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CÁLCULO ATUARIAL - 2025 Abrir arquivos
Divulga o CĂĄlculo atuarial para o exercĂ­cio de 2025  
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DECRETO NÂș 1101/2025 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ outras providencias  
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DECRETO NÂș 1097/2025 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ outras providencias  
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DECRETO NÂș 1096/2025 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ outras providencias  
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LEI MUNICIPAL NÂș1762/2025 Abrir arquivos
DispĂ”e sobre o licenciamento ambiental no municĂ­pio de Cacique Doble, regulamenta a taxa de licenciamento ambiental e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș1761/2025 Abrir arquivos
Autoriza o Poder Executivo a instituir “Turno TemporĂĄrio de Jornada Ininterrupta de Trabalho” e dĂĄ Outras ProvidĂȘncias  
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LEI MUNICIPAL NÂș1760/2025 Abrir arquivos
Aprova o Plano Municipal de AssistĂȘncia Social para o quadriĂȘnio de 2026 a 2029 e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș1759/2025 Abrir arquivos
Institui a GestĂŁo da PolĂ­tica Municipal de Segurança PĂșblica e Defesa Social, institui a ComissĂŁo Municipal de Segurança PĂșblica e Defesa Social, aprova o Plano Municipal de Segurança PĂșblica do MunicĂ­pio de Cacique Doble - RS e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș1758/2025 Abrir arquivos
Institui a obrigatoriedade da implementação da educação para as relaçÔes Ă©tnico-raciais e o ensino da histĂłria e cultura afro brasileira, africana e indĂ­gena e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș1758/2025 Abrir arquivos
Institui a obrigatoriedade da implementação da educação para as relaçÔes Ă©tnico-raciais e o ensino da histĂłria e cultura afro brasileira, africana e indĂ­gena e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș1758/2025 Abrir arquivos
Institui a obrigatoriedade da implementação da educação para as relaçÔes Ă©tnico-raciais e o ensino da histĂłria e cultura afro-brasileira, africana e indĂ­gena e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș1757/2025 Abrir arquivos
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com comunidades da zona rural de Cacique Doble, conforme Edital de Chamamento PĂșblico OSC nÂș. 001/2025 e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș1756/2025 Abrir arquivos
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Grupo Moto Clube Fantasmas da Trilha de Cacique Doble e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș1755/2025 Abrir arquivos
Altera a Lei Municipal nÂș. 798, de 30 de dezembro de 2003 e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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PORTARIA N° 409/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DINALVA PESSOA TONIETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 408/2025 Abrir arquivos
Designa ComissĂŁo para proceder ao InventĂĄrio dos Bens Patrimoniais e de Consumo do MunicĂ­pio.  
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PORTARIA NÂș 407/2025 Abrir arquivos
Designa comissĂŁo para efetuar Termo de Levantamento de caixa e de valores em Bancos  
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PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 021/2025 Abrir arquivos
Aquisição de mobiliĂĄrio escolar, destinado ao atendimento das necessidades das escolas da rede municipal de ensino do MunicĂ­pio de Cacique Doble/RS.  
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PORTARIA N° 406/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR SERGIO FERREIRA DE SOUZA.  
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DECRETO NÂș 1100/2025 Abrir arquivos
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 26/12/2025 E 02/01/2026  
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PORTARIA N° 405/2025 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIAS DE CONVOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 399/2025 Abrir arquivos
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE  
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PORTARIA NÂș 398/2025 Abrir arquivos
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL- CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N° 404/2025 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA 146/25, QUE CONVOCOU EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20H (VINTE) SEMANAIS, A PROFESSORA RAQUEL MARINI.  
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PORTARIA N° 304/2025 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA 146/25, QUE CONVOCOU EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20H (VINTE) SEMANAIS, A PROFESSORA RAQUEL MARINI.  
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PORTARIA N° 403/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL NESTOR CEZAR BITENCOURT.  
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PORTARIA N° 402/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 04 (QUATRO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DAIANE FÁTIMA FORTUNA.  
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PORTARIA N° 401/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ALYSSARA CLAMER TELES BAISCH.  
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PORTARIA N° 400/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 02 (DOIS) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SIDNEI SALETTE CARNIEL OLIVOTO.  
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PORTARIA N° 397/2025 Abrir arquivos
DispĂ”e sobre a designação e a composição das estruturas organizacionais do Regime PrĂłprio de PrevidĂȘncia Social do MunicĂ­pio de Cacique Doble/RS, nos termos da Lei Municipal nÂș 1.710, de 22 de maio de 2025, do Decreto nÂș 1.070, de 2025, e dos respectivos Regimentos Internos.  
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DECRETO NÂș 1098/2025 Abrir arquivos
Estabelece os critĂ©rios e os requisitos para a avaliação dos beneficiĂĄrios com deficiĂȘncia e para o reconhecimento e conversĂŁo de tempo de serviço pĂșblico, exercido sob condiçÔes especiais em atividades com efetiva exposição a agentes quĂ­micos, fĂ­sicos e biolĂłgicos prejudiciais Ă  saĂșde dos segurados, do Regime PrĂłprio de PrevidĂȘncia Social dos Servidores PĂșblicos Efetivos do MunicĂ­pio de Cacique Doble.  
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DECRETO NÂș 1099/2025 Abrir arquivos
DispĂŽe sobre a istituição do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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RELATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUPRAS - REUNIÃO COMITÊ - REF_NOV- 2025 Abrir arquivos
Divulga a Ata e os documentos analisados na ReuniĂŁo da CIRP - ComitĂȘ De Investimentos e Recursos PrevidenciĂĄrios - Realizada no dia 11/12/2025 e referente a CompetĂȘncia de novembro de 2025.  
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PORTARIA 396/2025 Abrir arquivos
DISPÕE SOBRE O COMITÊ INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N° 393/2025 Abrir arquivos
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N° 395/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOÃO PAULO PEREIRA.  
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PORTARIA N° 394/2025 Abrir arquivos
PRORROGA LICENÇA SAÚDE DA PROFESSORA LEONOR FÁTIMA PINTO BREZOLIN.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1754/2025 Abrir arquivos
DispĂ”e sobre a concessĂŁo de abono natalino aos servidores pĂșblicos do Legislativo e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1753/2025 Abrir arquivos
DispĂ”e sobre a concessĂŁo de abono natalino aos servidores pĂșblicos do MunicĂ­pio e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1752/2025 Abrir arquivos
Autoriza O Poder Executivo Municipal A Prorrogar A VigĂȘncia Da Lei Municipal NÂș. 1.672/2024, De 18 De Dezembro De 2024 E DĂĄ Outras ProvidĂȘncias.  
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PORTARIA N° 392/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLAIRTON PASINATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DECRETO NÂș 1094/2025 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ outras providencias  
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DECRETO NÂș 1062/2025 Abrir arquivos
FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O MÊS DE JUNHO DE 2025.  
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DECRETO NÂș 1089/2025 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ outras providencias  
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DECRETO NÂș 1095/2025 Abrir arquivos
DispĂ”e sobre os procedimentos a serem observados pelos ĂłrgĂŁos e entidades da Administração PĂșblica Municipal com vistas ao encerramento do exercĂ­cio econĂŽmico e financeiro de 2025.  
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PORTARIA N° 391/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MUNICIPAL SUZANA MEZZALIRA.  
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PORTARIA N° 390/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA GLEDICE DALL AGNOL GELAIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N° 389/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA GLEDICE DALL AGNOL GELAIN.  
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PORTARIA NÂș 388/2025 Abrir arquivos
Institui Grupo de Trabalho do Referencial Curricular Territorial Caciquense, e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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CONCURSO PÚBLICO NÂș 001/2025 Abrir arquivos
Realização de Concurso PĂșblico, sob Regime EstatutĂĄrio, destinado ao provimento de vagas efetivas nas categorias funcionais constantes nos Quadros de Pessoal da Administração PĂșblica Municipal, e para a formação de Cadastro de Reserva (CR) do Quadro Geral dos Servidores do MunicĂ­pio.  
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL Abrir arquivos
Convoca os servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Fundo PrevidenciĂĄrio Municipal para participarem da assembleia de prestação de contas referente aos exercĂ­cios de 2024/2025, bem como da exposição sobre as alteraçÔes decorrentes da reforma previdenciĂĄria. O evento serĂĄ no dia 02 de dezembro de 2025, Ă s 16h30, na CĂąmara Municipal de Vereadores de Cacique Doble.  
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RELATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUPRAS - REUNIÃO COMITÊ - REF_SET- 2025 Abrir arquivos
Divulga a Ata e os documentos analisados na ReuniĂŁo da CIRP - ComitĂȘ De Investimentos e Recursos PrevidenciĂĄrios - Realizada no dia 20/10/2025 e referente a CompetĂȘncia de setembro de 2025.  
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RELATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUPRAS - REUNIÃO COMITÊ - REF_OUT- 2025 Abrir arquivos
Divulga a Ata e os documentos analisados na ReuniĂŁo da CIRP - ComitĂȘ De Investimentos e Recursos PrevidenciĂĄrios - Realizada no dia 25/11/2025 e referente a CompetĂȘncia de outubro de 2025.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1751/2025 Abrir arquivos
DispĂ”e sobre o Plano de Financiamento do Regime PrĂłprio de PrevidĂȘncia Social dos Servidores Efetivos do MunicĂ­pio de Cacique Doble.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1750/2025 Abrir arquivos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE VALOR À AMUNOR – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORDESTE RIOGRANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1749/2025 Abrir arquivos
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação ĂĄrea para abertura de rua e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1748/2025 Abrir arquivos
Institui e delimita Zona de Urbanização EspecĂ­fica (ZUE), com parcelamento de solo, e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1747/2025 Abrir arquivos
Reorganiza e regulamenta o Conselho Municipal de Educação de Cacique Doble e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR NÂș 1746/2025 Abrir arquivos
Estabelece o Plano de BenefĂ­cios do Regime PrĂłprio de PrevidĂȘncia Social dos Servidores Efetivos do MunicĂ­pio de Cacique Doble.  
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LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR NÂș 1745/2025 Abrir arquivos
Altera a Lei Municipal nÂș. 764, de 1Âș de setembro de 2003, que dispĂ”e sobre o Regime JurĂ­dico Único dos Servidores PĂșblicos do MunicĂ­pio de Cacique Doble.  
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LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR NÂș 1745/2025 Abrir arquivos
Altera a Lei Municipal nÂș. 764, de 1Âș de setembro de 2003, que dispĂ”e sobre o Regime JurĂ­dico Único dos Servidores PĂșblicos do MunicĂ­pio de Cacique Doble.  
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PORTARIA N° 387/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CAROLINE FERNANDA CARNIEL.  
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PORTARIA N° 386/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA DANIELA PRANDI DE ALMEIDA E PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME PREVISÃO LEGAL.  
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PREGÃO ELETRONICO NÂș 019/2025 - REGISTRO DE PREÇO Abrir arquivos
contratação de empresa(s) para o fornecimento, sob demanda, de materiais odontolĂłgicos.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 0522025 Abrir arquivos
Contratar emergencialmente a empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento em regime de internação em Comunidade TerapĂȘutica para atendimento de dependente quĂ­mico, conforme determinado por ordem judicial  
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PORTARIA NÂș 385/2025 Abrir arquivos
DESIGNA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO NÂș. 001/2025.  
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PORTARIA N° 384/2025 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA NOJO AO SERVIDOR SERGIO FERREIRA DE SOUZA.  
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PORTARIA N° 383/2025 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA NOJO A SERVIDORA LENI MARIA FERREIRA DE SOUZA.  
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PORTARIA N° 382/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EVANDRA MARA PERUZZOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 018/2025 Abrir arquivos
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de madeira beneficiada, destinados a atender Ă s demandas da Secretaria Municipal de AssistĂȘncia Social de Cacique Doble/RS.  
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PORTARIA N° 381/2025 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA NOJO A SERVIDORA IRACILDE MIORANZA DA SILVA.  
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PORTARIA N° 380/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA JESSICA ZAPAROLI MOTTA E PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME PREVISÃO LEGAL.  
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PORTARIA N° 379/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PRECILA RAYMUNDI.  
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PORTARIA NÂș 378/2025 Abrir arquivos
Designa fiscal do ConvĂȘnio - Programa Horas MĂĄquina RS, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur).  
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PORTARIA N° 376/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ADRIANA SIMONE KERBER INCERTI.  
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PORTARIA N° 377/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA VALQUIRIA MARIA DOS REIS.  
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DECRETO NÂș 1093/2025 Abrir arquivos
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
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DECRETO 1092/2025 Abrir arquivos
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO JOCERLEI DIAS MADALENA.  
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PORTARIA N° 375/2025 Abrir arquivos
NOMEIA DALTRO BELTRAME, PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DE NÚCLEO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 051/2025 Abrir arquivos
ATA SESSAO PUBLICA ANALISE PROPOSTAS  
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DECRETO 1091/2025 Abrir arquivos
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO JOCERLEI DIAS MADALENA.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1744/2025 Abrir arquivos
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar doação de bens mĂłveis inservĂ­veis Ă  A.B.V.C.D - Associação de Bombeiros VoluntĂĄrios de Cacique Doble/RS e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1743/2025 Abrir arquivos
Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Greening (Huanglongbing – HLB) – PMPG e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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DECRETO NÂș 1090/2025 Abrir arquivos
DispĂ”e sobre a parametrização de eventos relativos ao cancelamento e Ă  substituição das notas fiscais de serviços eletrĂŽnicas (NFS-E) padrĂŁo nacional para se adequar Ă  Reforma TributĂĄria nos termos do art. 62 da Lei Complementar nÂș. 215/2025.  
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EDITAL DE MATRÍCULA E REMARTÍCULA Abrir arquivos
EDITAL DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS DE ESTUDANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CACIQUE DOBLE NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA  
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PORTARIA NÂș 372/2025 Abrir arquivos
“CRIA e DESIGNA a Equipe Local de Monitoramento do novo Plano de AçÔes Articuladas (PAR) Do MunicĂ­pio de Cacique Doble/RS, para o perĂ­odo de 2025 a 2028, e dĂĄ outras providĂȘncias.”  
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PORTARIA N° 371/2025 Abrir arquivos
DESIGNA SERVIDORES PARA DAR PUBLICIDADE AOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N° 370/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOÃO PAULO PEREIRA.  
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PORTARIA N° 369/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDER PASINATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 013/2025 Abrir arquivos
Prestação de serviços tĂ©cnicos especializados de consultoria, assessoramento pedagĂłgico e formação continuada, destinados Ă  Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Juventude do MunicĂ­pio de Cacique Doble/RS, com foco na revisĂŁo e implementação do Referencial Curricular Municipal, adequação e atualização dos Projetos PolĂ­tico-PedagĂłgicos e Regimentos Escolares, e elaboração do Plano de Ação Educacional Municipal, em conformidade com a Portaria MEC nÂș 501/2025 (CONAQUEI) e as condicionalidades do VAAR/FUNDEB.  
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PORTARIA N° 367/2025 Abrir arquivos
ALTERA CLASSE SALARIAL DE SERVIDOR MUNICIPAL.  
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PORTARIA N° 368/2025 Abrir arquivos
ALTERA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 007/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 051/2025 Abrir arquivos
contratação de empresa especializada para a execução de serviços tĂ©cnicos de locação e projeto de poço tubular profundo, abrangendo a elaboração de projeto com perfil geolĂłgico e construtivo, elaboração do termo de referĂȘncia para a futura execução da perfuração, estudo e laudo tĂ©cnico de locação, emissĂŁo das respectivas AnotaçÔes de Responsabilidade TĂ©cnica – ART, emissĂŁo da licença prĂ©via para perfuração de poço tubular no sistema SIOUT e demais atividades correlatas, com deslocamento e alimentação inclusos, a serem executados no MunicĂ­pio de Cacique Doble/RS  
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PORTARIA N° 366/2025 Abrir arquivos
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 007/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N° 364/2025 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA NOJO AO SERVIDOR ALFREDO ALVES MADALENA.  
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PORTARIA N° 363/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ROSA ANA DEMARTINI SCHENHEL.  
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PORTARIA N° 362/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MUNICIPAL MICHELI ZAPAROLI.  
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PORTARIA N° 361/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LUCAS DA SILVA.  
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PORTARIA N° 360/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SIDNEI SALETTE CARNIEL OLIVOTO.  
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PORTARIA N° 359/2025 Abrir arquivos
PRORROGA LICENÇA SAÚDE DA SERVIDORA MUNICIPAL ELIANE MARIA GELAIN MACIOROSKI.  
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NÂș 007/2025 - OFICIAL ADMINISTRATIVO Abrir arquivos
Processo Seletivo Simplificado para contratação, por tempo determinado e excepcional interesse pĂșblico, de profissional Oficial Administrativo.  
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AudiĂȘncia pĂșblica d 1Âș Quadrimestre do ExercĂ­cio Financeiro de 2025. Abrir arquivos
AudiĂȘncia PĂșblica de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1Âș Quadrimestre do ExercĂ­cio Financeiro de 2025.  
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EDITAL DE CONVOVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nÂș 001/2025 - METAS FISCAIS 3. QUAD 2024 Abrir arquivos
audiĂȘncia pĂșblica de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3Âș Quadrimestre do ExercĂ­cio Financeiro de 2024.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 050/2025 Abrir arquivos
Contratação de assessoria tĂ©cnica, presencial e online, para a construção dos Protocolos de Atendimento Ă  Criança e ao Adolescente e dos demais membros do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), bem como para o atendimento das demandas das Secretarias Municipais de SaĂșde, Educação e AssistĂȘncia Social do MunicĂ­pio de Cacique Doble/RS, incluindo palestras destinadas a pais e comunidade escolar  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 049/2025 Abrir arquivos
Contratação da empresa para o fornecimento de show com a Banda Noel, composta por 12 integrantes com vestes natalinas e 2 bailarinas, incluindo estrutura completa da ser realizado no dia 21 de dezembro de 2025 custeado com recursos do PRÓ-CULTURA RS – Sistema Unificado de Apoio e Fomento Ă s Atividades Culturais.  
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PORTARIA N° 358/2025 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 04 HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA DEISI DILVESTRO DA ROSA.  
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PORTARIA N° 357/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 18 (DEZOITO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ELISAMARA DAL MORO.  
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DECRETO NÂș 1087/2025 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ outras providencias  
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DECRETO NÂș 1088/2025 Abrir arquivos
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N° 356/2025 Abrir arquivos
NOMEIA LUIS GUSTAVO SUGRIG FERREIRA DOBLE, PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DE NÚCLEO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA N° 355/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA EUDES JAQUELINE PERUZZOLO KLIPEL.  
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PREGÃO ELETRONICO NÂș 017/2025 Abrir arquivos
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação e reparo completo do veĂ­culo marca Mercedes-Benz, modelo Sprinter 416 NIKS AMB, placa JAT4D65, ano/modelo 2021/2022, RENAVAM 01266245135  
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO OSC NÂș. 001/2025 Abrir arquivos
Chamamento pĂșblico para a apresentação de propostas pelas OrganizaçÔes da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2° da Lei 13.019/2014, para a seleção de natureza continuada no exercĂ­cio de 2025, para a concessĂŁo de incentivo Ă  integração, cultura e desporto de comunidades da zona rural deste municĂ­pio, a partir do subsĂ­dio de custos de reformas e ampliaçÔes das sedes sociais das comunidades.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1742/2025 Abrir arquivos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA SUPRIR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N° 354/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 02 (DOIS) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA FABIULA S FERREIRA ZAPAROLI.  
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PORTARIA N° 353/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES E CONVERTE EM ABONO, AO SERVIDOR SANDRO BELTRAME.  
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EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO OSC NÂș 001/2025 Abrir arquivos
Chamamento pĂșblico para a apresentação de propostas pelas OrganizaçÔes da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2° da Lei 13.019/2014, para a seleção de natureza continuada no exercĂ­cio de 2025, para a concessĂŁo de incentivo Ă  integração, cultura e desporto de comunidades da zona rural deste municĂ­pio, a partir do subsĂ­dio de custos de reformas e ampliaçÔes das sedes sociais das comunidades  
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PREGÃO ELETRONICO NÂș 016/2025 Abrir arquivos
Contratação de empresa especializada para a execução de faixas elevadas destinadas Ă  travessia segura de pedestres em vias urbanas do MunicĂ­pio de Cacique Doble/RS  
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PREGÃO ELETRONICO NÂș 016/2025 Abrir arquivos
Contratação de empresa especializada para a execução de faixas elevadas destinadas Ă  travessia segura de pedestres em vias urbanas do MunicĂ­pio de Cacique Doble/RS  
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DECRETO NÂș 1025/2025 Abrir arquivos
Abre crĂ©dito suplementar e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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DECRETO NÂș 1083/2025 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ outras providencias  
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DECRETO NÂș 1077/2025 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ outras providencias  
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DECRETO NÂș 1072/2025 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ outras providencias  
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DECRETO NÂș 1065/2025 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ outras providencias  
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DECRETO NÂș 1061/2025 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ outras providencias  
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DECRETO NÂș 1056/2025 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Especial e dĂĄ outras providencias  
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DECRETO NÂș 1055/2025 Abrir arquivos
Institui programação oficial alusiva ao 61Âș AniversĂĄrio do MunicĂ­pio e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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PORTARIA N° 352/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARILIZE CALGAROTO VERLINDO.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 048/2025 Abrir arquivos
Contratação empresa para fornecimento de material elĂ©trico, decorativo, compreendendo mangueiras luminosas de LED, cordoes de Led, refletores, fios de luz.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1741/2025 Abrir arquivos
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo De CessĂŁo De Uso de Implementos AgrĂ­colas com a Associação ComunitĂĄria da Capela SĂŁo SebastiĂŁo dos Lopes de Cacique Doble – RS e com a AALRO – Associação de Agricultores da Linha Rio Ouro e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1740/2025 Abrir arquivos
DispĂ”e sobre a ratificação, sem ressalvas, da primeira alteração do protocolo de intençÔes firmado pelo Poder Executivo visando a celebração de contrato de ConsĂłrcio PĂșblico junto ao ConsĂłrcio Intermunicipal Da RegiĂŁo Nordeste (CIRENOR) e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1739/2025 Abrir arquivos
Declara de utilidade pĂșblica a Associação Corpo de Bombeiros VoluntĂĄrios de Cacique Doble/RS e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1738/2025 Abrir arquivos
Estabelece as Diretrizes OrçamentĂĄrias para o exercĂ­cio econĂŽmico e financeiro de 2026 e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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PORTARIA N° 351/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA EDUARDA BOMBARDA E PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME PREVISÃO LEGAL.  
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DECRETO NÂș 1086/2025 Abrir arquivos
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 047/2025 Abrir arquivos
Aquisição de cestas bĂĄsicas para distribuição para as famĂ­lias das ĂĄreas indĂ­genas, de acordo com o estabelecido no Termo de ConvĂȘnio FPE nÂș 2838/2022  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 046/2025 Abrir arquivos
aquisição de aparelhos smartphone, destinados ao atendimento das açÔes previstas no Termo de ConvĂȘnio FPE nÂș 2838/2022, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o MunicĂ­pio de Cacique Doble/RS  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 046/2025 Abrir arquivos
Aquisição de aparelhos smartphone, destinados ao atendimento das açÔes previstas no Termo de ConvĂȘnio FPE nÂș 2838/2022, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o MunicĂ­pio de Cacique Doble/RS  
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DECRETO NÂș 1085/2025 Abrir arquivos
Decreta ponto facultativo dia 27/10/2025  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 045/2025 Abrir arquivos
Aquisição e instalação de 2 PLAYGROUNDS para uso nas ĂĄreas indĂ­genas, de acordo com o estabelecido no Termo de ConvĂȘnio FPE nÂș 2838/2022 firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul por intermĂ©dio da Secretaria de Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e AssistĂȘncia Social e o MunicĂ­pio de Cacique Doble – RS  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 044/2025 Abrir arquivos
Contratar emergencialmente empresa especializada para fornecimento de profissional mĂ©dico veterinĂĄrio, por meio de empresa especializada, para assegurar a continuidade das atividades do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e demais açÔes sanitĂĄrias da Secretaria Municipal de Agricultura, abrangendo a gestĂŁo tĂ©cnica e administrativa do SIM, a inspeção e fiscalização de produtos de origem animal e estabelecimentos sujeitos ao registro e controle, bem como a anĂĄlise e aprovação de manuais de boas prĂĄticas, programas de autocontrole, projetos e rotulagens, em atendimento Ă  legislação vigente e em razĂŁo do cancelamento do credenciamento do CIRENOR  
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DECRETO NÂș 1084/2025 Abrir arquivos
DECRETO FIXA VALOR URM OUTUBRO/2025  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 043/2025 Abrir arquivos
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mĂŁo de obra destinada Ă  execução do Projeto de Ornamentação e Decoração Natalina Urbana – Natal Luz e Paz 2025, incluindo montagem, instalação, manutenção e desmontagem das estruturas e iluminação natalina nos locais definidos pelo MunicĂ­pio de Cacique Doble/RS.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 042/2025 Abrir arquivos
contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de 01 (uma) profissional Assistente Social, para atuação junto Ă  Secretaria Municipal de AssistĂȘncia Social de Cacique Doble/RS, com a finalidade de assegurar a continuidade dos serviços socioassistenciais e das atividades tĂ©cnicas e administrativas de responsabilidade exclusiva da categoria profissional  
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EDITAL DE SELEÇÃO DE FORMADORES – ProLEEI 2025/2026 Abrir arquivos
Edital para seleção de formadores nos municĂ­pios de Cacique Doble, SĂŁo JosĂ© do Ouro, Santo Expedito do Sul e Tupanci do Sul para o programa ProLEEI  
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PORTARIA N° 350/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CAROLINE FERNANDA CARNIEL.  
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PORTARIA N° 349/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CAROLINE FERNANDA CARNIEL.  
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PORTARIA N° 348/2025 Abrir arquivos
NOMEIA CACIANE KLIPEL PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DE EQUIPE NA PREFEITURA MUNICIPAL.  
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PORTARIA N° 347/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JULIANE MATTOS DA ROSA.  
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PORTARIA N° 346/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANA PAULA VARGAS SEVERO.  
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PORTARIA N° 345/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MUNICIPAL.  
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PORTARIA N° 344/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JULIANA MIKELI PERUZZOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 041/2025 Abrir arquivos
Contratação de empresa especializada para a apresentação do espetĂĄculo natalino “Natalis Domini – O Natal do Senhor”, a ser realizado pelo Grupo Aldeia Teatral, no MunicĂ­pio de Cacique Doble/RS, em 06 de dezembro de 2025, Ă s 19 horas, em local a ser definido pela Administração, incluindo sonorização, iluminação, transporte e alimentação da equipe artĂ­stica.  
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NÂș 001/2025 LEI MUNICIPAL 1737/2025 - PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIO DE GRADUAÇÃO PARA ATUAR JUNTO À REFERIDA UNIDADE JUDICIÁRIA, EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE/RS Abrir arquivos
TORNA PÚBLICO QUE ESTARÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIO DE GRADUAÇÃO PARA ATUAR JUNTO À COMARCA DE SÃO JOSE DO OURO/RS, EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE/RS.  
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PORTARIA N° 343/2025 Abrir arquivos
“ALTERA NÍVEL DE PROFESSOR MUNICIPAL”.  
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PORTARIA N° 342/2025 Abrir arquivos
PRORROGA LICENÇA SAÚDE DA PROFESSORA LEONOR FÁTIMA PINTO BREZOLIN.  
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NÂș 006/2025 - OPERÁRIO Abrir arquivos
Processo Seletivo Simplificado para contratação, por tempo determinado e excepcional interesse pĂșblico de profissional OperĂĄrio.  
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NÂș 005/2025 - ENFERMAGEM E TÉCNICO EM ENFERMAGEM Abrir arquivos
Processo Seletivo Simplificado para contratação, por tempo determinado e excepcional interesse pĂșblico de profissionais graduados em Enfermagem e TĂ©cnico em Enfermagem.  
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL Abrir arquivos
O Sindicato dos MunicipĂĄrios de Cacique Doble, por sua Presidente interina infra-assinada, em conformidade com as disposiçÔes de seu Estatuto Social e da legislação vigente, convoca todos os seus associados com direito a voto para a eleição da Nova Diretoria para o mandato que se iniciarĂĄ em 11 de outubro de 2025 e se encerrarĂĄ em 11 de outubro de 2027.  
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL Abrir arquivos
O Sindicato dos MunicipĂĄrios de Cacique Doble, por sua Presidente interina infra-assinada, em conformidade com as disposiçÔes de seu Estatuto Social e da legislação vigente, convoca todos os seus associados com direito a voto para a eleição da Nova Diretoria para o mandato que se iniciarĂĄ em 11 de outubro de 2025 e se encerrarĂĄ em 11 de outubro de 2027.  
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PORTARIA N° 341/2025 Abrir arquivos
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2025 E 006/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1737/2025 Abrir arquivos
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIÁRIOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE NA ÁREA DO DIREITO E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1736/2025 Abrir arquivos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA SUPRIR CARGO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1735/2025 Abrir arquivos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O “VALE-LIVRO” E REALIZAR A SUA DISTRIBUIÇÃO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 340/2025 Abrir arquivos
Designa a servidora Roseli Belini a desempenhar suas funçÔes junto a Secretaria da Fazenda, setor de ICMS e da outras providencias.  
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 012/2025 Abrir arquivos
Contratação de Apresentação na modalidade palestra musicada “Fora do Tom”, ministrada pela artista Shana Muller, contratante serĂĄ responsĂĄvel por som, palco, luz, estrutura e camarim, seguindo o rider tĂ©cnico solicitado pela contratada. A palestra acontecerĂĄ no dia 18 de outubro de 2025, Ă s 14 horas, no Parque de Eventos SimĂŁo Pedro Tonial, em Cacique Doble/RS e terĂĄ duração de aproximadamente 1h e 20 min. SerĂĄ uma palestra alusiva em comemoração ao Outubro Rosa, campanha de conscientização sobre prevenção e diagnĂłstico precoce do cĂąncer de mama, visando promoção de saĂșde da mulher.  
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 011/2025 Abrir arquivos
O objeto dessa contratação Ă© um ESPETÁCULO TEATRAL UM SONHO DE NATAL, envolvendo a magia do teatro, com artes circenses, coreografias e muita mĂșsica.  
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 009/2025 Abrir arquivos
Contratação de serviços tĂ©cnicos profissionais especializados para a realização de Estudo de Reforma JurĂ­dica e Atuarial, objetivando a REFORMA PREVIDENCIÁRIA  
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PORTARIA N° 339/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANA PAULA VARGAS SEVERO.  
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PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 015/2025 Abrir arquivos
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, aplicação e correção de Concurso PĂșblico, para atender as necessidades da Administração pĂșblica Municipal.  
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RELATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUPRAS - REUNIÃO COMITÊ - REF_AGO- 2025 Abrir arquivos
Divulga a Ata e os documentos analisados na ReuniĂŁo da CIRP - ComitĂȘ De Investimentos e Recursos PrevidenciĂĄrios - Realizada no dia 16/09/2025 e referente a CompetĂȘncia de agosto de 2025.  
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Ata 009 - 2025 Referente AGO_2025 Abrir arquivos
Divulga a Ata e os documentos analisados na ReuniĂŁo da CIRP - ComitĂȘ De Investimentos e Recursos PrevidenciĂĄrios - Realizada no dia 16/09/2025 e referente a CompetĂȘncia de agosto de 2025.  
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PORTARIA NÂș 338/2025 Abrir arquivos
DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA, DESIGNA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N° 337/2025 Abrir arquivos
NOMEIA AMANDA DA ROSA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS NA PREFEITURA MUNICIPAL.  
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PORTARIA N° 336/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA RENATA CALGAROTTO VIEIRA.  
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PORTARIA N° 335/2025 Abrir arquivos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUEBRA DE CAIXA À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N° 334/2025 Abrir arquivos
ALTERA CLASSE SALARIAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 040/2025 Abrir arquivos
DL 040/2025 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA  
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PORTARIA NÂș 333/2025 Abrir arquivos
Designa Membros comissĂŁo de avaliação OSCS  
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DECRETO NÂș 1082/2025 Abrir arquivos
Autoriza a realização de despesas com as comemoraçÔes dos Festejos Farroupilha de 2025 e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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PORTARIA N° 332/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR SERGIO FERREIRA DE SOUZA.  
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PORTARIA N° 331/2025 Abrir arquivos
EXONERA ZELVIR ANTONIO MIORANZA, DO CARGO DE DIRIGENTE DE NÚCLEO.  
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PORTARIA NÂș 328/2025 Abrir arquivos
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL- CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PREGÃO ELETRONICO NÂș 014/2025 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, IMPRESSORAS, NOTBOOKS, CHROMEBOOK  
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PORTARIA N° 330/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR SANDRO BELTRAME.  
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PORTARIA N° 329/2025 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA GALA A SERVIDORA SANDRA MARA GALVAGNI.  
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PORTARIA N° 327/2025 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA NOJO A SERVIDORA ANDRENIZE ZAPAROLLI.  
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PORTARIA N° 326/2025 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA NOJO A SERVIDORA VIVIANE FRANCA ZAPAROLI.  
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PREGÃO ELETRONICO NÂș 013/2025 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 039/2025 Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIFICA E MANUTENÇÃO DO MOTOR DO CAMINHÃO BASCULANTE VW 24220  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1734/2025 Abrir arquivos
Cria gratificação especial para servidores motoristas designados para o transporte escolar da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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PORTARIA NÂș 324/2025 Abrir arquivos
Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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PORTARIA NÂș 324/2025 Abrir arquivos
Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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PORTARIA NÂș 323/2025 Abrir arquivos
Designa o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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PREGÃO ELETRONICO NÂș 012/2025 Abrir arquivos
PE - REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVETUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS BENEFICIADAS  
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PORTARIA N° 325/2025 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA NOJO A SERVIDORA DAIANE FATIMA FORTUNA.  
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PORTARIA N° 322/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA GLEDICE DALL AGNOL GELAIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N° 321/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JAIR JOSE GELAIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N° 320/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA FABIANA TELES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N° 319/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALFREDO ALVES MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DECRETO NÂș 1080/2025 Abrir arquivos
FIXA VALOR URM SETEMBRO 2025  
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DECRETO NÂș 1079/2025 Abrir arquivos
Institui Regimento Interno do ComitĂȘ de Investimentos dos Recursos PrevidenciĂĄrios - CIPR  
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DECRETO NÂș 1079/2025 Abrir arquivos
Institui Regimento Interno do ComitĂȘ de Investimentos dos Recursos PrevidenciĂĄrios - CIRP e dĂĄ outras providĂȘncias  
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PORTARIA N° 318/2025 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA NÂș 221/25 QUE CONVOCOU A PROFESSORA MARILEI PALINSKI CANINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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Regulamento Acampamento Farrapo 2025 Abrir arquivos
 
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PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 011/2025 Abrir arquivos
Contratação de empresa para fornecimento de SEGURO VEICULAR para os veĂ­culos que compĂ”em a frota do MunicĂ­pio de Cacique Doble.  
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PORTARIA N° 3172025 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DINALVA PESSOA TONIETO.  
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PORTARIA N° 316/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS DE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO E 60 (SESSENTA) DIAS DE ABONO AO SERVIDOR ACACIO ANGELO BALDISSERA.  
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PORTARIA NÂș 314/2025 Abrir arquivos
Designa membros COMUDE  
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PORTARIA N° 292/2025 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA MARLIDES TEREZINHA BELTRAME.  
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DECRETO NÂș 1078/2025 Abrir arquivos
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. CYRSO LUIZ MIGLIORANZA.  
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PORTARIA N° 315/2025 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 06 HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA ELIZANDRA CAPRINI KLIPEL.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1733/2025 Abrir arquivos
Autoriza a realização de despesas alusivas aos Festejos Farroupilha, abrir crĂ©dito adicional e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1732/2025 Abrir arquivos
Altera a redação do art. 4Âș da Lei Municipal nÂș 1.721/2025, que autorizou o Poder Executivo Municipal a firmar convĂȘnio com o Hospital SĂŁo Roque de Cacique Doble e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1731/2025 Abrir arquivos
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas ao CPM CACIQUENSE para a implementação e funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1730/2025 Abrir arquivos
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com os MunicĂ­pios de SĂŁo JosĂ© do Ouro, BarracĂŁo, Machadinho, Sananduva e Santo Expedito do Sul, para a implementação e adesĂŁo ao curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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RELATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUPRAS - REUNIÃO COMITÊ - REF_JUL- 2025 Abrir arquivos
Divulga a Ata e os documentos analisados na ReuniĂŁo da CIRP - ComitĂȘ De Investimentos e Recursos PrevidenciĂĄrios - Realizada no dia 15/08/2025 e referente a CompetĂȘncia de julho de 2025.  
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PORTARIA NÂș 313/2025 Abrir arquivos
Designa fiscal do ConvĂȘnio – FPE nÂș 240/2025 com a Secretaria da Habitação e Regularização FundiĂĄria.  
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PORTARIA N° 312/2025 Abrir arquivos
ALTERA CLASSE SALARIAL DE SERVIDOR MUNICIPAL.  
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DECRETO NÂș 1076/2025 Abrir arquivos
Prorroga vigĂȘncia da Lei Municipal nÂș. 1.608/2023, de 25 de agosto de 2023, que autorizou a contratação por tempo determinado e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1729/2025 Abrir arquivos
Autoriza a realização de despesas na distribuição da Chama Crioula e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1728/2025 Abrir arquivos
DispĂ”e sobre o Plano Plurianual do MunicĂ­pio para o perĂ­odo de 2026 a 2029 e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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EDITAL CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO NÂș 003/2025 Abrir arquivos
Edital de Credenciamento de instituiçÔes bancĂĄrias para prestação de serviços bancĂĄrios  
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PORTARIA NÂș 311/2025 Abrir arquivos
Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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PORTARIA N° 310/2025 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR EDIVAN NAVARINI.  
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PORTARIA NÂș 309/2025 Abrir arquivos
“ALTERA MEMBRO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  
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PORTARIA N° 308/2025 Abrir arquivos
EXONERA MARIZETE ANGELINA TONIETO DO CARGO DE MEBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR.  
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PORTARIA N° 307/2025 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA JULIANA MIKELI PERUZZOLO.  
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PORTARIA N° 306/2025 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 04 HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA ELIZANDRA CAPRINI KLIPEL.  
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PORTARIA N° 305/2025 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 10 HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA MARLI ELICKER CAMARGO.  
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PORTARIA N° 304/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CAROLINE FERNANDA CARNIEL.  
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PORTARIA N° 302/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SANDRA MARA GALVAGNI.  
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PORTARIA N° 301/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA DEISI SILVESTRO DA ROSA E PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME PREVISÃO LEGAL.  
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PORTARIA N° 300/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA RAFAELA CARNIEL.  
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PORTARIA N° 298/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE DIREITO A LICENÇA PRÊMIO E 30 (TRINTA) DIAS DE GOZO DA MESMA, À SERVIDORA JUCIELI CAGNINI BETIOLO.  
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PORTARIA N° 297/2025 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA QUE DESIGNOU COMO VICE-DIRETORA A PROFESSORA JUCIELI CAGNINI BETIOLO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 303/2025 Abrir arquivos
Designa fiscal e suplente do ConvĂȘnio - Programa Desassorear RS Eixo 1 e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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PORTARIA NÂș 299/2025 Abrir arquivos
ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N° 296/2025 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA NOJO A SERVIDORA MARILVA COMEL.  
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PORTARIA N° 295/2025 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA 274/2025 QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MARILVA COMEL.  
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DECRETO NÂș 1075/2025 Abrir arquivos
FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O MÊS DE AGOSTO DE 2025.  
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 010/2025 Abrir arquivos
Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, instituição privada brasileira de interesse pĂșblico, sem fins lucrativos, com personalidade jurĂ­dica de direito privado, visando o fornecimento de qualificação e capacitação profissional e educação profissional, direcionada a jovens e adultos do MunicĂ­pio de Cacique Doble, que desejam a profissionalização ou a atualização no mercado de trabalho  
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PORTARIA NÂș 294/2025 Abrir arquivos
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL- CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 293/2025 Abrir arquivos
DESIGNA AS INSTÂNCIAS HIERÁRQUICAS PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.  
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DECRETO 1074/2025 Abrir arquivos
EXONERA, A PEDIDO, À SERVIDORA LUCIANE MENEGAT ZAPAROLI, DO CARGO DE PROFESSORA DE GEOGRAFIA.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 038/2025 Abrir arquivos
contratação de empresa para realização de apresentação artĂ­stica musical ao vivo, no formato de show-baile por grupo musical tradicionalista c  
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PORTARIA N° 290/2025 Abrir arquivos
PRORROGA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MARCELO MOISES GELAIN.  
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PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 010/2025 Abrir arquivos
Aquisição emergencial de material britado (brita nÂș 1) para a recuperação de aproximadamente 10 (dez) quilĂŽmetros de estradas vicinais que ligam as comunidades de SĂŁo Judas, CaravĂĄgio e Santa Catarina Ă  sede do MunicĂ­pio de Cacique Doble/RS.  
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DISPENSA de LICITAÇÃO NÂș 037/2025 Abrir arquivos
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem e apoio tĂ©cnico-administrativo para a realização de campeonato de Futebol de SalĂŁo (Futsal),  
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PORTARIA N° 287/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANA PAULA VARGAS SEVERO.  
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PORTARIA N° 286/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 12 (DOZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA GLEDICE DALL AGNOL GELAIN.  
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PORTARIA N° 285/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO E 15 (QUINZE) DIAS DE ABONO À SERVIDORA DAIANE FATIMA FORTUNA.  
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DECRETO NÂș 1073/2025 Abrir arquivos
DispĂ”e sobre a instituição do Regimento Interno do Conselho Fiscal de PrevidĂȘncia e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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DISPENSA de LICITAÇÃO NÂș 036/2025 Abrir arquivos
Contratação de Serviço mĂ©dico especializado em Pediatria.  
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PORTARIA N° 284/2025 Abrir arquivos
PRORROGA LICENÇA SAÚDE DA SERVIDORA MUNICIPAL ELIANE MARIA GELAIN MACIOROSKI.  
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NÂș 004/2025 - OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIP. RODOVIÁRIOS Abrir arquivos
Processo Seletivo Simplificado para contratação, por tempo determinado e excepcional interesse pĂșblico de profissional Operador de MĂĄquinas e Equip. RodoviĂĄrios.  
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PORTARIA N° 283/2025 Abrir arquivos
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N° 282/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LENI MARIA FERREIRA DE SOUZA.  
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PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 009/2025 Abrir arquivos
Aquisição, sob demanda, de forma fracionada de suprimentos de informĂĄtica (toners, cartuchos e refis de tinta)  
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PORTARIA N° 281/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA FABIULA S FERREIRA ZAPAROLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1727/2025 Abrir arquivos
Prorroga a vigĂȘncia do Plano Municipal de Educação Aprovado pela Lei Municipal nÂș. 1.247/2015, de 07 de maio de 2015 e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1726/2025 Abrir arquivos
Altera a Lei Municipal nÂș. 1.433/2019, de 05 de dezembro de 2019, que dispĂ”e sobre a reestruturação do Plano de Carreira dos Profissionais do MagistĂ©rio PĂșblico do MunicĂ­pio de Cacique Doble, e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1725/2025 Abrir arquivos
Altera o Plano de Cargos e FunçÔes do MunicĂ­pio, Lei Municipal nÂș. 433/1995, de 07 de abril de 1995, e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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PORTARIA N° 280/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANDREIA ELIZABETE COMEL PROVIN.  
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PORTARIA N° 279/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ROSELI BELINI.  
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PORTARIA N° 278/2025 Abrir arquivos
PRORROGA A LICENÇA SAÚDE DA SERVIDORA MUNICIPAL ANALICE BURTULI SIEWERT.  
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PORTARIA N° 277/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ADRIANA SIMONE KERBER INCERTI.  
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PORTARIA N° 276/2025 Abrir arquivos
DESIGNA COMO COORDENADORA TÉCNICA DO PROGRAMA SIPIA–SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA A SERVIDORA ÉGIE MARIA STANGERLIN.  
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PORTARIA N° 275/2025 Abrir arquivos
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA TURMA VOLANTE MUNICIPAL (TVM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 035/2025 Abrir arquivos
aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de consumo, destinados ao uso profissional do fisioterapeuta vinculado Ă  Secretaria Municipal de SaĂșde  
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RELATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUPRAS - REUNIÃO COMITÊ - REF_JUN- 2025 Abrir arquivos
Divulga a Ata e os documentos analisados na ReuniĂŁo da CIRP - ComitĂȘ De Investimentos e Recursos PrevidenciĂĄrios - Realizada no dia 14/07/2025 e referente a CompetĂȘncia de junho de 2025.  
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PORTARIA N° 274/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MARILVA COMEL.  
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CENSO PREVIDENCIÁRIO - FICHAS E RELAÇÃO DE DOCUMENTOS Abrir arquivos
 
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PORTARIA NÂș 272/2025 Abrir arquivos
DESIGNA LICENCIADOR AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CACIQUE DOBLE/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N° 271/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDER PASINATO.  
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PORTARIA N° 270/2025 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA 266/2025.  
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PORTARIA N° 269/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO E 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DE ABONO À SERVIDORA GLAUCE DALL AGNOL DE FREITAS.  
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PORTARIA N° 268/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PRECILA RAYMUNDI.  
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PORTARIA N° 267/2025 Abrir arquivos
NOMEIA ANTONIO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DE EQUIPE, NO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA N° 266/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDER PASINATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N° 264/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EDINARA ROBERTA ACCORSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N° 263/2025 Abrir arquivos
CONVOCA MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR.  
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PORTARIA N° 262/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA NAIRA DO CARMO BITTENCOURT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1724/2025 Abrir arquivos
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado, para suprir cargo de excepcional Interesse PĂșblico, e dĂĄ Outras ProvidĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1723/2025 Abrir arquivos
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas na realização de viagem, com intuito sociocultural voltado para integração de Povos IndĂ­genas, e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1722/2025 Abrir arquivos
Altera A Redação da Lei Municipal NÂș. 1.068/2010, que cria O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural – FMDR e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1721/2025 Abrir arquivos
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar ConvĂȘnio com o Hospital SĂŁo Roque de Cacique Doble e dĂĄ Outras ProvidĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1720/2025 Abrir arquivos
Aprova e Institui a AdesĂŁo do MunicĂ­pio de Cacique Doble/RS ao Plano Regional de Água e Esgoto do Sistema Corsan e dĂĄ Outras ProvidĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1719/2025 Abrir arquivos
Autoriza O Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a A.B.V.C.D – Associação de Bombeiros VoluntĂĄrios de Cacique Doble/RS e dĂĄ Outras ProvidĂȘncias.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 034/2025 Abrir arquivos
Reforma do Campo Municipal de Cacique Doble - RS, abrangendo a construção de uma nova estrutura de cobertura, a substituição de aberturas e revitalização da estrutura externa, conforme projeto em anexo.  
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CONCORRENCIA ELETRÔNICA NÂș002/2025 Abrir arquivos
Edital de concorrĂȘncia eletrĂŽnica para a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de ponte em concreto armado, com extensĂŁo de 11,30 metros e largura de 6,00 metros, na zona rural do municĂ­pio de Cacique Doble/RS.  
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PORTARIA N° 260/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DEISI SILVESTRO DA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N° 259/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 14 (QUATORZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ROSELAINE DE SIQUEIRA GELAIN.  
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PORTARIA N° 258/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 12 (DOZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA EMÍLIA DAL MORO.  
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PORTARIA N° 257/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDIVAN NAVARINI.  
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PORTARIA N° 256/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ELISAMARA DAL MORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N° 255/2025 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA 189/2023.  
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PORTARIA N° 254/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EGIE MARIA STANGERLIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DECRETO NÂș 1070/2025 Abrir arquivos
DispĂ”e sobre a instituição do Regimento Interno do Conselho Municipal de PrevidĂȘncia e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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DECRETO NÂș 1071/2025 Abrir arquivos
FIXA VALOR URM JULHO/2025  
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DECRETO NÂș 1069/2025 Abrir arquivos
ESTABELECE PROGRAMA PERMANENTE DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO FUPRAS - denominado recenseamento previdenciĂĄrio.  
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PORTARIA N° 253/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EVANDRA MARA PERUZZOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 252/2025 Abrir arquivos
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 033/2025 Abrir arquivos
Aquisição de itens de higiene bucal e organizacional, sendo eles: mochilas (adulto e infantil), nĂ©cessaires (tipo estojo e tipo organizadora), escovas de dente (adulto, infantil e para limpeza de prĂłteses), creme dental (adulto e infantil) e fio dental, com caracterĂ­sticas e quantidades previamente definidas, destinados Ă s açÔes e programas das secretarias municipais do MunicĂ­pio de Cacique Doble/RS.  
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PORTARIA N° 251/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES E CONVERTE EM ABONO, À SERVIDORA JANAINA REGINATO.  
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PREGÃO ELETRONICO NÂș 008/2025 Abrir arquivos
Aquisição, sob demanda, de forma fracionada, de materiais de construção e correlatos, destinados a concessĂŁo de auxĂ­lios a pessoas fĂ­sicas, manutenção, reforma e pequenas obras em prĂ©dios pĂșblicos.  
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PORTARIA N° 250/2025 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA SAÚDE DA SERVIDORA LENI MARIA FERREIRA DE SOUZA.  
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PORTARIA N° 249/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DINALVA PESSOA TONIETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N° 248/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JANAINA REGINATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 007/2025 Abrir arquivos
Contratação de pessoa jurĂ­dica para a disponibilização de profissional mĂ©dico (clĂ­nico geral), com carga horĂĄria de 40 (quarenta) horas semanais.  
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RELATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUPRAS - REUNIÃO COMITÊ - REF_MAI- 2025 Abrir arquivos
Divulga a Ata e os documentos analisados na ReuniĂŁo da CIRP - ComitĂȘ De Investimentos e Recursos PrevidenciĂĄrios - Realizada no dia 12/06/2025 e referente a CompetĂȘncia de maio de 2025.  
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DISPENSA LICITAÇÃO NÂș 031/2025 Abrir arquivos
Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de atividades fĂ­sicas e saĂșde na Atenção PrimĂĄria Ă  SaĂșde  
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DISPENSA LICITAÇÃO NÂș 032/2025 Abrir arquivos
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, aplicação e correção de concurso Publico  
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DECRETO NÂș 1068/2025 Abrir arquivos
DECRETA APOSENTADORIA ANTONIO DA SILVA  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1718/2025 Abrir arquivos
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do MunicĂ­pio - REFIS, e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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PORTARIA N° 247/2025 Abrir arquivos
PRORROGA LICENÇA SAÚDE DA PROFESSORA LEONOR FÁTIMA PINTO BREZOLIN.  
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PORTARIA N° 244/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO E 60 (SESSENTA) DIAS DE ABONO À SERVIDORA CRISTIANE APARECIDA DA SILVA.  
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PORTARIA N° 243/2025 Abrir arquivos
NOMEIA IGOR PANSERA PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DE EQUIPE, NO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA N° 241/2025 Abrir arquivos
NOMEIA JAIR TONIETO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, NO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA N° 240/2025 Abrir arquivos
EXONERA JAIR TONIETO, DO CARGO DE DIRIGENTE DE EQUIPE.  
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PORTARIA N° 239/2025 Abrir arquivos
ALTERA PORTARIA NÂș 038/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.  
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PREGÃO ELETRONICO NÂș 006/2025 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA  
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PORTARIA NÂș 246/2025 Abrir arquivos
DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA, DESIGNA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DECRETO NÂș 1067/2025 Abrir arquivos
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DISPENSA LICITAÇÃO NÂș 030/2025 Abrir arquivos
Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto BĂĄsico para a construção de ponte rodoviĂĄria de Classe 36T, com dimensĂ”es aproximadas de 8,00 metros de comprimento, 6,00 metros de largura e 5,00 metros de altura, localizada nas coordenadas geogrĂĄficas -27.775692° (latitude) e -51.640289° (longitude), no MunicĂ­pio de Cacique Doble/RS  
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DECRETO NÂș 1066/2025 Abrir arquivos
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR LUIZ CARLOS SPANHOL.  
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NÂș 003/2025 - FARMACÊUTICO E AUXI. GABINETE ODONTOLOGICO Abrir arquivos
Processo Seletivo Simplificado para contratação, por tempo determinado e excepcional interesse pĂșblico de profissional FarmacĂȘutico e Auxiliar de ConsultĂłrio OdontolĂłgico  
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PORTARIA NÂș 238/2025 Abrir arquivos
Designa comissĂŁo PSS 003/2025  
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2025 PROFESSORES Abrir arquivos
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores, Geografia e Artes, por tempo determinado e excepcional interesse pĂșblico.  
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PORTARIA N° 237/2025 Abrir arquivos
CONCEDE FG02, AO SERVIDOR LUCAS DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO.  
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PORTARIA N° 236/2025 Abrir arquivos
ALTERA CLASSE SALARIAL DE SERVIDOR MUNICIPAL.  
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RELATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUPRAS - REUNIÃO COMITÊ - REF_ABR- 2025 Abrir arquivos
Divulga a Ata e os documentos analisados na ReuniĂŁo da CIRP - ComitĂȘ De Investimentos e Recursos PrevidenciĂĄrios - Realizada no dia 20/05/2025 e referente a CompetĂȘncia de abril de 2025.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1717/2025 Abrir arquivos
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado, para suprir cargo de excepcional interesse pĂșblico, e da outras providĂȘncias  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1716/2025 Abrir arquivos
Autoriza Poder executivo a realizar despsas na realização de viagem de Estudos.  
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ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2025 - CIRAU Abrir arquivos
ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇOS NÂș 002/2025 - RETROESCAVADEIRA MULLER  
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DECRETO NÂș 1064/2025 Abrir arquivos
RETIFICA DECRETO NÂș 1060/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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LISTA DE ESPERA - ESCOLAS MUNICIPAIS Abrir arquivos
DATA: 03/06/2025  
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PORTARIA N° 235/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR GILSO GARBIN.  
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PORTARIA N° 234/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANA PAULA BETIOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N° 233/2025 Abrir arquivos
CONVOCA 01 (UM) DIA DE FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA NEIDE BACCHI.  
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PORTARIA N° 232/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PRECILA RAYMUNDI.  
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PORTARIA N° 231/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA CLAUDETE MARIA CAPRINI.  
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PORTARIA N° 230/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA RENATA CALGAROTTO VIEIRA.  
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PORTARIA N° 224/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA NEIDE BACCHI.  
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PORTARIA N° 223/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLAIRTON PASINATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N° 222/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS DE DIREITO A LICENÇA PRÊMIO, BEM COMO O GOZO DA MESMA, À SERVIDORA ROSANE BERNARDI.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 029/2025 Abrir arquivos
Contratação de empresa ou profissional especializado para o desenvolvimento e execução de atividades recreativas e esportivas voltadas a crianças e adolescentes, com idade entre 7 e 17 anos, a serem, realizadas nos sĂĄbados no perĂ­odo da manhĂŁ, no Campo Municipal de Cacique Doble  
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ADESÃO A TA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025 - CIRAU Abrir arquivos
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CIRAU - EDITAL PE 012/2024 - AQUISIÇÃO VEICULOS  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 028/2025 Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO DE PROTEÇÃO DE ENDPOINT (ANTIVIRUS) PARA OS DISPOSITIVOS DA PREFEITURA MUNICPIAL DE CACIQUE DOBLE.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 027/2025 Abrir arquivos
Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo Split, com tecnologia Inverter, de diferentes capacidades conforme especificaçÔes tĂ©cnicas, destinados ao uso da Secretaria Municipal de Educação de Cacique Doble – RS  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 026/2025 Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ATIVIDADES FISICAS E SAUDE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.  
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PORTARIA NÂș 229/2025 Abrir arquivos
DESIGNA FISCAL E SUPLENTE DO CONVÊNIO PROGRAMA DESASSOREAR RS EIXO I  
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PORTARIA N° 228/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA KAMILE VICTORIA KLIPEL E PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME PREVISÃO LEGAL.  
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DISPENSA de LICITAÇÃO NÂș 025/2025 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS (COMPUTADOR, IMPRESSORA, NOBREAK E MONITOR)  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1715/2025 Abrir arquivos
Concede TĂ­tulos de CidadĂŁos Caciquenses e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1714/2025 Abrir arquivos
Concede TĂ­tulos de CidadĂŁos HonorĂĄrios e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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PORTARIA N° 227/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LUIZ CARLOS MOGNON.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1713/2025 Abrir arquivos
Altera o Plano de Cargos e FunçÔes do MunicĂ­pio e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1712/2025 Abrir arquivos
Concede ao Hospital SĂŁo Roque de Cacique Doble os serviços de Portaria, Copa e Cozinha do evento comemorativo ao 61Âș aniversĂĄrio do MunicĂ­pio e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1711/2025 Abrir arquivos
Altera dispositivos da Lei Municipal nÂș 876 de 17 de novembro de 2005 que reorganiza o Fundo de Aposentadoria e PensĂŁo do Servidor PĂșblico Municipal de Cacique Doble e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1710/2025 Abrir arquivos
DispĂ”e sobre reestruturação da unidade gestora do Regime PrĂłprio de PrevidĂȘncia Social dos Servidores Efetivos do MunicĂ­pio - RPPS/FUPRAS e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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PORTARIA N° 226/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDIVAN BERTONI.  
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PORTARIA NÂș 225/2025 Abrir arquivos
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE TÉCNICA - CEAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
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EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO nÂș 003/2025 Abrir arquivos
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES DE CACIQUE DOBLE, NO PROGRMA DE INCENTIVO A FRUTICULTURA.  
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DECRETO NÂș 1060/2025 Abrir arquivos
Convoca a 11° ConferĂȘncia Municipal de AssistĂȘncia Social da cidade de Cacique Doble dĂĄ outras providĂȘncias.  
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DECRETO NÂș 1059/2025 Abrir arquivos
FIXA VALOR URM  
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DISPENSA D ELICITAÇÃO NÂș 024/2025 Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO DO SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - REALIZAÇÃO FEIRA DO LIVRO  
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 008/2025 Abrir arquivos
Aquisição de 3 (trĂȘs) assinaturas da revista “Nosso Amiguinho” e 2 (duas) assinaturas da revista “Nosso Amiguinho JĂșnior” pelo perĂ­odo de 03 anos, ambas distribuĂ­das pelo Serviço Educacional Lar e SaĂșde, para uso dos alunos da Rede Municipal de Ensino do MunicĂ­pio de Cacique Doble – RS.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 023/2025 Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIADA PARA FORNECIMENTO DE CARTÕES ALIMENTAÇÃO - MODALIDADE CARTÃO MAGNÉTICO  
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DECRETO 1058/2025 Abrir arquivos
DECLARA SERVIDORA MUNICIPAL ESTÁVEL.  
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DECRETO 1057/2025 Abrir arquivos
DECLARA SERVIDOR MUNICIPAL ESTÁVEL.  
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PORTARIA N° 220/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES E CONVERTE EM ABONO, AO SERVIDOR JEAN CARLO BUZIKI  
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PORTARIA N° 221/2025 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA MARILEI PALINSKI CANINI.  
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PORTARIA N° 219/2025 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDORA.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 022/2025 Abrir arquivos
Contratação de empresa especializada para conserto de CAMINHÃO PRANCHA VOLKSWAGEN – MODELO 16.200 – ANO/MODELO 1998/1998 – PLACA IHR-0980  
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 007/2025 Abrir arquivos
Contratação de Show com Brasil Mix Banda Show, evento que ocorrerĂĄ no dia 31 de maio de 2025, em comemoração aos 61 anos de emancipação polĂ­tica e administrativa do MunicĂ­pio de Cacique Doble - RS.  
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 006/2025 Abrir arquivos
Contratação De empresa especializada para fornecimento de material relativo ao Projeto Cultura Afro e IndĂ­gena Folclore Brasileiro.  
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DECRETO NÂș 1055/2025 Abrir arquivos
INSTITUI PROGRAMAÇÃO OFICIAL ALUSIA AO 61Âș ANIVERSARIO DO MUNICIPIO  
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DECRETO N° 1054/2025 Abrir arquivos
Convoca a 10ÂȘ ConferĂȘncia Municipal de SaĂșde e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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DECRETO N° 1053/2025 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ outras providencias  
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DECRETO N° 1052/2025 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ outras providencias  
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DECRETO N° 1051/2025 Abrir arquivos
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DECRETO NÂș 1050/2025 Abrir arquivos
FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O MÊS DE ABRIL DE 2025.  
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DECRETO NÂș 1049/2025 Abrir arquivos
REENQUADRA PADRÕES DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.  
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DECRETO NÂș 1047/2025 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ outras providencias  
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DECRETO NÂș 1046/2025 Abrir arquivos
Atualiza o valor de pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento previstos no art. 95, §2Âș, da Lei Federal nÂș. 14.133/2021, de 1Âș de abril de 2021, c/c art. 68 da Lei Federal nÂș. 4.320/1964, de 17 de março de 1964, regulamentadas pelo Decreto Municipal nÂș. 990/2024, de 15 de outubro de 2024, no Ăąmbito da Administração PĂșblica Municipal do Poder Executivo do MunicĂ­pio de Cacique Doble – RS.  
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DECRETO NÂș 1045/2025 Abrir arquivos
FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O MÊS DE MARÇO DE 2025.  
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DECRETO NÂș 1044/2025 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ outras providencias  
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DECRETO NÂș 1043/2025 Abrir arquivos
DECLARA SERVIDORA MUNICIPAL ESTÁVEL.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1709/2025 Abrir arquivos
Amplia o nĂșmero de cargos de Professores, conforme Plano de Cargos e FunçÔes do MagistĂ©rio e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1708/2025 Abrir arquivos
Altera e cria cargos no Plano de Cargos e FunçÔes do MunicĂ­pio e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1707/2025 Abrir arquivos
Institui a “Lei Lucas” no Ăąmbito do MunicĂ­pio de Cacique Doble – RS, que dispĂ”e sobre a capacitação em noçÔes bĂĄsicas de primeiros socorros de professores e funcionĂĄrios de estabelecimentos de ensino pĂșblicos e privados de educação bĂĄsica e de estabelecimentos de recreação infantil, e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1706/2025 Abrir arquivos
Altera redação de dispositivos da Lei Municipal nÂș 1.398/2019, de 03 de abril de 2019, e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1705/2025 Abrir arquivos
Institui o Programa de Incentivo Ă  Fruticultura no MunicĂ­pio de Cacique Doble – RS e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1704/2025 Abrir arquivos
Autoriza a realização de despesas alusivas ao AniversĂĄrio do MunicĂ­pio, abrir crĂ©dito adicional e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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RELATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUPRAS - REUNIÃO COMITÊ - REF_MAR- 2025 Abrir arquivos
Divulga a Ata e os documentos analisados na ReuniĂŁo da CIRP - ComitĂȘ De Investimentos e Recursos PrevidenciĂĄrios - Realizada no dia 17/04/2025 e referente a CompetĂȘncia de março de 2025.  
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PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 005/2025 Abrir arquivos
Prestação de serviços de hora MĂĄquina com Escavadeira hidrĂĄulica.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 021/2025 Abrir arquivos
FABRICAÇÃO DE NÓVEIS PROJETADOS PARA AS SALAS DO MUSEU MUNICIPAL.  
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PREGÃO ELETRONICO NÂș 004/2025 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO EDE PEDRA BRITADA BASÁLTICA  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 020/2025 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS  
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PORTARIA N° 218/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE DIREITO A LICENÇA PRÊMIO E 90 (NOVENTA) DIAS DE GOZO DA MESMA, À SERVIDORA LUCIANE MENEGAT ZAPAROLI.  
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PORTARIA NÂș 215/2025 Abrir arquivos
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1703/2025 Abrir arquivos
Altera a redação da Lei Municipal nÂș. 1.443/2020, de 25 de março de 2020, e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1702/2025 Abrir arquivos
Altera a redação da Lei Municipal nÂș. 1.689/2025, de 14 de março de 2025, e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1701/2025 Abrir arquivos
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo De Fomento com Associação Caciquense de Amparo aos Animais Anjos da Rua - ACAR e dĂĄ outras ProvidĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1700/2025 Abrir arquivos
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Clube de Dirigentes Lojistas – CDL – de Cacique Doble e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1699/2025 Abrir arquivos
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo De Fomento com o CTG - Centro de TradiçÔes GaĂșchas – RincĂŁo dos Coroados de Cacique Doble e dĂĄ outras ProvidĂȘncias.  
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PORTARIA N° 217/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO E 30 (TRINTA) DIAS DE ABONO À SERVIDORA DAIANE FÁTIMA FORTUNA.  
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PORTARIA N° 216/2025 Abrir arquivos
PRORROGA LICENÇA SAÚDE DE SERVIDORA MUNICIPAL.  
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PORTARIA N° 214/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANA PAULA VARGAS SEVEROS.  
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PORTARIA N° 213/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 02 (DOIS) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SIDNEI SALETTE CARNIEL OLIVOTO.  
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PORTARIA N° 212/2025 Abrir arquivos
NOMEIA MARCIELI ZUANAZZI, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE TURMA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 019/2025 Abrir arquivos
Reforma do Museu Municipal (nova estrutura de cobertura e a substituição de aberturas).  
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REGULAMENTO DO CONCURSO DE ESCOLHA DAS SOBERANAS DO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE EDIÇÃO 2025/2027 Abrir arquivos
O presente regulamento dispĂ”e sobre a realização e funcionamento do Concurso de Escolha das Soberanas do MunicĂ­pio de Cacique Doble/RS.  
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PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 003/2025 Abrir arquivos
PE AQUISIÇÃO COMBUSTIVEIS - S-10, S-500 E GASOLINA COMUM.  
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Edital de chamamento pĂșblico para execução de audiovisual Abrir arquivos
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - Audiovisual  
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PORTARIA N° 211/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MARILVA COMEL.  
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PORTARIA N° 210/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CAROLINE FERNANDA CARNIEL.  
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PORTARIA N° 209/2025 Abrir arquivos
NOMEIA IANA CARLA CARNIEL, PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DE EQUIPE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA NÂș 205/2025 Abrir arquivos
Designa membros para comporem ComissĂŁo Julgadora de Projetos de Audiovisual, de acordo com a PolĂ­tica Nacional Aldir Blanc - PNAB.  
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PORTARIA N° 200/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA BELIANE ALVES DA SILVA BERNARDI.  
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PORTARIA N° 208/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO E 30 (TRINTA) DIAS DE ABONO AO SERVIDOR NERI ANTONIO CAGNINI.  
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PORTARIA N° 207/2025 Abrir arquivos
NOMEIA TACIANE SCALCON FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DE NÚCLEO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA N° 206/2025 Abrir arquivos
CONVOCA 01 (UM) DIA DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR JONAS RAGNINI.  
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PORTARIA N° 203/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANA PAULA VARGAS SEVERO.  
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PORTARIA N° 202/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 04 (QUATRO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANA PAULA VARGAS SEVERO.  
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PORTARIA N° 201/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ADRIANA SIMONE KERBER INCERTI.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 018/2025 Abrir arquivos
Contratação de empresa especializada para para recapagem de pneu para alguns veĂ­culos da frota do municĂ­pio de Cacique Doble.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 017/2025 Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSERTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DO CAMINHÃO BASCULANTE VOLVO - VM 270  
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DECRETO NÂș 1040/2025 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Suplementar e dĂĄ outras providencias  
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 004/2025 Abrir arquivos
objetivo a contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria tĂ©cnica na ĂĄrea da saĂșde visando a Qualificação da usabilidade da estratĂ©gia e-SUS Atenção PrimĂĄria (e-SUS APS) frente aos indicadores de desempenho do financiamento da APS.  
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 003/2025 Abrir arquivos
Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e mĂŁo de obra para RevisĂŁo de 1000 horas de Motoniveladora modelo GR1803BR, CHASSI XUG01803HNPB01703, motor 36739756, pertencente a frota do MunicĂ­pio de Cacique Doble/RS.  
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 002/2025 Abrir arquivos
Contratação de empresa prestadora serviços de contabilidade  
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 001/2025 Abrir arquivos
Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços de assessoria advocatĂ­cia e assessoria tĂ©cnica de natureza jurĂ­dica, abrangendo: assessoria e consultoria jurĂ­dica;  
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 005/2025 Abrir arquivos
Contratação De empresa especializada para fornecimento de material relativo ao Projeto RaĂ­zes Culturais – Uma jornada pela Diversidade o qual serĂĄ composto por: Kit com 01 baĂș em MFD. 10 bonecos de pano de 30 cm, 01 coleção de livros “RaĂ­zes Culturais”, 01 plano de aula com 140 atividades alinhadas e parametrizadas na BNCC do PrĂ© ao 5Âș.  
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PORTARIA NÂș 204/2025 Abrir arquivos
Altera membro do Conselho Municipal da SaĂșde.  
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CHAMADA PÚBLICA PBA NÂș 001/2025 Abrir arquivos
REGULAMENTA A CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA, OBJETO DA RESOLUÇÃO NÂș. 20/2024 DO FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.  
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ESTÁGIOS 002/2025 Abrir arquivos
Edital de processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para estagiĂĄrios - Direito  
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PREGÃO ELETRONICO NÂș 002/2025 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO  
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CHAMADA PÚBLICA PNAE NÂș 001/2025 Abrir arquivos
CHAMADA PUBLICA PNAE NÂș 001/2025 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1698/2025 Abrir arquivos
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e da outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1697/2025 Abrir arquivos
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a abertura de edital e realização de concurso de produção textual e artĂ­stica com o tema “Educação Fiscal e Cidadania” na Rede Municipal de Ensino e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1696/2025 Abrir arquivos
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas na realização de viagem de Estudos e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1695/2025 Abrir arquivos
DispĂ”e sobre a implementação da escuta especializada no MunicĂ­pio de Cacique Doble - RS, a criação do comitĂȘ de gestĂŁo colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e adolescentes vĂ­timas ou testemunhas de violĂȘncia e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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CONCORRENCIA ELETRONICA NÂș001/2025 Abrir arquivos
Contratação de empresa especializada para perfuração de poço tubular composto por motobomba d’água submersa e acessĂłrias, bem como a outorga e/ou tamponamento, de acordo com o projeto em anexo.  
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PORTARIA N° 199/2025 Abrir arquivos
CONCEDE FG03, AO SERVIDOR NERI ANTONIO CAGNINI PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA.  
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PORTARIA N° 198/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR SANDRO BELTRAME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N° 197/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA NILCE GUZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N° 196/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR GILSON GARBIN.  
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PORTARIA N° 195/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR NELSON LEDUINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N° 194/2025 Abrir arquivos
EXONERA MILENA OLIVOTTO, DO CARGO DE DIRIGENTE DE NÚCLEO.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1694/2025 Abrir arquivos
DispĂ”e sobre a alteração da Lei Municipal 1.459/2020 que fixou o subsĂ­dio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do municĂ­pio de Cacique Doble para o quadriĂȘnio de 2021/2024.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1693/2025 Abrir arquivos
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo De CessĂŁo De Uso de implementos agrĂ­colas com a AALB- Associação de Agricultores da linha BrasĂ­lia e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1692/2025 Abrir arquivos
Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o HOSPITAL BENEFICENTE SÃO JOÃO e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1691/2025 Abrir arquivos
Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA – HOSPITAL SÃO JOSÉ e dĂĄ outras providĂȘncias  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 016/2025 Abrir arquivos
Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mĂŁo de obra para manutenção de veĂ­culo Fiat – Modelo Toro Freedom AT9 4x4 – Ano/Modelo 2021/2022 com placa JBD9H71de propriedade do MunicĂ­pio de Cacique Doble – RS  
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EDITAL CREDENCIAMENTO ELETRONICO NÂș 002/2025 Abrir arquivos
CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, CONFORME OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 015/2025 Abrir arquivos
Contratação de empresa para prestação de serviços de instrutor de escolinha de futebol. O serviço deve ser prestando semanalmente em dois turnos, sendo 1h30mim no turno da manhĂŁ e 2 horas no turno da tarde, em dia ser definido pela Secretaria Municipal de Educação. A empresa deverĂĄ atender 50 crianças/adolescentes do MunicĂ­pio de Cacique Doble-RS  
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PORTARIA N° 193/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DAIANE FÁTIMA FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N° 191/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 04 (QUATRO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA RAFAELA CARNIEL.  
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PORTARIA N° 1039/2025 Abrir arquivos
DECLARA SERVIDORA MUNICIPAL ESTÁVEL.  
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RELATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUPRAS - REUNIÃO COMITÊ - REF_FEV- 2025 Abrir arquivos
Divulga a Ata e os documentos analisados na ReuniĂŁo da CIRP - ComitĂȘ De Investimentos e Recursos PrevidenciĂĄrios - Realizada no dia 17/03/2025 e referente a CompetĂȘncia de fevereiro de 2025.  
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PORTARIA NÂș 192/2025 Abrir arquivos
Altera membros do Conselho Municipal de SaĂșde e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 014/2025 Abrir arquivos
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de rĂĄdio, visando o fornecimento de um programa de radiodifusĂŁo para RĂĄdio FM, com alcance em todo territĂłrio do MunicĂ­pio de Cacique Doble – RS, com periodicidade semana, com duração de 10 minutos no horĂĄrio das 11h45min Ă s 11h55min em dia a ser escolhido pela Administração Municipal, para divulgação das açÔes, projetos e serviços da Prefeitura Municipal.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1690/2025 Abrir arquivos
Altera o padrĂŁo de remuneração dos cargos efetivos de Operador de MĂĄquinas e Operador de MĂĄquinas e Equipamentos RodoviĂĄrios e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1689/2025 Abrir arquivos
Altera a redação da Lei Municipal nÂș. 1.397/2019, de 03 de abril de 2019, e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1688/2025 Abrir arquivos
Autoriza o Executivo Municipal a convocar servidores do quadro efetivo para trabalhar em regime suplementar, e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1687/2025 Abrir arquivos
Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sananduva e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1686/2025 Abrir arquivos
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Clube Antigos Enferrujados de Cacique Doble e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1685/2025 Abrir arquivos
Estabelece jornada de trabalho diferenciada para servidor pĂșblico municipal que possua filhos deficientes e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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PORTARIA N° 184/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARLOIVA MARIA KLIPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N° 187/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JONAS RAGNINI.  
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PORTARIA N° 186/2025 Abrir arquivos
CONCEDE ABONO DE 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LUCAS DA SILVA.  
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PORTARIA N° 189/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SIDNEI SALETTE CARNIEL OLIVOTO.  
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DECRETO NÂș 1042/2025 Abrir arquivos
Regulamenta a apresentação de atestados mĂ©dicos prevista no artigo 208 da Lei Municipal nÂș. 764, de 1Âș de setembro de 2003, e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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DECRETO NÂș 1041/2025 Abrir arquivos
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A JUCIMAR PEDRO CONSALTER FLORES, COM BASE NO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL NÂș. 757/2003, DE 14 DE JULHO DE 2003.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 013/2025 Abrir arquivos
Contratação de empresa especializada para ministrar aulas de KaratĂȘ para os alunos da educação bĂĄsica municipal afim de atender crianças e adolescentes, de todas as escolas do municĂ­pio, com carga horĂĄria de 08 horas semanais.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 012/2025 Abrir arquivos
Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria em Engenharia Civil na ĂĄrea administrativa municipal  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 011/2025 Abrir arquivos
Aquisição e instalação de 02 PLAYGROUNDS para uso nas ĂĄreas indĂ­genas do MunicĂ­pio de Cacique Doble.  
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DECRETO NÂș 1023/2025 Abrir arquivos
Abre credito suplementar e dĂĄ outras providencias  
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PORTARIA N° 188/2025 Abrir arquivos
PRORROGA LICENÇA SAÚDE DA PROFESSORA LEONOR FÁTIMA PINTO BREZOLIN.  
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PORTARIA N° 182/2025 Abrir arquivos
ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N° 181/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR DOUGLAS GARBIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N° 180/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR VILMAR REGINATO.  
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PORTARIA N° 179/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ACACIO ANGELO BALDISSERA E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N° 178/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LUIZ CARLOS MOGNON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N° 177/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ROSELI BELINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N° 176/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JAQUELINE CARNIEL.  
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PORTARIA N° 175/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ALYSSARA CLAMER TELES BAISCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N° 174/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EMILIA DAL MORO.  
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PORTARIA N° 173/2025 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 04 HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA ISAMAR AMADEY.  
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PORTARIA N° 172/2025 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA CRISTIANE APARECIDA DA SILVA.  
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PORTARIA N° 171/2025 Abrir arquivos
PRORROGA LICENÇA SAÚDE DA PROFESSORA LEONOR FÁTIMA PINTO BREZOLIN.  
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PORTARIA NÂș 185/2025 Abrir arquivos
ALTERA A PORTARIA 139/2024 QUE DESIGNOU OS MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PROMOÇÃO DOS PROFESSORES DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 183/2025 Abrir arquivos
“ALTERA REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO JUNTO AO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 010/2025 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE 1 VENTILADOR PULMONAR.  
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PORTARIA N° 168/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO E 90 (NOVENTA) DIAS DE ABONO À SERVIDORA MICHELI ZAPAROLI.  
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PORTARIA N° 167/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDIVAN BERTONI.  
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PORTARIA N° 166/2025 Abrir arquivos
DESIGNA O SERVIDOR JOÃO PAULO PEREIRA PARA ATUAR COMO MOTORISTA NA SECRETARIA DE SAÚDE.  
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PORTARIA N° 164/2025 Abrir arquivos
PRORROGA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MARCELO MOISES GELAIN.  
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PORTARIA N° 163/2025 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA SAÚDE A PROFESSORA MUNICIPAL SRA. LUCIANE MENEGAT ZAPAROLI.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 009/2025 Abrir arquivos
DISPENSA EMERGENCIAL EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA  
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EDITAL CREDENCIAMENTO ELETRONICO NÂș 001/2025 Abrir arquivos
Edital de Credenciamento EletrĂŽnico, que tem como objeto deste processo o credenciamento de empresas para prestação de serviços de mĂŁo de obra na construção de unidades habitacionais (em madeira) com medidas de destinadas Ă  comunidade indĂ­gena, conforme projeto.  
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PORTARIA NÂș 170/2025 Abrir arquivos
ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS.  
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PORTARIA NÂș 169/2025 Abrir arquivos
DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA, DESIGNA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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RELATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUPRAS - REUNIÃO COMITÊ - REF_JAN- 2025 Abrir arquivos
Divulga a Ata e os documentos analisados na ReuniĂŁo da CIRP - ComitĂȘ De Investimentos e Recursos PrevidenciĂĄrios - Realizada no dia 24/02/2025 e referente a CompetĂȘncia de janeiro de 2025.  
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DECRETO NÂș 1038/2025 Abrir arquivos
Regulamenta as normas tĂ©cnicas de instalaçÔes e equipamentos para estabelecimentos de leite e derivados, nos termos do artigo 8Âș, §2Âș, alĂ­nea “c”, e artigo 11, ambos da Lei Municipal nÂș. 1.439/2020, de 05 de março de 2020.  
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DECRETO NÂș 1037/2025 Abrir arquivos
Retifica o decreto nÂș 1026/2025 e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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DECRETO NÂș 1036/2025 Abrir arquivos
Declara situação de emergĂȘncia nas ĂĄreas do MunicĂ­pio, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema.  
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PORTARIA NÂș 162/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE DIREITO A LICENÇA PRÊMIO E 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE GOZO DA MESMA, À SERVIDORA MARLIDEZ TEREZINHA BELTRAME.  
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PORTARIA NÂș 161/2025 Abrir arquivos
NOMEIA RAFAELA ELOISA CARLESSO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GRUPO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA NÂș 160/2025 Abrir arquivos
NOMEIA RAFAELA ELOISA CARLESSO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GRUPO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA NÂș 159/2025 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 10 (DEZ) HORAS SEMANAIS, A PSICÓLOGA ÉGIE MARIA STANGERLIN.  
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PORTARIA NÂș 158/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ADRIANA SIMONE KERBER INCERTI.  
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PORTARIA NÂș 157/2025 Abrir arquivos
NOMEIA ANGELA MARIA SALVATI CANNINI, PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DE NÚCLEO JUNTO AO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA NÂș 156/2025 Abrir arquivos
NOMEIA CINTIA ROTINI, PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DE NÚCLEO JUNTO AO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA NÂș 155/2025 Abrir arquivos
CONVOCA 01 (UM) DIA DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR VALDEMAR SILVIO VASEM.  
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PORTARIA NÂș 154/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 12 (DOZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SIDNEI SALETTE CARNIEL OLIVOTO.  
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PORTARIA NÂș 151/2025 Abrir arquivos
Designa servidores para integrarem a Unidade Controle Interno Municipal  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 008/2025 Abrir arquivos
Contratação de empresa para prestação de serviço na ĂĄrea TributĂĄria.  
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PORTARIA NÂș 153/2025 Abrir arquivos
ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDEB  
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PORTARIA NÂș 152/2025 Abrir arquivos
NOMEIA SILVANA DE AVILA INCERTI PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA NÂș 149/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE DIREITO A LICENÇA PRÊMIO E 60 (SESSENTA) DIAS DE GOZO DA MESMA, À SERVIDORA MARILVA COMEL.  
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PORTARIA NÂș 148/2025 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA IONARA BITENCOURT BELTRAME.  
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PORTARIA NÂș 147/2025 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA DANIELA PRANDI DE ALMEIDA.  
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PORTARIA NÂș 146/2025 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA RAQUEL MARINI.  
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PORTARIA NÂș 145/2025 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 10 HORAS SEMANAIS A PROFESSORA ELIZARA DAL MORO.  
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PORTARIA NÂș 144/2025 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 10 HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA MARINA PASINATO.  
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PORTARIA NÂș 143/2025 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA MARIVANE CALGAROTO.  
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PORTARIA NÂș 142/2025 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 10 HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA ELIZANDRA CAPRINI KLIPEL.  
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PORTARIA NÂș 141/2025 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA ROSELI MORENO PRIMIERI.  
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PORTARIA NÂș 140/2025 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 10 HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA MARLI ELICKER CAMARGO.  
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PORTARIA NÂș 139/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LENI MARIA FERREIRA DE SOUZA.  
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PORTARIA NÂș 138/2025 Abrir arquivos
NOMEIA JESSICA ZAPAROLI MOTTA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DE NÚCLEO JUNTO AO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș007/2025 Abrir arquivos
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para instrutor/regĂȘncia da Banda Marcial Municipal, e oficinas de instrumentos para a AssistĂȘncia Social objetivando o estimulando o bom convĂ­vio social, a harmonia e o desenvolvimento.  
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PORTARIA NÂș 150/2025 Abrir arquivos
DESIGNA TURMA VOLANTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 006/2025 Abrir arquivos
Contratação de empresa para Fornecimento na forma de comodato de equipamentos para telefonia fixa da prefeitura municipal de Cacique Doble, sendo necessĂĄrio 12 (doze) conversores de linha fixa hĂ­brida com a instalação dos mesmos e suporte tĂ©cnico  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 005/2025 Abrir arquivos
Locação de um espaço, com aproximadamente 500 mÂČ, com banheiros (masculinos e femininos) adequado para a realização de eventos e atividades organizadas pelas diversas secretarias municipais, como a Secretaria Municipal de AssistĂȘncia Social, Secretaria de Educação, entre outras, conforme a necessidade.  
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PORTARIA NÂș 129/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR LUCAS DA SILVA.  
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PORTARIA NÂș 137/2025 Abrir arquivos
DESIGNA PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 136/2025 Abrir arquivos
CONVOCA E DESIGNA COMO SUPERVISORA PEDAGÓGICA A PROFESSORA NATÉRCIA GIACOMETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 135/2025 Abrir arquivos
NOMEIA MAGALY ALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DE NÚCLEO JUNTO AO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA NÂș 134/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANA PAULA BETIOLO.  
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PORTARIA NÂș 133/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA NOEMI KAFEJ ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 132/2025 Abrir arquivos
CONVOCA 02 (DOIS) DIA DE FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA MARILIZE CALGAROTO VERLINDO.  
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PORTARIA NÂș 131/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLAUDINO ALVES PEREIRA.  
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PORTARIA NÂș 130/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR LUCAS DA SILVA.  
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PORTARIA NÂș 128/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JUMARA PEREIRA VARGAS.  
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PORTARIA NÂș 127/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR VALDEMAR SILVIO VASEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DECRETO NÂș 1028/2025 Abrir arquivos
REGULAMENTA AS TABELAS DE REMUNERAÇÕES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DECRETO NÂș 1027/2025 Abrir arquivos
REGULAMENTA AS TABELAS DE REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 126/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DAIANE FÁTIMA FORTUNA.  
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PORTARIA NÂș 125/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR ALTAIR TEODORO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DECRETO NÂș 1034/2025 Abrir arquivos
REAJUSTA VALOR DAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DECRETO NÂș 1035/2025 Abrir arquivos
Regulamenta o valor das despesas com alimentação previstas no art. 2Âș, inciso I, da Lei Municipal nÂș. 757/2003, de 14 de julho de 2003, que “Fixa o valor das diĂĄrias do Chefe do Poder Executivo Municipal e dos FuncionĂĄrios e dĂĄ outras providĂȘncias”.  
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DECRETO NÂș 1033/2025 Abrir arquivos
REAJUSTA VALOR DA BOLSA ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  
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DECRETO NÂș 1032/2025 Abrir arquivos
REAJUSTA VALOR DO ADICIONAL POR ATIVIDADE ESPECIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE.  
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DECRETO NÂș 1031/2025 Abrir arquivos
REAJUSTA VALOR DO ADICIONAL POR ATIVIDADE ESPECIAL DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR.  
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DECRETO NÂș 1030/2025 Abrir arquivos
ALTERA O VALOR DA HORA ATIVIDADE DOS SERVIDORES DETENTORES DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS.  
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DECRETO NÂș 1029/2025 Abrir arquivos
FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.  
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PORTARIA NÂș 123/2025 Abrir arquivos
DESIGNA COMO VICE-DIRETORA A PROFESSORA JUCIELI CAGNINI BETIOLO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 122/2025 Abrir arquivos
DESIGNA COMO VICE-DIRETORA A PROFESSORA FRANCIELI PRODÓCIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 121/2025 Abrir arquivos
DESIGNA COMO VICE-DIRETORA A PROFESSORA ELIZANDRA CAPRINI KLIPEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 120/2025 Abrir arquivos
CONVOCA E DESIGNA COMO DIRETORA A PROFESSORA SANDRA BERNARDI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 119/2025 Abrir arquivos
CONVOCA E DESIGNA COMO DIRETORA A PROFESSORA RITA FAVERO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 118/2025 Abrir arquivos
DESIGNA COMO DIRETORA A PROFESSORA GLAUCE DALL AGNOL DE FREITAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 117/2025 Abrir arquivos
DESIGNA COMO DIRETORA A PROFESSORA GENAINE BERGAMIN ZUANAZZI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 114/2025 Abrir arquivos
CONVOCA E DESIGNA COMO DIRETORA A PROFESSORA ALINE MARIA SALVATI.  
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PORTARIA NÂș 124/2025 Abrir arquivos
ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH.  
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PORTARIA NÂș 116/2025 Abrir arquivos
Designa Membros da ComissĂŁo de Avaliação e Monitoramento para Termos de Parceria/Colaboração/Fomento com as OSCÂŽs (organizaçÔes da Sociedade Civil) nos termos da Lei Federal nÂș 13.019/2014 e dĂĄ outras providĂȘncias  
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PORTARIA NÂș 115/2025 Abrir arquivos
DESIGNA UM AGENTE PÚBLICO COMO GESTOR PARA FIRMAR OS TERMOS DE PARCERIA COM AS OSC’S, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1683/2025 Abrir arquivos
Concede reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Cacique Doble e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1682/2025 Abrir arquivos
Altera disposiçÔes do art. 25 da Lei Municipal nÂș. 1661/2024 e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1684/2025 Abrir arquivos
Concede reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Cacique Doble e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1681/2025 Abrir arquivos
Altera disposiçÔes do art. 6Âș da Lei Municipal nÂș. 1668/2024 e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1680/2025 Abrir arquivos
Autoriza o poder executivo a celebrar termo de fomento com o grupo moto clube fantasmas da trilha de cacique doble e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1679/2025 Abrir arquivos
Altera a Lei Municipal nÂș. 1.312/2017, de 23 de março de 2017, que “Autoriza o Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal, SecretĂĄrios Municipais e demais cargos em comissĂŁo, em carĂĄter excepcional, a dirigir veĂ­culo do MunicĂ­pio”, e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1678/2025 Abrir arquivos
Altera o valor do Piso Salarial Profissional dos ocupantes do emprego pĂșblico de Agentes ComunitĂĄrios de SaĂșde e Agente de Combate a Endemias e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1677/2025 Abrir arquivos
Altera disposiçÔes da Lei Municipal nÂș. 1.433/2019 – Plano de Carreira dos Profissionais do MagistĂ©rio e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1676/2025 Abrir arquivos
Altera o valor mensal do Programa Municipal denominado Vale-Refeição, instituĂ­do pela Lei Municipal nÂș. 1.058/2010, de 06 de maio de 2010, e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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DECRETO NÂș 1024/2025 Abrir arquivos
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR GUSTAVO CALGAROTTO, DO CARGO DE INSPETOR TRIBUTÁRIO.  
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PORTARIA NÂș 113/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA NEIDE BACCHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DECRETO NÂș 1026/2025 Abrir arquivos
Autoriza participação de representantes do MunicĂ­pio na XXII Festa Nacional do Churrasco e VII Rodeio Internacional na cidade de Lagoa Vermelha/RS.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 004/2025 Abrir arquivos
Contratação de empresa para Prestação de Serviços TĂ©cnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Administrativa em LicitaçÔes e Contratos, de forma a atender as normas legais que regem a matĂ©ria do MunicĂ­pio de Cacique Doble – RS  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 003/2025 Abrir arquivos
Contratação de empresa para assessoria educacional referente aos programas oferecidos pelo FNDE e MEC  
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PORTARIA NÂș 109/2025 Abrir arquivos
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 112/2025 Abrir arquivos
RETIFICA PORTARIA NÂș 111/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, QUE ALTEROU A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMDICA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA NÂș 111/2025 Abrir arquivos
Altera a composição dos membros do COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cacique Doble.  
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PORTARIA NÂș 110/2025 Abrir arquivos
ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH  
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PORTARIA NÂș 108/2025 Abrir arquivos
Altera os membros do Conselho Municipal De AssistĂȘncia Social e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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PORTARIA NÂș 107/2025 Abrir arquivos
Designa servidores para integrarem a ComissĂŁo Organizadora do Processo Seletivo de EstĂĄgio 001/2025 e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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PORTARIA NÂș 106/2025 Abrir arquivos
CONVOCA 01 (UM) DIA DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR SERGIO FERREIRA DE SOUZA.  
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PORTARIA NÂș 105/2025 Abrir arquivos
DESIGNA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOCELI PAIM ZORZAN, COMO RESPONSÁVEL INTERINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.  
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PORTARIA NÂș 104/2025 Abrir arquivos
PRORROGA A LICENÇA SAÚDE DA SERVIDORA MUNICIPAL ANALICE BURTULI SIEWERT.  
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PORTARIA NÂș 103/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL NESTOR CEZAR BITENCOURT.  
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PORTARIA NÂș 102/2025 Abrir arquivos
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 101/2025 Abrir arquivos
PRORROGA LICENÇA SAÚDE DE SERVIDORA MUNICIPAL  
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PORTARIA NÂș 100/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MUNICIPAL.  
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PORTARIA NÂș 099/2025 Abrir arquivos
INTERROMPE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDORA MUNICIPAL POR SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO.  
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PORTARIA NÂș 098/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ADRIANA SIMONE KERBER INCERTI.  
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PORTARIA NÂș 097/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOÃO PAULO PEREIRA.  
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ESTÁGIOS 001/2025 Abrir arquivos
Edital de processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para estagiĂĄrios.  
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2025 Abrir arquivos
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO A ESTUDANTES QUE FREQUENTAM REGULARMENTE CURSO DE NÍVEL SUSPERIOR, PRÉVESTIBULAR OU ENSINO MÉDIO (CURSOS TÉCNICOS), REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL NÂș. 1.400/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019.  
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PREGÃO ELETRONICO NÂș 001/2025 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR  
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RELATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUPRAS - REUNIÃO COMITÊ - REF_DEZ- 2024 Abrir arquivos
Divulga a Ata e os documentos analisados na ReuniĂŁo da CIRP - ComitĂȘ De Investimentos e Recursos PrevidenciĂĄrios - Realizada no dia 16/01/2025 e referente a CompetĂȘncia de dezembro de 2024.  
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DECRETO NÂș 1022/2025 Abrir arquivos
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. MOACIR FERREIRA DOBLE.  
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PORTARIA NÂș 095/2025 Abrir arquivos
Designa servidores para integrarem a ComissĂŁo Organizadora do Processo Seletivo Simplificado 001/2025 e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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PORTARIA NÂș 096/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ÉGIE MARIA STANGERLIN.  
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PORTARIA NÂș 094/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR VALDECIR DE MATOS.  
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PORTARIA NÂș 093/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SUZANA MEZZALIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 092/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MICHELI ZAPAROLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 091/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MICHELI ZAPAROLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 090/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JULIANA MIKELI PERUZZOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 001/2025 Abrir arquivos
DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 001/2025 ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 002/2025 Abrir arquivos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTEÚDO, ASSESSORIA DE IMPRENSA, SUPORTE E PLANEJAMENTO EM COMUNICAÇÃO  
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PORTARIA NÂș 089/2025 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA NÂș 078/23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș088/2025 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA NÂș 049/24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 087/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA DEISI SILVESTRO DA ROSA E PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME PREVISÃO LEGAL.  
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PORTARIA NÂș 086/2025 Abrir arquivos
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E CONCESSÃO DE FÉRIAS DA PROFESSORA GEILA LUIZA CARNIEL MENDES.  
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PORTARIA NÂș 085/2025 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA 089/20, QUE CONVOCOU E DESIGNOU COMO DIRETORA A PROFESSORA LEONOR FATIMA PINTO.  
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PORTARIA NÂș 084/2025 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA 066/24, QUE CONVOCOU E DESIGNOU COMO DIRETORA A PROFESSORA ROSELI MORENO PRIMIERI.  
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PORTARIA NÂș 083/2025 Abrir arquivos
“DESIGNA A SERVIDORA SUZANA MEZZALIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL INTERINA PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO”.  
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PORTARIA NÂș 082/2025 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA 065/24, QUE DESIGNOU COMO DIRETORA A PROFESSORA GLAUCE DALL AGNOL DE FREITAS.  
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PORTARIA NÂș 081/2025 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA 080/23, QUE DESIGNOU COMO VICE-DIRETORA A PROFESSORA FRANCIELI PRODÓCIMO.  
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PORTARIA NÂș 080/2025 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA 085/23, QUE CONVOCA E DESIGNA COMO DIRETORA A PROFESSORA MARIVANE CALGAROTO.  
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PORTARIA NÂș 079/2025 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA 051/24, QUE CONVOCA E DESIGNA COMO DIRETORA A PROFESSORA DEISI SILVESTRO DA ROSA.  
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PORTARIA NÂș 078/2025 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA 045/24, QUE CONVOCA E DESIGNA COMO DIRETORA A PROFESSORA ALINE MARIA SALVATI.  
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PORTARIA NÂș 069/2025 Abrir arquivos
DESIGNA AGENTE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
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PORTARIA NÂș 077/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS PROFESSORES MUNICIPAIS.  
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EDITAL - CARGOS ESCOLARES 001/2025 Abrir arquivos
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL N° 1.020/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.  
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PORTARIA NÂș 076/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA RAFAELA CARNIEL.  
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PORTARIA NÂș 075/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PRECILA RAYMUNDI.  
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PORTARIA NÂș 073/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JEAN CARLO BUZIKI.  
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PORTARIA NÂș 074/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARKIELI MARI PERONDI BRESOLIM.  
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PORTARIA NÂș 072/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA CAROLINE FERNANDA CARNIEL.  
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PORTARIA NÂș 071/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ROSELAINE DE SIQUEIRA GELAIN.  
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PORTARIA NÂș 070/2025 Abrir arquivos
DESIGNA COORDENADOR E MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.  
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PORTARIA NÂș 038/2025 Abrir arquivos
DESIGNA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL SR. ALCEU DEMARTINI, COMO RESPONSÁVEL INTERINO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E TRÂNSITO, SERVIÇOS URBANOS E AGRICULTURA.  
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PORTARIA NÂș 068/2025 Abrir arquivos
NOMEIA MILENA OLIVOTTO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DE NÚCLEO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA NÂș 067/2025 Abrir arquivos
NOMEIA ZELVIR ANTONIO MIORANZA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DE NÚCLEO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA NÂș 066/2025 Abrir arquivos
NOMEIA MILTON LUIZ GELAIN, PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DE NÚCLEO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA NÂș 065/2025 Abrir arquivos
NOMEIA TALISSA PANSERA CAGNINI, PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DE NÚCLEO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA NÂș 064/2025 Abrir arquivos
NOMEIA CAROLINE DAL MORO BERNARDI, PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DE NÚCLEO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA NÂș 063/2025 Abrir arquivos
DESIGNA COMO SUPERVISORA PEDAGÓGICA A PROFESSORA MICHELI ZAPAROLI.  
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PORTARIA NÂș 062/2025 Abrir arquivos
DESIGNA COMO SUPERVISORA PEDAGÓGICA A PROFESSORA JULIANA MIKELI PERUZZOLO.  
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PORTARIA NÂș 061/2025 Abrir arquivos
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADO.  
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PORTARIA NÂș 060/2025 Abrir arquivos
ALTERA CLASSE SALARIAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS.  
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PORTARIA NÂș 059/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA EDIVANIA MORAES CHAVES.  
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PORTARIA NÂș 041/2025 Abrir arquivos
DESIGNA MEMBROS DO GRUPO GESTOR INTERSETORIAL DO BPC NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 040/2025 Abrir arquivos
DISPÕE SOBRE O COMITÊ INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 058/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA NILZA MADELLA DAL MORO.  
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PORTARIA NÂș 057/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SIMONE DEON.  
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PORTARIA NÂș 056/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EZEQUIEL BRESOLIM.  
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PORTARIA NÂș 055/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ADAIR ZAPAROLI.  
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PORTARIA NÂș 054/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ADEMAR JOSÉ SOARES DA ROCHA.  
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PORTARIA NÂș 053/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO FERREIRA DE SOUZA.  
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PORTARIA NÂș 052/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARIA SELOI DA SILVA ZANELLA.  
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PORTARIA NÂș 051/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARIA ISABEL SPANHOL CALGAROTO.  
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PORTARIA NÂș 050/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ELOCIR PRIMIERI  
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PORTARIA NÂș 049/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JOSANI ZORZAN CALGAROTTO.  
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PORTARIA NÂș 048/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOÃO ANTONIO CANNINI.  
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PORTARIA NÂș 047/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA CLEOMAR BETIOLO.  
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PORTARIA NÂș 046/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA IRACILDE MIORANZA DA SILVA.  
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PORTARIA NÂș 045/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ONEIDE VARGAS.  
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PORTARIA NÂș 044/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ORESTES LUIZ PICININ.  
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PORTARIA NÂș 043/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA NELCI MARIA TOMAZZI.  
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PORTARIA NÂș 042/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARILVA COMEL.  
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PORTARIA NÂș 039/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA VIVIANE FRANÇA ZAPAROLI.  
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PORTARIA NÂș 037/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA VALDENEISA DOS SANTOS DOS ANJOS.  
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PORTARIA NÂș 036/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA TATIANE MEIRA CARLESSO.  
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PORTARIA NÂș 035/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EDINARA ROBERTA ACCORSI.  
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PORTARIA NÂș 034/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALDOLIR GARBIN.  
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PORTARIA NÂș 033/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DINARA TONIETO RAGNINI.  
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PORTARIA NÂș 032/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR SERGIO FERREIRA DE SOUZA.  
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PORTARIA NÂș 031/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JAQUELINE CARNIEL.  
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PORTARIA NÂș 030/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA RENATA CALGAROTTO VIEIRA.  
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PORTARIA NÂș 029/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA EUDES JAQUELINE PERUZZOLO KLIPEL.  
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PORTARIA NÂș 028/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARILIZE CALGAROTO VERLINDO.  
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PORTARIA NÂș 027/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA CLAUDETE MARIA CAPRINI.  
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PORTARIA NÂș 026/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR VALDECIR DE MATOS.  
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PORTARIA NÂș 025/2025 Abrir arquivos
CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA TERESINHA VENZ.  
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PORTARIA NÂș 024/2025 Abrir arquivos
NOMEIA JULIANE PASINATO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA NÂș 022/2025 Abrir arquivos
RETIFICA A PORTARIA NÂș 018/25, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, DESIGNANDO A SERVIDORA SUZANA MEZZALIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL INTERINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 023/2025 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA SUZANA MEZZALIRA.  
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025 PROFESSORES Abrir arquivos
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores, por tempo determinado e excepcional interesse pĂșblico.  
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PORTARIA NÂș 21/2025 Abrir arquivos
PORTARIA ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL MUNICIPAL (GEFIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
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PORTARIA NÂș 020/2025 Abrir arquivos
NOMEIA JONATHAN EDER MANFRON, PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DE EQUIPE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA NÂș 019/2025 Abrir arquivos
NOMEIA MARLUCI RICCI PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA NÂș 018/2025 Abrir arquivos
NOMEIA SUZANA MEZZALIRA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DESPORTO E CULTURA, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA NÂș 017/2025 Abrir arquivos
NOMEIA AMANDA LONGHI, PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DE EQUIPE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA NÂș 016/2025 Abrir arquivos
NOMEIA CILONIR PASINATO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DE EQUIPE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA NÂș 015/2025 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA 324/24, QUE CONVOCOU EM REGIME SUPLEMENTAR DE 08H (OITO) SEMANAIS, A PROFESSORA SANDRA BERNARDI.  
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PORTARIA NÂș 014/2025 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA 085/24, QUE CONVOCOU EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20H (VINTE) SEMANAIS, A PROFESSORA RITA FAVERO.  
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PORTARIA NÂș 013/2025 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA 083/24, QUE CONVOCOU EM REGIME SUPLEMENTAR DE 10H (DEZ) SEMANAIS, A PROFESSORA RAQUEL MARINI.  
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PORTARIA NÂș 012/2025 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA 081/24, QUE DESIGNOU COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA A PROFESSORA NATÉRCIA GIACOMETTI.  
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PORTARIA NÂș 011/2025 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA 084/24, QUE CONVOCOU EM REGIME SUPLEMENTAR DE 04H (QUATRO) SEMANAIS, A PROFESSORA MARLI ELICKER CAMARGO.  
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PORTARIA NÂș 010/2025 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA 107/24, QUE CONVOCOU EM REGIME SUPLEMENTAR DE 09H (NOVE) SEMANAIS, A PROFESSORA MARINA NAVARINI.  
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PORTARIA NÂș 009/2025 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA 278/23, QUE CONVOCOU EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20H (VINTE) SEMANAIS, A PROFESSORA MARIELI CARNIEL.  
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PORTARIA NÂș 008/2025 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA 183/23, QUE CONVOCOU EM REGIME SUPLEMENTAR DE 4H (QUATRO) SEMANAIS, A PROFESSORA ISAMAR AMADEY.  
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PORTARIA NÂș 007/2025 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA 331/24, QUE CONVOCA E DESIGNA COMO SUPERVISORA PEDAGÓGICA A PROFESSORA LUCIANE MENEGAT ZAPAROLI.  
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PORTARIA NÂș 006/2025 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA NÂș 157/24, QUE CONVOCOU EM REGIME SUPLEMENTAR DE 14H (QUATORZE) HORAS SEMANAIS, O PROFESSOR ELVIO ANTONIO INCERTI.  
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PORTARIA NÂș 005/2025 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA 192/24, QUE CONVOCOU EM REGIME SUPLEMENTAR DE 16 (DEZESSEIS) HORAS SEMANAIS, A PSICÓLOGA ÉGIE MARIA STANGERLIN.  
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PORTARIA NÂș 004/2025 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA 084/24, QUE CONVOCOU EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA DANIELA PRANDI DE ALMEIDA.  
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PORTARIA NÂș 003/2025 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA 089/24, QUE CONVOCA E DESIGNA A PROFESSORA CRISTIANE APARECIDA DA SILVA.  
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PORTARIA NÂș 002/2025 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PRECILA RAYMUNDI.  
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PORTARIA NÂș 001/2025 Abrir arquivos
NOMEIA JOCELI PAIM ZORZAN PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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DECRETO NÂș 1021/2025 Abrir arquivos
FIXA VALOR URM JANEIRO 2025  
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DECRETO NÂș 1020/2025 Abrir arquivos
DispĂ”e sobre os critĂ©rios tĂ©cnicos de mĂ©rito e desempenho para provimento da função de Diretor e Vice-Diretor das escolas pĂșblicas municipais e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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