020 Abrir arquivos
Reconhece a calamidade pĂșblica municipal, convalida os decretos inerentes, dispĂ”e sobre a prorrogação de vencimento de dĂ­vidas de natureza tributĂĄria e nĂŁo tributĂĄria do exercĂ­cio de 2020 e dĂĄ outras providĂȘncias  
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DECRETO NÂș 462/2020 Abrir arquivos
Regulamenta, no Ăąmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nÂș 12.846, de 1Âș de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurĂ­dicas pela prĂĄtica de atos contra a Administração PĂșblica.  
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DECRETO NÂș 436/2020 Abrir arquivos
DISPÕE SOBRE A POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DECRETO NÂș 463/2020 Abrir arquivos
MantĂ©m declarado o estado de calamidade pĂșblica e dispĂ”e sobre medidas para o enfrentamento da emergĂȘncia de saĂșde pĂșblica decorrente do surto epidĂȘmico de coronavĂ­rus (COVID-19), no MunicĂ­pio de Cacique Doble - RS.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1.445/2020 Abrir arquivos
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL, ATRAVÉS DE REVISÃO GERAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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LEI MUNICIPAL N° 1.444/2020 Abrir arquivos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA SUPRIR CARGOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1.443/2020 Abrir arquivos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA SUPRIR CARGO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1.442/2020 Abrir arquivos
CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS ATRAVÉS DE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1.438/2020 Abrir arquivos
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nÂș 13019, visando a execução do Programa de GestĂŁo Prisional junto ao PresĂ­dio Estadual de Lagoa Vermelha, abrir crĂ©ditos e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1.441/2020 Abrir arquivos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1.440/2020 Abrir arquivos
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 003/2020 Abrir arquivos
Contratação de empresa que disponibilize de um profissional psicĂłlogo 20 horas semanais, por tempo determinado de 09 meses para atuar junto Ă  Secretaria Municipal de Educação com atendimentos individuais, Parecer e AvaliaçÔes, OrientaçÔes, trabalhos em grupos, palestras e eventos com açÔes preventivas e reeducativas.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 002/2020 Abrir arquivos
Contratação de empresa (jornal) para publicação de atos legais como extratos informativos de licitaçÔes, contratos, concursos, processos seletivos, alĂ©m dos extratos contĂĄbeis RREO e RGF em Jornal de circulação regional.  
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DECRETO NÂș 461/2020 Abrir arquivos
Declara estado de calamidade pĂșblica decorrente do surto epidĂȘmico de COVID-19 (novo CoronavĂ­rus), e estabelece outras providĂȘncias.  
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2020 - CANCELADO Abrir arquivos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL  
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL NÂș 004/2020 Abrir arquivos
Contratação empresa para transporte passageiros a PASSO FUNDO/RS./  
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DECRETO NÂș 460/2020 Abrir arquivos
Declara que ficam suspensas as atividades, em todo o territĂłrio municipal, sob regime de quarentena, para fins de prevenção e enfrentamento Ă  COVID-19, e estabelece outras providĂȘncias  
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PORTARIA NÂș 178/2020 Abrir arquivos
Cria comitĂȘ Municipal de Atenção ao CoronavĂ­rus (COVID-19).  
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PORTARIA NÂș 144/2020 Abrir arquivos
ALTERA OS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N.Âș 133/2020 Abrir arquivos
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE AVANÇO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.  
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PORTARIA N.Âș 132/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS DE GOZO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA CLEOMAR TEREZINHA CALGAROTTO.  
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PORTARIA N.Âș 137/2020 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS A PROFESSORA DEISI SILVESTRO DA ROSA  
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PORTARIA N.Âș 061/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 333 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIZETE COMEL CANNINI.  
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PORTARIA N.Âș 060/2020 Abrir arquivos
CONCEDE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIZETE COMEL CANNINI.  
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PORTARIA N.Âș 059/2020 Abrir arquivos
CONCEDE E CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO DIAS DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA CLEONICE TEREZINHA PERIN.  
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PORTARIA N.Âș 058/2020 Abrir arquivos
CONCEDE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA CLEONICE TEREZINHA PERIN.  
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PORTARIA N.Âș 091/2020 Abrir arquivos
DESIGNA PARA ATUAR COMO VICE-DIRETORA A PROFESSORA THAISE SPANHOL SILVESTRO.  
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PORTARIA N.Âș 092/2020 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA NOJO A SERVIDORA ILIANE MEZZALIRA TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DE SUA MÃE.  
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PORTARIA N.Âș 090/2020 Abrir arquivos
DESIGNA PARA ATUAR COMO VICE-DIRETORA A PROFESSORA ROSANE BERNARDI.  
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PORTARIA N.Âș 091/2020 Abrir arquivos
DESIGNA PARA ATUAR COMO VICE-DIRETORA A PROFESSORA THAISE SPANHOL SILVESTRO.  
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PORTARIA N.Âș 090/2020 Abrir arquivos
DESIGNA PARA ATUAR COMO VICE-DIRETORA A PROFESSORA ROSANE BERNARDI.  
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PORTARIA N.Âș 089/2020 Abrir arquivos
CONVOCA E DESIGNA COMO DIRETORA A PROFESSORA LEONOR PINTO BRESOLIN.  
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PORTARIA N.Âș 088/2020 Abrir arquivos
DESIGNA PARA ATUAR COMO VICE-DIRETORA A PROFESSORA MARINA NAVARINI PASINATO.  
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PORTARIA N.Âș 086/2020 Abrir arquivos
CONVOCA E DESIGNA COMO DIRETORA A PROFESSORA ROSELI MORENO PRIMIERI.  
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PORTARIA N.Âș 085/2020 Abrir arquivos
CONVOCA E DESIGNA COMO DIRETORA A PROFESSORA JUCIELI CAGNINI BETIOLO.  
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PORTARIA N.Âș 087/2020 Abrir arquivos
CONVOCA E DESIGNA COMO DIRETORA A PROFESSORA MARILIZA AMADEY BORSATO.  
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PORTARIA N.Âș 086/2020 Abrir arquivos
CONVOCA E DESIGNA COMO DIRETORA A PROFESSORA ROSELI MORENO PRIMIERI.  
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PORTARIA N.Âș 085/2020 Abrir arquivos
CONVOCA E DESIGNA COMO DIRETORA A PROFESSORA JUCIELI CAGNINI BETIOLO.  
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PORTARIA N.Âș 084/2020 Abrir arquivos
CONVOCA E DESIGNA COMO SUPERVISORA PEDAGÓGICA A PROFESSORA IONARA BITENCOURT BELTRAME.  
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PORTARIA N.Âș 083/2020 Abrir arquivos
DESIGNA COMO SUPERVISORA PEDAGÓGICA A PROFESSORA CLEONICE TEREZINHA PERIN.  
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PORTARIA N.Âș 125/2020 Abrir arquivos
PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA TIARA TONIETO.  
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PORTARIA N.Âș 168/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR ALDOLIR GARBIN.  
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PORTARIA N.Âș 147/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MAQUIELI ZUCCO.  
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PORTARIA N.Âș 146/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL LUIZ ANGELO DEON.  
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PORTARIA N.Âș 145/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA INDA IARA FRANCO DA ROSA.  
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PORTARIA N.Âș 143/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SUZANA BENETTI.  
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PORTARIA N.Âș 142/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR WILIAN MATEUS ZAPAROLLI.  
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PORTARIA N.Âș 141/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ACACIO ANGELO BALDISSERA.  
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PORTARIA N.Âș 140/2020 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS A PROFESSORA MARIVANE CALGAROTO.  
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PORTARIA N.Âș 139/2020 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS A PROFESSORA DENISE PERUZZOLO DE ALMEIDA.  
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PORTARIA N.Âș 138/2020 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS A PROFESSORA LARISSA ZAPAROLI.  
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PORTARIA N.Âș 137/2020 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS A PROFESSORA DEISI SILVESTRO DA ROSA.  
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PORTARIA N.Âș 136/2020 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA NOJO A SERVIDORA NELCI MARIA TOMAZZI.  
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PORTARIA N.Âș 135/2020 Abrir arquivos
ALTERA CLASSE SALARIAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS.  
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PORTARIA N.Âș 134/2020 Abrir arquivos
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS.  
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PORTARIA N.Âș 133/2020 Abrir arquivos
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE AVANÇO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.  
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PORTARIA N.Âș 132/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS DE GOZO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA CLEOMAR TEREZINHA CALGAROTTO.  
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PORTARIA N.Âș 177/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ALDOLIR GARBIN E CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO.  
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PORTARIA N.Âș 176/2020 Abrir arquivos
CONCEDE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ALDOLIR GARBIN.  
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PORTARIA N.Âș 175/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ALFREDO ALVES MADALENA E CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO.  
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PORTARIA N.Âș 174/2020 Abrir arquivos
CONCEDE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ALFREDO ALVES MADALENA.  
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PORTARIA N.Âș 173/2020 Abrir arquivos
REVOGA AS PORTARIAS N.Âș 304/18, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 E N.Âș 361/18, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DESIGNOU LUIZ ANGELO DEON PARA RESPONDER PELAS SECRETARIAS DE OBRAS E AGRICULTURA.  
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PORTARIA N.Âș 172/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA CRISTIANE APARECIDA DA SILVA.  
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PORTARIA N.Âș 171/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL JOSIMAR NAVARINI.  
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PORTARIA N.Âș 170/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ADRIANA ANGELITA BALDISSERA.  
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PORTARIA N.Âș 169/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR LUIZ CARLOS SPANHOL.  
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PORTARIA N.Âș 168/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR ALDOLIR GARBIN.  
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PORTARIA N.Âș 167/2020 Abrir arquivos
ALTERA CLASSE SALARIAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS.  
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PORTARIA N.Âș 166/2020 Abrir arquivos
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS.  
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PORTARIA N.Âș 165/2020 Abrir arquivos
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE AVANÇO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.  
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PORTARIA N.Âș 164/2020 Abrir arquivos
NOMEIA CARLA MARIA DE BAIRROS CORREA CARNIEL, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.  
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PORTARIA N.Âș 163/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL JOCIR ANTONIO ZAPAROLI.  
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PORTARIA N.Âș 162/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLAUDINEI PAIZ.  
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PORTARIA N.Âș 161/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JANAINA REGINATO.  
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PORTARIA N.Âș 160/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALTEMIR ANTONIO SILVESTRO E CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO.  
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PORTARIA N.Âș 159/2020 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR A PROFESSORA MARIELI CARNIEL.  
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PORTARIA N.Âș 158/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CLENIRA SALETE TORMEN  
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PORTARIA N.Âș 157/2020 Abrir arquivos
CONCEDE FG02, PARA AS SERVIDORAS ANGELA MARIA SALVATI CANNINI E CILONIR PASINATO PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE CHEFES DE SETOR.  
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PORTARIA N.Âș 156/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDIVAN NAVARINI.  
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PORTARIA N.Âș 155/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ADAIR ZAPAROLLI.  
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PORTARIA N.Âș 154/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO DA SILVA.  
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PORTARIA N.Âș 153/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ODAIR LIRA DA SILVA BIANCHIN.  
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PORTARIA N.Âș 152/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR GILSON GARBIN.  
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PORTARIA N.Âș 151/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JANAINA REGINATO E CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO.  
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PORTARIA N.Âș 150/2020 Abrir arquivos
CONVOCA O SERVIDOR ALTEMIR ANTONIO SILVESTRO PARA PRESTAR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS.  
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PORTARIA N.Âș 149/2020 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA N.Âș 257/19 DE 19 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DECRETO 458/2020 Abrir arquivos
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 001/2020 Abrir arquivos
Contratação de empresa para Planejamento e acompanhamento da execução de cardĂĄpios, realização de oficinas, compras e acompanhamento e recebimento de gĂȘneros alimentĂ­cios, controle de estoque e outras atividades de nutrição junto ao CRAS. Com prazo estimado de 10 meses e carga horĂĄria total estimada de 430h.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1.439/2020 Abrir arquivos
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, PARA O CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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CHAMAMENTO PÚBLICO PNAE 001-2020 Abrir arquivos
CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.  
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL NÂș 002/2020 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ENCANAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE.  
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL NÂș 003/2020 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL UTILITÁRIO NOVO – VAN – PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CAPACIDADE DE 16 LUGARES.  
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PORTARIA NÂș 131/2020 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA NOJO A SERVIDORA NELCI MARIA TOMAZZI.  
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PORTARIA NÂș 148/2020 Abrir arquivos
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONVÊNIO SEDACTEL 043/2018  
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PORTARIA NÂș 115/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ADEMAR DA ROCHA.  
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PORTARIA NÂș 129/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA CRISTIANE APARECIDA DA SILVA.  
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PORTARIA NÂș 128/2020 Abrir arquivos
PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR IDIVAN LUIZ PANSERA.  
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PORTARIA NÂș 127/2020 Abrir arquivos
NOMEIA JOÃO ZORZI PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA NÂș 126/2020 Abrir arquivos
PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR OLGACIR PRODÓCIMO.  
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PORTARIA NÂș 123/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DAIANE FÁTIMA FORTUNA E CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO.  
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PORTARIA NÂș 122/2020 Abrir arquivos
CONCEDE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DAIANE FÁTIMA FORTUNA.  
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PORTARIA NÂș 121/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ZENILDE DA SILVA MOREIRA.  
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PORTARIA NÂș 120/2020 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ZENILDE DA SILVA MOREIRA.  
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PORTARIA NÂș 119/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR VALDEMAR SILVIO VASEM.  
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PORTARIA NÂș 118/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ROSELI BELINI.  
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PORTARIA NÂș 117/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CLAUDETE MARIA CAPRINI.  
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PORTARIA NÂș 116/2020 Abrir arquivos
NOMEIA BRUNA KLIPEL ZORZI, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE TURMA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
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PORTARIA NÂș 114/2020 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS A PROFESSORA ALINE MARIA SALVATI.  
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PORTARIA NÂș 113/2020 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS A PROFESSORA GLAUCE DALL AGNOL DE FREITAS.  
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PORTARIA NÂș 113/2020 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS A PROFESSORA GLAUCE DALL AGNOL DE FREITAS.  
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PORTARIA NÂș 111/2020 Abrir arquivos
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 112/2020 Abrir arquivos
DESIGNA A PROFESSORA MUNICIPAL THAISE SPANHOL SILVESTRO PARA ATUAR COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA.  
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PORTARIA NÂș 110/2020 Abrir arquivos
CONVOCA MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR.  
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PORTARIA NÂș 108/2020 Abrir arquivos
DESIGNA A SERVIDORA NILZA MADELLA DAL MORO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.  
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PORTARIA NÂș 107/2020 Abrir arquivos
PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR OLGACIR PRODÓCIMO.  
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PORTARIA NÂș 106/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARKIELI MARI PERONDI BRESOLIN.  
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PORTARIA NÂș 105/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JULIANE PASINATO.  
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PORTARIA NÂș 104/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARILIZE CALGAROTO VERLINDO.  
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PORTARIA NÂș 103/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 11 (ONZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EZEQUIEL BIAVATI.  
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PORTARIA NÂș 102/2020 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA QUE CONVOCOU EM REGIME SUPLEMENTAR A SERVIDORA GABRIELA MARODIN.  
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PORTARIA NÂș 101/2020 Abrir arquivos
EXONERA ADRIELI SILVESTRO DO CARGO DE CHEFE DE TURMA.  
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS NÂș 004/2020 - REVOGADA Abrir arquivos
EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.  
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PORTARIA NÂș 130/2020 Abrir arquivos
ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO - CMHS.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1438/2019 Abrir arquivos
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nÂș 13019, visando a execução do Programa de GestĂŁo Prisional junto ao PresĂ­dio Estadual de Lagoa Vermelha, abrir crĂ©ditos e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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EDITAL DE CARTA CONVITE 003/2020 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  
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EDITAL DE CARTA CONVITE 002/2020 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E MUNICIPAIS.  
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EDITAL DE CARTA CONVITE 002/2020 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E MUNICIPAIS.  
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EDITAL DE CARTA CONVITE 002/2020 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E MUNICIPAIS.  
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EDITAL DE CARTA CONVITE 001/2020 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS AUXÍLIOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.  
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PORTARIA NÂș 052/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ADEMAR JOSÉ SOARES DA ROCHA.  
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PORTARIA NÂș 098/2020 Abrir arquivos
CONVOCA O SERVIDOR JACI MOREIRA DIAS PARA PRESTAR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS.  
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PORTARIA NÂș 097/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SALETE CALDERAN.  
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DECRETO NÂș 443/2020 Abrir arquivos
EXONERA A SERVIDORA GABRIELA MARODIN DO CARGO DE FARMACÊUTICA NESTA PREFEITURA MUNICIPAL.  
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DECRETO NÂș 442/2020 Abrir arquivos
NOMEIA PAULO ROSSANO MARTINS GUTECOSKI PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.  
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DECRETO NÂș 441/2020 Abrir arquivos
NOMEIA SANDRA BERNARDI PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.  
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DECRETO NÂș 440/2020 Abrir arquivos
NOMEIA ALINE MARIA SALVATI PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.  
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DECRETO NÂș 439/2020 Abrir arquivos
NOMEIA LARISSA ZAPAROLI PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.  
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DECRETO NÂș 438/2020 Abrir arquivos
NOMEIA LIANE BERNARDI PRANDI PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.  
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PORTARIA NÂș 100/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA NEIDE BACCHI.  
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PORTARIA NÂș 099/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EMILIA DAL MORO.  
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PORTARIA NÂș 096/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA RAFAELA CARNIEL.  
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PORTARIA NÂș 095/2020 Abrir arquivos
EXONERA ALINE MARIA SALVATI DO CARGO DE CHEFE DE TURMA.  
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PORTARIA NÂș 094/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DINALVA PESSOA TONIETO.  
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PORTARIA NÂș 093/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR SERGIO NADIR COPETTI.  
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PORTARIA NÂș 082/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PRECILA RAYMUNDI.  
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PORTARIA NÂș 081/2020 Abrir arquivos
REVOGA O FG CONCEDIDO AO SERVIDOR WILIAN ZAPAROLI ATRAVÉS DA PORTARIA N.Âș 365/19, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.  
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PORTARIA NÂș 080/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALTEMIR ANTONIO SILVESTRO.  
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PORTARIA NÂș 079/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SIDNEI SALETTE CARNIEL OLIVOTTO.  
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PORTARIA NÂș 078/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ROSELAINE DE SIQUEIRA GELAIN.  
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PORTARIA NÂș 077/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR NESTOR CEZAR BITENCOURT.  
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PORTARIA NÂș 076/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JUMARA PEREIRA VARGAS.  
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PORTARIA NÂș 075/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JEAN CARLOS COLOMBO  
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PORTARIA NÂș 074/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CAROLINE FERNANDA CARNIEL.  
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PORTARIA NÂș 073/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR GILSON DE SOUZA PADILHA.  
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PORTARIA NÂș 072/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DAIANE FATIMA FORTUNA.  
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PORTARIA NÂș 071/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANDREIA ELIZABETE COMEL PROVIN.  
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PORTARIA NÂș 070/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ADRIANA ANGELITA BALDISSERA  
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PORTARIA NÂș 069/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ALINE MARIA SALVATI  
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PORTARIA NÂș 068/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO MIKAEL PERONDI CAGNINI.  
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PORTARIA NÂș 067/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA RAFAELA CARNIEL.  
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PORTARIA NÂș 066/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA EDINARA ROBERTA ACCORSI.  
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PORTARIA NÂș 065/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LUCIANE MENEGAT ZAPAROLI.  
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PORTARIA NÂș 064/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PRECILA RAYMUNDI.  
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PORTARIA NÂș 063/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JACI MOREIRA DIAS.  
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PORTARIA NÂș 062/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA GLÉDICE DALL AGNOL GELAIN.  
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PORTARIA NÂș 057/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR IDIVAN LUIZ PANSERA.  
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PORTARIA NÂș 055/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO PREFEITO MUNICIPAL EDIVAN FORTUNA.  
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PORTARIA NÂș 056/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE JULIANA TOMAZZI FORTUNA.  
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PORTARIA NÂș 054/2020 Abrir arquivos
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE AVANÇO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.  
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PORTARIA NÂș 053/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ILIANE MEZZALIRA.  
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PORTARIA NÂș 050/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO FERREIRA DE SOUZA.  
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PORTARIA NÂș 049/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EZEQUIEL BIAVATI.  
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PORTARIA NÂș 048/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA GABRIELA MARODIN.  
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PORTARIA NÂș 047/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ELOCIR PRIMIERI.  
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PORTARIA NÂș 046/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ELMO MENEGAT.  
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PORTARIA NÂș 040/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA TEREZINHA VENZ.  
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PORTARIA NÂș 038/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA RENATA CALGAROTTO VIEIRA.  
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PORTARIA NÂș 026/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARKIELI MARI PERONDI BRESOLIN.  
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DECRETO NÂș 437/2020 Abrir arquivos
APOSENTA MARIA S M PICININ  
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DECRETO 435/2020 Abrir arquivos
FIXA VALOR URM P/ JANEIRO 2020  
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS NÂș 003/2020 Abrir arquivos
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS TIPO MELHOR PREÇO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LEVANTAMENTO, ORGANIZAÇÃO, LANÇAMENTO PATRIMONIAL NOS TERMOS DESTE EDITAL.  
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL NÂș 001/2020 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE MEIO FIO CONFECCIONADO EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO E PEDRA REGULAR DE BASALTO (PARALELEPÍPEDO).  
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 001/2020 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE MEIO FIO CONFECCIONADO EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO E PEDRA REGULAR DE BASALTO (PARALELEPÍPEDO).  
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL NÂș 001/2020 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE MEIO FIO CONFECCIONADO EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO E PEDRA REGULAR DE BASALTO (PARALELEPÍPEDO).  
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS NÂș 002/2020 Abrir arquivos
CERTAME LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL NA ÁREA DE MEDICINA VETERINÁRIA.  
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 001/2020 Abrir arquivos
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO - AMBULÂNCIA, TIPO A, SIMPLES TRANSPORTE, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE CACIQUE DOBLE.  
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 001/2020 Abrir arquivos
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO - AMBULÂNCIA, TIPO A, SIMPLES TRANSPORTE, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA NÂș 042/2020 Abrir arquivos
DISPÕE SOBRE O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL –EPI- NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.  
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS NÂș 001/2020 Abrir arquivos
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS.  
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS NÂș 001/2020 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA N.Âș 011/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA VALQUIRIA MARIA DOS REIS DOS PASSOS.  
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PORTARIA N.Âș 041/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA VALDENEISA DOS SANTOS DOS ANJOS.  
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PORTARIA N.Âș 040/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA TEREZINHA VENZ.  
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PORTARIA N.Âș 011/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA VALQUIRIA MARIA DOS REIS DOS PASSOS.  
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PORTARIA N.Âș 039/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA TATIANE CARLESSO.  
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PORTARIA N.Âș 038/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA RENATA CALGAROTTO VIEIRA.  
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PORTARIA N.Âș 011/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA VALQUIRIA MARIA DOS REIS DOS PASSOS.  
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PORTARIA N.Âș 037/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS PROFESSORES MUNICIPAIS.  
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PORTARIA N.Âș 036/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARISA DIAS.  
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PORTARIA N.Âș 035/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DEBORA MODENA  
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PORTARIA N.Âș 034/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JANAINA KUHN PEREIRA KLIPEL.  
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PORTARIA N.Âș 033/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLAUDINO ALVES PEREIRA.  
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PORTARIA N.Âș 032/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALDOLIR GARBIN.  
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PORTARIA N.Âș 031/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ORESTES LUIZ PICININ.  
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PORTARIA NÂș 045/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARIZETE COMEL CANNINI.  
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PORTARIA NÂș 045/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARIZETE COMEL CANNINI.  
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PORTARIA NÂș 043/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JAQUELINE CARNIEL.  
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PORTARIA NÂș 030/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ONEIDE VARGAS.  
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PORTARIA NÂș 029/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA NILZA MADELLA DAL MORO.  
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PORTARIA NÂș 028/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA NELCI MARIA TOMAZZI.  
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PORTARIA NÂș 027/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA NANCY MARIA OLIVOTTO.  
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PORTARIA NÂș 024/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARILVA COMEL.  
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PORTARIA NÂș 023/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARIA SELOI SILVA ZANELA.  
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PORTARIA NÂș 022/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARIA ISABEL SPANHOL CALGAROTO.  
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PORTARIA NÂș 021/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MÁRCIA ROSANE BESSEGATO DEMARTINI.  
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PORTARIA NÂș 020/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LUCIA DE FÁTIMA ROBUSTO REGINATO  
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PORTARIA NÂș 019/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JULIANA ZANCHET.  
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PORTARIA NÂș 019/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LUCIA DE FÁTIMA ROBUSTO REGINATO  
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PORTARIA NÂș 018/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JOSANI ZORZAN CALGAROTTO.  
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PORTARIA NÂș 017/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANILDO PEREIRA VARGAS.  
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PORTARIA NÂș 016/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JONAS RAGNINI  
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PORTARIA NÂș 015/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOÃO PAULO PEREIRA.  
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PORTARIA NÂș 014/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOÃO ANTÔNIO CANNINI  
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PORTARIA NÂș 012/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FLAVIO COMEL.  
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PORTARIA NÂș 010/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SIDNEI SALETTE CARNIEL OLIVOTTO.  
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PORTARIA NÂș 009/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EZEQUIEL BREZOLIN.  
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PORTARIA NÂș 008/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EDIVANIA MORAES CHAVES.  
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PORTARIA NÂș 007/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DINARA TONIETO RAGNINI.  
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PORTARIA NÂș 006/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CLEONICE TEREZINHA PERIN.  
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PORTARIA NÂș 005/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CLEOMAR BETIOLO.  
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PORTARIA NÂș 004/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CASSIANE CARNIEL.  
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PORTARIA NÂș 002/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANALICE BURTULI SIWERT.  
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PORTARIA NÂș 001/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DINALVA PESSOA TONIETO.  
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PORTARIA NÂș 003/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR BELARMINO LUIZ ZANELLA.  
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PORTARIA NÂș 002/2020 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANALICE BURTULI SIWERT.  
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EDITAL NÂș 001/2020 Abrir arquivos
TORNA PÚBLICA A DESISTÊNCIA DE CANDIDATA E CONVOCA PRIMEIRA SUPLENTE PARA TOMAR POSSE NO CONSELHO TUTELAR EM 10 DE JANEIRO DE 2020.  
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